Portais nacionais divulgam matérias sobre Marcha que será realizada por Bruno de Lima

Um grande número de sites, inclusive o sistema Correio, publicaram matérias sobre a marcha.


O jornalista do Paraíba Urgente, o democrata Bruno de Lima, (foto) filiado ao DEM sob Nº : 25.34983, está sendo elogiado por toda a sociedade paraibana, ao anunciar a realização da 1ª Marcha Contra a Pedofilia de Cajazeiras.



Eclético e um fiel defensor dos direitos da criança e dolescentes, Bruno de Lima afirmou que a marcha será realizada em breve, faltando apenas definir a data, hora e local de saída.



Segundo Bruno, escolas, ONG CPM, igrejas e demais instituições, serão, através de convite, agraciadas para participarem da marcha em favor da vida e em defesa das nossas crianças.



Segundo o conselho tutelar da cidade, no ano passado foram registrados mais de 12 casos de pedofilia na região.



Bruno afirmou: "é alarmante os casos de pedofilia na nossa região. Temos que combater esse mal, sem nada e nem ninguém temer. Vamos juntos. Fé em Deus.", afirmou.



Confira os sites que publicaram a matéria sobre a marcha:



http://www.diariodaborborema.com.br/2010/08/03/municipios1_0.php



http://www.folhapb.com.br/index.php?option=com_content&view=article&id=751:sem-liberdade-de-imprensa-na-pb-tres-profissionais-de-imprensa-ja-foram-agredidos-por-politicos&catid=40:arte-e-vida&Itemid=53



http://www.epitaciogermano.com/2010/08/liderancas-organizam-primeira-marcha.html



http://www.portalcorreio.com.br/noticias/matLer.asp?newsId=144778



http://www.blogdofurao.com/?p=7735



http://www.pbnews.com.br/paraiba/liderancas-organizam-marcha-contra-a-pedofilia/



http://jeftenews.blogspot.com/2010/08/liderancas-organizam-primeira-marcha.html



http://www.sertaoinformado.com.br/conteudo.php?id=20015&sec=EDITORIAS&cat=Cidades



http://abelardo.com.br/?pg=noticias&id=2633



http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/news/lideran%C3%A7as%20organizam%20a%20primeira%20marcha%20contra%20a%20pedofilia%20do%20sert%C3%A3o/



http://informeitaporanga.blogspot.com/2010/08/cajazeiras-liderancas-organizam.html





Agora, na próxima semana, o jornalista irá se reunir com lideranças políticas da região, bem como fazer viagens para definir a data do evento.



Informações? Ligue para: (83) 9108-6514.



Juntos contra a pedofilia, Paraíba!

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O senador destacou o papel da imprensa na luta contra a pedofilia

O senador destacou o papel da imprensa na luta contra a pedofilia

O senador Magno Malta encaminhou referências elogiosas a jornalista Érica Vaz, do Jornal A Tribuna, pela Reportagem Especial denunciando os abusos contra crianças em todos os segmentos sociais. A repórter mostrou que a sociedade despertou para uma triste realidade que ameaça o futuro de uma nação.


A reportagem cita a cooperação do Ministério Público na luta contra a pedofilia. A Procuradora Catarina Gazele disse que a justiça é lenta para determinar a quebra do sigilo da internet, objeto de muitas investigações.

A jornalista citou a Operação Tapete Persa, da Polícia Federal, mostrou o perfil do criminoso, a conivência de familiares das vítimas de abusos sexuais, a pena de até 15 anos para os pedófilos e publicou o número do telefone que as pessoas devem utilizar para denunciar os casos de pedofilia.

O A Tribuna destacou que o trabalho intenso do senador Magno Malta, presidente da CPI da Pedofilia e abordou os envolvimentos, as prisões do médico e do professor investigados pela Polícia Federal. Magno Malta informou que a CPI da Pedofilia vai ouvir todos os alvos detectados pela PF.

O senador orientou também as criança a não permitir que ninguém toque em seus corpos. Ele disse que seu trabalho no Senado está focado também na luta pela diminuição da maioridade penal. “Monstros considerados pela lei como adolescentes estão matando e estuprando e ficando impunes”, disse o senador que já ficou conhecido na internet como o “pai das crianças do Brasil”.

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O debate entre oposição esquentou na volta do recesso parlamentar da Aleac

Depois do recesso parlamentar, parece que os deputados estaduais voltaram dispostos a justificar porque ocupam as cadeiras de representantes da população. A sessão de ontem, na Aleac, mostrou um debate renhido entre a oposição e a situação. Não faltaram acusações e ironias.


