PEDOFILIA MT:O trauma do abuso sexual

Crianças e adolescentes podem superar o trauma da violência e abuso sexual (Fotos: Arquivo Portal Infonet)

Recentemente uma adolescente do interior do Estado foi afastada do convívio com familiares, amigos e da escola por conta da exibição de um vídeo onde uma menina de 13 anos aparece em cenas de sexo supostamente com um homem maior de idade. O caso teve grande repercussão em todo Estado e a vítima terminou sendo hostilizada pelo abuso sofrido.

Para a presidente do Conselho de Psicologia de Sergipe, Edelvaisse Ferreira, a Edel, a adolescente até poderia ter consciência do ato sexual em si, no entanto, ela jamais saberia dimensionar as implicações desse ato.

“Um adolescente ainda não tem consciência do que resulta de atos dessa natureza, mesmo que seus instintos naturais promovam o seu consentimento. Cabe ao adulto ter essa consciência e evitar o ato mesmo que o adolescente o incite, pois espera-se que o adulto, sim, tenha noção das consequências de seus atos. Aproveitar-se de um indivíduo ainda em formação (crianças ou adolescentes) para saciar seus desejos sexuais é um dos piores crimes que um adulto pode cometer, pois usa a curiosidade, a explosão hormonal, a inconsequência típica dessa fase para violentá-lo em seus direitos e com consequências para toda a vida”, enfatiza a psicóloga.

A psicologa Edel Ferreira

A assistente social da LBV, articuladora do Movimento Nacional de Direitos Humanos de Sergipe (MNDH/SE) pelo Instituto Braços e membro do Fórum Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Lídia Anjos, compartilha da mesma opinião da psicóloga e lembra que a responsabilidade é do adulto. “Inclusive algumas pessoas insistem em reproduzir o discurso de que crianças se prostituem, quando na realidade crianças e adolescentes são prostituídas. Há sempre um adulto por detrás da criança e do adolescente, que o usa, o explora, o negligencia, e por fim o forma ou “de-forma” essa criança e/ou esse adolescente”, ressalta.

Traumas

Edel Ferreira observa que os traumas ocasionados pelo abuso sexual ou mesmo pela vergonha em ter a vida exposta podem incluir sequelas físicas, consequências sociais e traumas psíquicos.

Lídia Anjos defende o diálogo aberto entre adolescentes, pais e educadores

“Podemos principalmente falar de traumas psíquicos com proporções que podem variar de acordo com o grau de violência sofrida, com as sequelas dessa violência e com o tratamento que essa vítima receber. Quanto mais cedo ela for atendida por um profissional da psicologia e tiver garantido esse acompanhamento por tempo indeterminado, menor será esse trauma. Se for atendida por uma equipe interdisciplinar, os resultados serão ainda melhores”, diz.

Isolamento social, baixa autoestima, culpa social e reflexos como baixo desempenho escolar, falta de humor, incluindo possíveis transtornos de sexualidade e no futuro dificuldade em estabelecer relações conjugais adequadas e medo de constituir família. Esses são aspectos que para a psicóloga devem ser tratados e acompanhados ao longo da vida.

"Os amigos podem ajudar evitando acusações, compreendendo que a vítima não deve ser discriminada e sim acolhida, pois qualquer um poderia estar passando pela mesma situação. A postura acolhedora é sempre um bálsamo para quem sofre qualquer tipo de violência", orienta.

Crime

A articuladora do MNDH/SE diz que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) compreende e define a criança e o adolescente como sujeitos de direitos, em condição peculiar de desenvolvimento, por estar ainda em formação. "Dessa forma, em sua concepção o ECA entende que sexo entre adulto e adolescente nessa idade é considerado prejudicial à formação do adolescente. O Código Penal define que a prática de sexo com pessoa abaixo de 14 anos é crime intitulado de “estupro de vulnerável” e prevê uma pena de reclusão de 8 a 15 anos para o agressor. Vale frisar, que em conformidade com a doutrina da proteção integral aquele que guarda, veicula, repassa, doa, reproduz foto/vídeo, contendo imagens de crianças e adolescentes praticando sexo ou sendo violentadas ou sendo constrangidos por qualquer motivo pratica crime que prevê pena de reclusão de 4 a 8 anos", explica

Ainda tratando do caso da adolescente vítima de abuso no interior do Estado, Lídia Anjos, observa que o diálogo e a punição podem servir de exemplos. “A sociedade precisa a forma de pensar para ter ações mais transformadoras e essa mudança deve passar por uma política de educação que extrapole os muros da sala de aula, que permita que a comunidade faça parte dela e vice-versa. A atitude da escola foi da acolhida a adolescente, da busca aos meios responsáveis de denúncia, de diálogo com a menina e de encaminhamentos do caso compartilhados com os demais órgãos competentes. A agressão dos alunos parte da forma como pensam machista sobre a situação. É preciso desconstruir isso, mas essa ação se dar a longo prazo. No entanto, é importante que não se abra mão do diálogo permanente com os estudantes, e de forma pedagógica também buscar a punição daqueles que atuaram de forma violenta contra a estudante vítima”, observa.

Acompanhamento

A promotora do Ministério Público Maria Helena Sanches Lisboa Vinhas, que acompanhou o caso da menina, reconhece que para uma criança ou adolescente se livrar da vergonha pelo abuso sexual, é necessário o apoio da família e ajuda profissional, através de terapia com direcionamento específico para que a vítima compreenda que foi abusada. No entanto, a promotora é dura quando fala da punição ao agressor.

“Importante também a punição do agressor para que seja dada uma resposta à sociedade, e fatos como este não continuem acontecendo. È um crime grave, que acontece às vezes dentro da própria casa e os pais devem verificar as crianças ou adolescentes que mudam o  comportamento, e expressão medo, choro inexplicável ou sexualidade precoce", lista Maria Helena que garante.

“Em relação à criança abusada em Estância já foram tomadas as providências, com a instauração do Inquérito Policial, e a adolescente foi encaminhada para a casa de parente, já garantido o direito de frequentar escola. O Município de Estância vai colaborar com despesas de passagem e o Conselho Tutelar esta acompanhado tudo de muito perto”, destaca a promotora.

Na segunda parte da matéria especial o papel dos pais no diálogo sobre a sexualidade e o estímulo da mídia.

Por Kátia Susanna