PEDOFILIA:A Serbian Film é liberado em todo Brasil, menos no Rio de Janeiro

A polêmica de A serbian film - Terror sem limites continua, ao menos no Rio de Janeiro. Nesta sexta-feira, o Ministério da Justiça instituiu a classificação indicativa como filme “não recomendado para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade”. O longa-metragem foi liberado em todo país, mas no Rio ainda está impedido após uma ação da Procuradoria da República de Minas Gerais. As pré-estreias começam no dia 15 de agosto em todas as cidades interessadas na exibição. Maceió, por enquanto, é a única confirmada. Ele poderá entrar em cartaz em 26 de agosto, como está previsto por sua distribuidora, a Petrini Filmes.







O primeiro filme do diretor sérvio Srdjan Spasojevic conta a história de um ator pornô submetido a uma série de atrocidades sexuais como necrofilia, incesto e estupro de menores.






Leia a íntegra do comunicado enviado pelo Ministério da Justiça






Ministério da Justiça classifica A serbian film






O Ministério da Justiça decidiu classificar o filme A serbian film – Terror sem limites, que teve sua análise temporariamente suspensa depois de pedido da Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais. Parecer elaborado pela Consultoria Jurídica do ministério concluiu que se trata de obrigação classificar indicativamente as obras cinematográficas.






“Por se tratar de atividade de caráter meramente informativo, a classificação indicativa não se traduz em autorização ou permissão para a exibição dos filmes”, afirma o documento.






Segundo a Consultoria Jurídica, o Ministério da Justiça não possui competência para proibir a veiculação de filmes. Essa proibição só pode acontecer por decisão judicial. De acordo com o parecer: “O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação não tem competência de aferir a ocorrência de crime, em tese, em obra cinematográfica e, ainda, proibir a sua veiculação antes que se conclua inquérito civil ou policial, ou decisão judicial, a teor do que dispõem os mesmos Decreto nº 6.061, de 2007 e Portaria nº 1.100, de 2006.”






O Departamento de Justiça, Classificação, Títulos e Qualificação classificou, então, a obra cinematográfica A Serbian film – Terror sem limites como “não recomendado para menores de 18 anos, por conter sexo, pedofilia, violência e crueldade”.






Atendendo à solicitação, a Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça encaminhou à Procuradoria da República no Estado de Minas Gerais cópia integral do processo de classificação indicativa, contendo o filme.