Tudo devidamente embalado pelo clima de intensa disputa eleitoral. Afinal, os atuais 24 deputados têm nos seus calcanhares mais de 300 candidatos que sonham com uma cadeira na Aleac para a próxima legislatura.

O deputado N. Lima (DEM) iniciou a artilharia da oposição acusando de incompetência o comando da Polícia Militar no caso do assassinato de Ana Eunice, há três semanas. Depois foi a vez de Idalina Onofre(PPS) centrar fogo no atendimento psiquiátrico do Estado.

“Quem quiser ser atendido no Hosmac, na Capital, tem que acordar às 3h da manhã para tentar uma ficha a partir das 4h da madrugada. No Caps, em Cruzeiro do Sul, apesar da boa vontade dos médicos, faltam remédios para o tratamento dos doentes”, acusou a deputada, que também cobrou a criação de um hospital de custódia para os pacientes de alta periculosidade que não possam voltar à sociedade.

Liderança do governo reconhece problemas, mas destaca investimentos

O líder Moisés Diniz (PCdoB), respondeu as críticas ao Governo. “Problemas existem nas áreas de Saúde e de Segurança Pública. Mas nós rebatemos a oposição falando os grandes investimentos que estão sendo feitos para resolvê-los.

Grandes hospitais estão sendo concluí-dos. Quero destacar a imensa estrutura de Saúde que o nosso Governo está montando desde 1999.

Fizemos a descentralização da Saúde. Só em 2009 o Governo depositou R$ 45 milhões nas contas dos hospitais e criou o ProAcre para ajudar as prefeituras.

Algo inédito na Amazônia com equipes permanentes de Saúde na zona rural. Considero esse tom da oposição natural nos 60 dias que antecedem as eleições. Nós vamos reconhecer o papel da oposição e rebater com os nossos dados”, argumentou.

Novos capítulos da novela CPI da Pedofilia

Os ataques coordenados da oposição seguiram com o deputado Luiz Calixto (PSL). “O bom trabalho que desenvolvemos nesta legislatura ficou comprometido com a não vinda para depor na CPI da Pedofilia do assessor especial do Governo, Francisco Pianko. O assessor indígena conseguiu vencer os 24 deputados. Os parlamentares da base atenderam a solicitação do Governo de não deixá-lo vir depor”, ironizou.


O presidente da CPI, Luiz Tchê (PDT), rebateu as acusações afirmando: “rasgo o meu diploma de deputado se o Pianko não vier depor na CPI.

Só que isso não vai acontecer durante o período eleitoral. Ele já está convocado e virá no momento certo”, rebateu. O líder do governo, deputado Moisés Diniz (PCdoB), quis entrar no debate. “Os trabalhos da CPI ainda não foram encerrados.

Só depois disso é que se pode julgar o resultado da CPI. Quero dizer ao nobre deputado que não sei como isso funciona em outros planetas, mas aqui na Terra são a maioria eleitas pela população que ditam as regras nos parlamentos. Mesmo assim, nós temos mantidos um diálogo permanente com a oposição”, protestou.


Oposicionistas se desentendem

Num outro momento tenso, o deputado Donald Fernandes (PSDB), ocupou a tribuna para comentar que o debate estava muito acalorado. “Todo mundo quer mostrar às suas bases do que é capaz nesses dois meses. Não vou entrar nesse debate eleitoreiro”, afirmou.

Depois ao ouvir um comentário de N. Lima de que pretendia se aliar a Frente Popular, Donald Fernandes, protestou. “Você, deputado, que veio da FPA.

Não sou da FPA e não pretendo ser. Você não tem moral para ficar falando de mim”, rebateu. Momentos depois N. Lima voltou à tribuna para dizer que tinha “brincado” com o tucano. “Mas não sei por que ele se ofendeu tanto”, ironizou.


A BR-364 entra no debate

O deputado Thaumaturgo Lima (PT), resolveu discursar afirmando que o Acre entrará numa outra fase econômica com a conclusão da BR- 364 e da Estrada do Pacífico. “Fiz a viagem de carro pela estrada até o Vale do Juruá. No próximo ano teremos todas as pontes concluídas e o fluxo de negócios entre as cidades acreanas será facilitado. O tempo do isolamento acabará para várias comunidades.

