ONG propõe Educação Sexual como disciplina obrigatória

O Centro Avançado de Sexualidades e Afetos vai propor a criação de uma disciplina obrigatória de Educação Sexual para todos os graus de ensino, no âmbito da reforma curricular do Ensino Básico e Secundário, que está em consulta pública.

Em declarações à agência Lusa, o presidente do Centro Avançado de Sexualidades e Afetos (CASA) defendeu que a postura não pode ser de "não mexer na caixa de Pandora", mas antes a de dar cada vez mais formação e informação. "Quanto mais informação e formação nós dermos às nossas crianças e jovens na área da sexualidade, muito mais tarde eles começam a sua atividade e têm muito menos comportamentos de risco", sustentou Manuel Damas. Em causa a proposta de reforma curricular do Ensino Básico e Secundário apresentada pelo Ministério da Educação e Ciência, que está em consulta pública até 31 de janeiro, e que deixa de fora a disciplina de Formação Cívica, que, entre outras matérias, incluía a Educação Sexual. No âmbito da discussão pública, o CASA pretende propor a criação de uma disciplina de Educação Sexual que seja obrigatória para todos os graus de ensino, "com avaliação e com um tronco curricular comum de temas, noções e conceitos a abordar, aprofundado consoante o aumento da faixa etária". Na opinião de Manuel Damas, "extinguir a Educação Sexual é impensável" e apontou que com a proposta do Ministério da Educação o que vai acontecer é a extinção da Formação Cívica, onde estavam integradas as horas de educação sexual, educação para a saúde, entre outras matérias. "O que acontece é que temas como a violência doméstica, o HIV/SIDA, a virgindade ou a sexualidade e os afetos deixam de ser abordados numa altura em que as estatísticas da violência doméstica em Portugal estão a aumentar, as estatísticas da prevalência de HIV/SIDA em Portugal estão a aumentar", sublinhou. Acrescentou que aceita que "Portugal está em crise e precisa de medidas economicistas", mas disse não aceitar que "se faça economia na formação do ser pessoa". "Acho isso incompreensível, incomportável e incontornável neste momento", alegou. Deu como exemplo o trabalho desenvolvido no CASA onde têm consultas em áreas tão diversas como medicina, psicologia, sexologia e direito para as pessoas vítimas de violência doméstica ou de abuso sexual. "Na CASA, em 2011, foram efetuadas 211 consultas. Se há necessidade de fazer 211 consultas num ano em temas tão complicados como a violência doméstica, o abuso sexual de crianças e jovens, a prostituição ou a transexualidade é porque a coisa está viva na sociedade", sublinhou o responsável. No comunicado enviado às redações, o CASA acusa o Ministério da Educação de se estar a esquecer "que há bolsas dramáticas de ignorância na literacia da sexualidade e dos afetos na juventude portuguesa que urge alterar". "Para um país que se quer da modernidade em dignidade e cidadania, desvalorizar a formação em sexualidade e afetos surge como uma atitude de extrema gravidade, de consequências apenas mensuráveis a médio prazo, quando mais uma geração se tiver perdido", lê-se no documento. Na sequência do trabalho que o CASA está a levar a cabo contra a extinção da Educação Sexual nas escolas, a organização vai também realizar um debate no próximo sábado, dia 21, com todos os líderes nacionais das juventudes partidárias, na sua sede no Porto.