PEDOFILIA MT:Maceió terá observatório dos direitos de crianças e adolescentes

Representantes do Centro de Apoio Integral à Criança e ao Adolescente (Caica) da Secretaria Municipal de Educação de Maceió (Semed) estiveram reunidos com o coordenador-geral da Universidade Federal de Goiás, Gilson Scharnik, para discutir a implantação do Projeto Observatório Juvenil dos Direitos da Criança e do Adolescente, inicialmente na Escola Rui Palmeira. Os observatórios, que hoje existem em 22 estados do País, têm o objetivo de promover um espaço para reunir adolescentes que representam organizações e ações da sociedade civil, de governo ou da iniciativa privada, com foco ou integradas em processos de promoção, defesa e garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes.

Segundo Scharnik, o projeto – desenvolvido pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento da Cidadania (IIDAC), em parceria com a Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República – é uma iniciativa do governo federal, desenvolvida para reunir e acompanhar informações e indicadores sobre as políticas públicas focadas na redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.

“O observatório é um dos projetos da Agenda Social Criança e Adolescente anunciada em outubro de 2007 pelo presidente da República, formulada para enfrentar a violência contra crianças e adolescentes no País, bem como, defender, garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”, afirma.

Para o coordenador do Caica, Cristóvão da Silva, a iniciativa é fundamental na medida em que o projeto promoverá o diálogo e a democracia dentro das unidades de ensino de Maceió, impulsionando a participação cidadã das crianças e dos adolescentes pelo envolvimento de projetos locais de desenvolvimento e de cidadania. “É um projeto que leva em conta os adolescentes enquanto sujeitos de direitos, conforme prescreve o ECA”, afirma Cristóvão.

O observatório atende às recomendações dos acordos e convenções internacionais relacionados aos direitos humanos e aos direitos da criança e do adolescente dos quais o Brasil é signatário. O coordenador do Caica informou que a ideia é criar dentro do município um ponto de observação para o cumprimento do ECA.

por Roberto Lopes