Quem sair de Cruzeiro do Sul para a Capital não precisará mais utilizar balsa. Esse fator somado a perspectiva da implantação Zona de Processamento de Exportação (ZPE) abrirá a oportunidade de emprego para milhares de acreanos. Não se pode discutir que a criação de uma nova infra-estrutura a partir dos governos da FPA abrem novas possibilidades promissoras ao nosso Estado”, destacou.

O líder do PT, Ney Amorim , avaliou: “o debate acalorado já era esperado por estarmos no período eleitoral e se estar discutindo planos de governo. Na minha opinião, alguns estão desesperado. Mas não tenho dúvidas que em 2011 a BR-364 estará concluída. Fui na semana passada ao Juruá de carro e para ser sincero as obras avançaram muito. Por isso, posso fazer essa afirmação com tranqüilidade”, garantiu.

Aleac em regime especial

O presidente da Aleac, deputado Edvaldo Magalhães (PCdoB), se reuniu por mais de uma hora com todos os parlamentares para decidir sobre as sessões da Casa durante o período eleitoral. Depois anunciou: “nós vamos funcionar em regime especial que garanta uma agenda de debate e de deliberações.

Nós teremos nas próximas sete semanas todas as terças-feiras sessões de debates e deliberativas. Vamos juntar matérias de interesse do Governo e dos parlamentares e concentrar as votações”, anunciou.


Depois o presidente da Casa comentou a pressão que subiu durante a primeira sessão depois do recesso. “O debate do parlamento é uma espécie de termômetro das ruas. Estamos vivendo o início do aquecimento eleitoral e isso se transporta naturalmente para o plenário. O momento eleitoral se reflete em cada frase dita na tribuna da Aleac”, finalizou.









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Professor é preso acusado de pedofilia no Maranhão

SÃO LUÍS - Foi preso, em Bacabal, no Maranhão, um professor suspeito de pedofilia. Em poder dele, a polícia encontrou fotos de crianças que teriam sido vítimas de abuso sexual.




O professor Ezequiel Farias Nou, de 55 anos, foi preso em flagrante quando estava na companhia de uma adolescente de 15 anos. Segundo o promotor da Infância e Juventude, o professor já vinha sendo investigado por abuso e exploração sexual de menores.



Fotos encontradas com ele reforçam as denúncias levadas à Promotoria da Infância Juventude.



A operação comandada pelo Ministério Público foi executada por policiais do Departamento Estadual de Investigações Criminais. Segundo os policias, o professor Ezequiel Farias chegou a oferecer propina para não ser preso.



Ele foi autuado em flagrante e deve responder também pelo crime de corrupção. No 1º Distrito Policial, onde está preso, ele confessou ter mantido relações sexuais com menores.

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Vereador é a favor do PCCS dos profissionais da educação

O vereador Fábio Saad, presidente da Comissão de Educação na Câmara Municipal de Várzea Grande, é favorável ao Plano de Cargos e Carreira - PCCS dos professores da rede municipal de ensino de Várzea Grande.




Após ampla discussão com profissionais da educação e o Sintep, o parlamentar salienta que é de grande importância a aprovação do PCCS pelo Parlamento municipal.



“O PCCS é uma reivindicação antiga dos professores, que após ampla discussão estamos chegando a um consenso. Precisamos da colaboração do Prefeito para que essa concordância saia do papel e passe para pratica em Várzea Grande”, disse Saad.



O vereador frisa ainda que essa seja uma forma de valorizar todos os envolvidos no sistema educacional. “Pois sou professor, somente estou vereador”, ressalta Fabio Saad.



Nesta quarta-feira o vereador particiupo de uma reunião junto aos profissionais da educação e o Sintep, onde foi discutido o PCCS.

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A pedofilia ainda é uma ameaça bem activa

O escândalo de pedofilia na Casa Pia foi revelado em Setembro de 2002. Sete anos depois, o caso continua a aguardar o seu desfecho na justiça. Sem sentença, vale apenas os efeitos positivos que a denúncia de uma situação tão escabrosa teve no seio dos portugueses. A sensibilidade para este tipo de crime aumentou, bem como as queixas das vítimas e de testemunhas de abusos sexuais. Muito, no entanto, está ainda por fazer. Até porque, como o DN conta hoje (pág. 7), as instituições que acolhem crianças continuam a ser um alvo preferencial para os predadores sexuais.




Desta vez foi a Colónia Balnear O Século que se viu obrigada a encerrar os seus dormitórios, depois de descobrir que tinha entre a sua equipa de monitores um pedófilo, entretanto já condenado a 18 anos de prisão por ter violado 20 crianças naquela instituição.



Mais um caso trágico que, segundo os especialistas, está infelizmente longe de ser único junto de ateliês de tempos livres, colónias de férias, infantários e escolas.



Dentro de semanas está prometida a leitura da sentença do processo Casa Pia. As primeiras páginas dos jornais e as televisões voltaram, inevitavelmente, a colocar a pedofilia em destaque e, de certo, não faltaram comentários à conclusão do caso dos mais diversos quadrantes da sociedade portuguesa, já que o escândalo não deixou ninguém indiferente. É uma boa altura para todos aqueles que lidam de perto com crianças reverem as políticas de prevenção e adaptá-las às realidades que o presente nos vai apresentando, nomeadamente os miúdos que logo a partir dos 12 e 14 anos abusam dos mais novos.





Tempos pouco propícios para contos de fadas





Os graves problemas financeiros da duquesa de York, afundada em dívidas, estão a causar preocupação à família real britânica por motivos facilmente compreensíveis, dada a quantia envolvida - o equivalente a seis milhões de euros. Embora Sarah Ferguson já não pertença formalmente à família de Isabel II desde que se divorciou do príncipe André, em 1996, qualquer escândalo que protagonize afectará sempre o Palácio de Buckingham e a austera instituição monárquica.



Este tem sido, aliás, um problema transversal a várias casas reais europeias - de Espanha à Noruega, da Suécia ao Mónaco - onde os palácios parecem cada vez mais frequentados por gente pouco digna de neles habitar. As mais recentes gerações de príncipes, com poucas excepções, estão menos preocupadas em honrar os princípios recebidos por legado histórico do que em desfrutar dos privilégios inerentes à sua condição política e social, como ficou patente no caso da herdeira do trono sueco, que aceitou ver financiada a sua recente lua-de-mel por um multimilionário certamente com pouca vocação para a filantropia.



Os tempos actuais não estão propícios a contos de fadas: o esbanjamento de quantias astronómicas num momento em que o Velho Continente atravessa uma das mais séries crises económicas de que há memória funciona como péssimo cartão-de-visita para as monarquias europeias. É, por isso, muito compreensível a preocupação da Rainha britânica perante a ameaça de bancarrota que paira sobre a sua antiga nora: um trono só sobrevive se souber manter-se em sintonia com os anseios do povo que deverá servir.



http://dn.sapo.pt/inicio/opiniao/editorial.aspx?content_id=1641425

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Juizado especial de novo na pauta

ALECY ALVES


Da Reportagem



A criação de um juizado especializado no atendimento de casos de crianças e adolescentes vítimas de abuso e exploração sexual deve ser, mais uma vez, reivindicada ao Poder Judiciário de Mato Grosso.



Ontem pela manhã, Dia Nacional de Luta Contra o Abuso e a Violência Sexual de Crianças e Adolescente, esse foi um dos principais temas de uma audiência pública. Promovida pelo Ministério Pública Estadual, a audiência reuniu promotores, juízes, delegados, conselheiros tutelares de Cuiabá e Várzea Grande.



Ano passado, informou o promotor José Antônio Borges, articulação similar recebeu parecer negativo do TJ sob o argumento de que não havia demanda que justificasse o funcionamento de uma vara específica.



Promotor da infância e adolescência há mais de 10 anos, Borges acha que não deve ser levado em conta apenas o número de casos, mas a necessidade de implantação do serviço, que pode acelerar a tramitação dos processos, a punição dos criminosos e oferecer a possibilidade de avaliação da resposta dos poderes constituídos a essa forma de violência.



O uso de motéis para exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes, fato que há quatro anos chegou a resultar na assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), voltou ao debate.



José Antônio Borges acha que além das campanhas de conscientização previstas no TAC, a emissão de licenças de funcionamento desses estabelecimentos deveria ser condicionada à oferta de um serviço de identificação dos clientes.



O procurador Paulo Prado, coordenador das Promotorias Especializadas, disse que não entende a resistência das empresas e clientes em se identificar na entrada dos motéis, um procedimento comum em cidades do Rio de Janeiro e outros estados, segundo ele. Seria, disse, apenas uma conferência da identidade para verificar a idade dos usuários do serviço.



Os relatórios dos seis Conselhos Tutelares de Cuiabá mostram que a violência sexual de crianças e adolescentes é uma questão preocupante. No primeiro trimestre deste ano, 24 vítimas desse crime precisaram do atendimento dos conselhos cuiabanos.



Ano passado, 127 crianças e adolescentes passaram pelos conselhos da Capital pela mesma razão. Esse número é 88% superior aos atendimentos feitos em 2008, ano em que 68 pequenos cidadãos cuiabanos passaram pela mesma forma de violência, sob os olhos dos conselhos.



O MPE e as entidades de defesa dos direitos das crianças e adolescentes vão focar o trabalho de 2010 no fortalecimento do Comitê de Combate ao Abuso e Exploração Sexual e na ampliação da rede de atendimento às vítimas.



Paralelamente, uma comissão deve avaliar o funcionamento dos órgãos que compõem a rede e a assistência recebida pelas vítimas e suas famílias. Sugerida pelo conselheiro tutelar Eriseu Ribas Trindade, do bairro Santa Isabel, essa avaliação deve acontecer por meio da análise e o acompanhamento de seis casos de violência sexual, um de cada conselho da Capital.

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Em Dom Aquino, o Governador Silval evita prefeito do partido da republica (PR) suspeito de pedofilia

PEDOFILIA: Governador prossegue campanha na cidade, ainda traumatizada pelas denúncias contra o prefeito do PR da coligação do Governador Silval Barbosa

Em campanha pela reeleição, o governador Silval Barbosa (PMDB) terá de passar hoje por uma “saia justa” na cidade de Dom Aquino - a 166 km de Cuiabá.


É que seu aliado, o prefeito Eduardo Zeferino (PR) é suspeito de abusar sexualmente de meninas entre sete e 11 anos.

A primeira providência do comitê de campanha de Barbosa é evitar a todo custo que o candidato suba no mesmo palanque que Zeferino.

O governador deverá optar pelo silêncio sobre o caso de pedofilia, em contraste com a cidade, ainda traumatizada pelo episódio.

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José Riva: dinamismo, transparência, Mato Grosso precisa deste grande político, diz presidente de ONG

José Riva: dinamismo, transparência, Mato Grosso precisa deste grande político, diz presidente de ONG

O presidente da Ong MT contra a pedofilia, Toninho do Gloria emitiu nota de solidariedade e confiança ao deputado Riva, e diz que a justiça irá rever a situação, e a verdade será restabelecida e acredita que Riva será inocentado das acusações de compra de votos na cidade de Santo Antônio do Leverger, que culminaram com a cassação de seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Riva é um exemplo de determinação em prol da política e faz da função pública, um instrumento de auxílio e alavanca para o crescimento da Assembléia Legislativa, atuando nos mais diversos setores da sociedade civil organizada, com maestria e imparcialidade, elevando o nome de Mato Grosso além-fronteiras”. O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva (PP), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público. Detentor de quatro mandatos consecutivos, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações.

Foto: Ricardo Junior/ONORTAO

Deputado Riva onde passa é recebido com festa

Deputado Riva onde passa é recebido com festa

De Norte a Sul e de Leste a Oeste do Mato Grosso, José Riva faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de cores partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”.

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, José Riva é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe política mato-grossense, simpático à Imprensa e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o presidente da Assembléia Legislativa dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa do Mato Grosso.

Tido como amigo parceiro e fiel do Interior, Riva é solícito com os prefeitos, secretários, vereadores, empresários e população em geral, que acorrem à Capital em busca de subsídios, o que lhe confere o titulo de “Deputado Popular e Representante das Classes Menos Favorecidas”. A sua popularidade está sempre presente. Modesto e trabalhando sem alarde, Riva promove relevantes serviços com simplicidade, autenticidade, planejamento e acima de tudo com muito profissionalismo político.

Uma das grandes virtudes de José Riva, é transparência, fato este, muito em voga nos dias atuais, onde a maioria dos políticos procuram e empurra os problemas com a barriga, ganhando tempo, atrasando compromissos firmados e engavetando inúmeras solicitações. A sua atuação em várias áreas, tem lhe rendido homenagens pelos quatro cantos do Mato Grosso, pois é visível e notório a sua participação direta em várias conquistas.

O seu estilo inconfundível e sua maneira peculiar de fazer política, é uma marca registrada que lhe atesta como um político com grande credibilidade para alçar altos vôos. Por essas e outras é que o deputado José Riva é uma unanimidade política no Estado de Mato Grosso, devido a sua postura, dedicação e compromisso com as verdadeiras transformações sociais.


Toninho do Gloria. É presidente voluntario da Ong MT contra a pedofilia www.todoscontraapedofiliamt.com.br



http://www.onortao.com.br/ler.asp?id=35889

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Professor de Inglês é preso suspeito de abusar de crianças e adolescentes

O educador também é acusado de ter três filhos com deficiência gerados com três garotas diferentes




BACABAL



POR VALQUÍRIA FERREIRA

ESPECIAL PARA O JP

Uma ação contra a pedofilia prendeu na noite de quarta-feira, 11, no município de Bacabal, o professor de Inglês da rede estadual e municipal de ensino Ezequiel Farias Nou, 55 anos. Ele foi preso por investigadores da Superintendência Estadual de Investigação Criminal (Seic), após várias denúncias de abusos contra crianças e adolescentes terem sido feitas, por meio do Disque 100, ao Ministério Público. De acordo com as investigações do MP, o professor seria pai de três crianças com deficiência, geradas com três adolescentes, que na época tinham 11, 15 e 16 anos.

O caso estava sendo investigado desde o mês de junho deste ano, quando o promotor Luís Gonzaga, da Promotoria da Infância e Adolescência de Bacabal, começou a receber as denúncias. Ele recebeu várias informações de que o professor oferecia presentes, lanches e caronas, com o intuito de levar suas vítimas, a maioria alunas, para motéis. “Nós soubemos que Ezequiel saía com duas ou três meninas por dia, inclusive que ele teria dois filhos com adolescentes, que foram registrados em seu nome”, disse o promotor.

O acusado, quando foi preso em flagrante, estava na companhia de uma garota de 15 anos, no município de Bacabal, próximo ao Hospital Laura Vasconcelos. Segundo a polícia, no momento da prisão Ezequiel estava vendo fotos da irmã de uma possível vítima. Ao ser preso, o acusado confessou à polícia que no dia havia saído com uma garota.

Segundo o MP, existem dezenas de denúncias contra o professor, inclusive relatando que o educador tem três filhos especiais não reconhecidos, com garotas, que na época eram adolescentes. Atualmente, as crianças têm a idade entre 8 e 9 anos. As famílias das vítimas deste caso foram ouvidas ontem, na Promotoria da Infância e Adolescência. “Há muitas denúncias contra o professor, inclusive casos que aconteceram a mais de 20 anos. Muitas pessoas já ligaram e relataram que ele vinha agindo diariamente em busca de garotas novas e virgens”, destacou o promotor.

Ezequiel Farias Nou continua preso no 1° Distrito Policial – Bacabal, onde um inquérito foi instaurado pela delegada Clenir Reis. As investigações continuam por parte do Ministério Público.

Casado – O professor Ezequiel é casado e tem quatro filhos com sua mulher, e dois que assumiu fora do casamento com duas adolescentes. Ele trabalha em duas escolas da rede estadual, Unidade Escolar Governadora Roseana Sarney e Unidade Escolar Estado de São Paulo; e na escola da rede municipal Unidade Escolar Francisco Vieira de Assis, nas três como professor de Inglês.

A Polícia Civil e a Promotoria enviaram comunicado sobre o procedimento feito contra o educador à direção de cada uma das escolas.

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LEI Nº 3. 953 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por pessoas jurídicas titulares de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais no Estado de MS.

LEI Nº 3. 953 DE 11 DE AGOSTO DE 2010. Dispõe sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por pessoas jurídicas titulares de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais no Estado de MS.






12/08/2010
Vanderleia Coelho Pereira





Publicado no DOE 7767 de 12 de agosto de 2010 – Pág. 12



LEI Nº 3. 953 DE 11 DE AGOSTO DE 2010.



Dispõe sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes, por pessoas jurídicas titulares de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais no Estado de Mato Grosso do Sul.



A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Faço saber que a Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso do Sul decreta e eu promulgo, nos termos do §7º do artigo 70 da Constituição Estadual a seguinte Lei:

Art. 1º As pessoas jurídicas titulares de benefícios ou incentivos fiscais, financeiro-fiscais ou extrafiscais, no Estado de Mato Grosso do Sul, previstos na Lei Complementar no 93, de 5 de novembro de 2001, na Lei no 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e nas demais leis e regulamentos aplicáveis à matéria, que possuírem um número de empregados igual ou superior a cinquenta, direta ou indiretamente envolvidos em suas atividades, devem capacitar os mesmos periodicamente, para sejam capazes de identificar o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes e os respectivos crimes e conhecer os mecanismos de denúncia no município ou região do Estado em que se encontrem.

§ 1º As pessoas jurídicas de que trata este artigo deverão afixar e conservar em locais visíveis de suas dependências e alojamentos cartazes ou placas com o número do telefone do “disque denúncia”, o endereço da delegacia de polícia ou outro órgão competente de enfrentamento ao abuso e exploração de crianças e adolescentes e a seguinte frase informativa: “os empregados desta empresa lutam pelo fim do abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes em nossa comunidade.”

§ 2º As disposições desta Lei aplicam-se, inclusive, às pessoas jurídicas titulares de Incentivo Especial à Interiorização dos Empreendimentos Econômicos Produtivos e de Benefícios Adicionais ou Especiais, previstos nos artigos 13 e 14 da Lei Complementar no 93, de 5 de novembro de 2001.

Art. 2º A capacitação prevista no art. 1o será ministrada semestralmente ou a cada vez que o quadro de pessoal do empreendimento for aumentado em, pelo menos, vinte e cinco novos empregados, o que ocorrer primeiro.

§ 1º O conteúdo programático, para configurar a capacitação, deverá prever o seguinte ementário:

I - conceito de criança e adolescente;

II - visão do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA;

III - postura ética e profissional;x

IV - consciência e valorização da criança e do adolescente;

V - atos de configuração de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes;

VI - infrações, delitos e sanção;

VII - órgão de defesa e proteção à criança e adolescente.

§ 2o Para configurar capacitação, a atividade deverá ter uma carga horária de doze horas, no mínimo, devendo ao final ser aplicada uma avaliação objetiva, em que se possa documentar o conteúdo ministrado e o grau de aproveitamento obtido.

§ 3o Para ministrar a capacitação, o profissional deverá comprovar habilitação em curso superior, preferencialmente, vinculado a instituição de ensino ou organização não governamental - ONG, que tenha ligação ou afinidade temática com os assuntos relativos às políticas para crianças e adolescentes.

§ 4o A certificação e o registro dos empregados capacitados deverão ser comprovados por meio de livro próprio, que deverá permanecer na empresa para exibição no momento da fiscalização, em que constarão o breve currículo do ministrante, o conteúdo ministrado, datas, horários e a relação de frequência.

Art. 3o As pessoas jurídicas de que trata esta Lei convidarão representantes do Conselho Tutelar do município onde se encontram instaladas, bem como do respectivo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para participarem das atividades de capacitação, observada a diretriz de municipalização da política de atendimento, prevista no inciso I do art. 88 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, instituído pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990.

Art. 4º Na vistoria anual realizada aos empreendimentos beneficiados ou incentivados pelo Estado, na forma do art. 20 da Lei Complementar no 93, de 5 de novembro de 2001, os servidores técnicos da Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social fiscalizarão o estrito cumprimento das disposições desta Lei.

§ 1o Será estabelecido, na forma do regulamento, um cronograma anual de vistorias a serem realizadas pelo órgão previsto no ?caput’ de modo a contemplar toda a extensão territorial do Estado e empresas enquadradas nos termos desta Lei.

§ 2o A vistoria poderá ser repetida no mesmo ano, à vista de denúncia fundada em fortes elementos de convicção, de notícias veiculadas pela mídia ou de dados relativos à contratação de pessoal.

Art. 5º As pessoas jurídicas que descumprirem as obrigações impostas por esta Lei terão seus benefícios ou incentivos suspensos ou cancelados, de acordo com o procedimento previsto no regulamento, observados os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa.

Art. 6º As sociedades empresárias que tiverem seus benefícios ou incentivos suspensos ou cancelados, na forma do art. 5o, poderão recuperar a condição de beneficiárias, mediante a comprovação do fiel cumprimento das obrigações previstas nesta Lei e do recolhimento dos tributos relativos ao período de suspensão ou cancelamento.

Art. 7º Poderão as sociedades empresárias estabelecer programas conjuntos entre si, para reduzir os custos das atividades de capacitação para seus empregados, bem como promover essa capacitação com o auxílio de modernas tecnologias de informação e cursos à distância, por meio da Internet.

Art. 8º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.



Campo Grande, 11 de agosto de 2010.



Deputado JERSON DOMINGOS

Presidente

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Menor de 14 anos foi vítima de abuso sexual

Um homem de 52 anos foi detido na quarta-feira pela Polí-cia Judiciária de Coimbra por suspeita de ter abusado sexualmente de uma menina sua familiar, menor de 14 anos. O homem e a criança são "familiares muito próximos", adiantou fonte da PJ ao DN sem querer confirmar o grau de parentesco. A rapariga não vivia habitualmente com o pai nem o via com muita frequência. A situação do abuso sexual ocorreu numa altura em que familiares a foram visitar, apurou o DN com fonte policial. A menor está inserida numa família disfuncional. Está agora a ser acompanhada por psicólogos. O detido estava ontem a ser interrogado pelo juiz

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Projeto realiza ações contra a pedofilia

Carlos Carone
carone@jornaldebrasilia.com.br

Prevenção em massa. Essa é a estratégia usada pelo governo do Distrito Federal para prevenir crianças e adolescentes contra a ação de pedófilos. Um projeto inédito, lançado pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejus), tem como alvo atingir estudantes das redes pública e particular de ensino. Palestras sobre os maiores perigos, como o aliciamento pela internet e nas portas das instituições de ensino alertam os alunos, apontados pelas autoridades como vítimas em potencial dos agressores.

O Projeto Todos Contra a Pedofilia, apesar de ter começado há apenas dois meses, já teve 3.080 alunos dos ensinos Médio e Fundamental como espectadores, ao longo de 12 palestras realizadas. Professores, pais e orientadores educacionais também são convidados a participar das explicações. "Tivemos essa ideia a partir do trabalho desempenhado pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, desenvolvida pelo Senado Federal", explicou o executor e palestrante do projeto, Mário Gil Guimarães.

De acordo com Gil, que é policial civil de carreira há 11 anos e trabalha cedido na Subsecretaria da Juventude (Subjuv), vinculada à Sejus, o projeto foi bem aceito e assimilado por alunos de todas as idades e classes sociais. "Meninos e meninas de seis e sete anos, por exemplo, participam ativamente dos trabalhos, fazendo perguntas e se interessando pelo assunto", disse o policial.

Uma cartilha de orientação aos pais e responsáveis pelas crianças e adolescentes também costuma ser distribuída, já que o crime de pedofilia foi identificado como uma espécie de agressão, que ocorre, muitas vezes, dentro da casa da própria vítima. "Sempre acompanhamos casos em que a criança é violentada por padrastos, tios e pessoas próximas à sua família. Por esse motivo, é importante sempre orientar às mães e às crianças a falarem abertamente sobre o assunto", explicou.

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Perly Cipriano destaca importância da reeleição de Magno Malta

O petista exaltou a dedicação do senador na campanha da candidata do Dilma Rousseff



“Ele construiu sua história com muito esforço, sem estar subordinado a nenhum político". Disse Perly .


O petista exaltou a dedicação do senador na campanha da candidata do Dilma Rousseff.


Um dos coordenadores da campanha do PT no Espírito Santo, o ex-subsecretário Nacional dos Direitos Humanos Perly Cipriano é um dos entusiastas da reeleição do senador Magno Malta. Perly que comemorou nessa terça-feira (10), no Clube 106, em Vitória, seu aniversário de 67 anos de vida e 50 de militância política, disse que a trajetória de vida e a atuação política de Magno Malta representam muito para o Espírito Santo.

O senador Magno Malta, que estava em São Paulo, prestigiando o casamento do cantor sertanejo Gian, da dupla Gian e Giovani, se fez representar por sua equipe de campanha.

Perly que é um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores no Estado, reuniu os amigos e lideranças políticas do Estado para uma grande confraternização. Marcaram presença no evento o candidato ao Governo do Estado, senador Renato Casagrande (PSB) e o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB).

Na oportunidade Perly Cipriano falou sobre a candidatura do senador Magno Malta à reeleição. “Ele construiu sua história com muito esforço, sem estar subordinado a nenhum político. Sua identidade que pode ser elogiada ou criticada, mas é uma construção própria”, disse .

O petista reconheceu também a dedicação do senador à campanha de Dilma Rousseff , ajudando a divulgar o nome da candidata do PT Estado afora. “Ele tem sido um ardoroso defensor da candidatura de Dilma Roussef e soma muitos votos para o candidato ao Governo, senador Renato Casagrande”, destacou o petista.

Perly fez questão de enfatizar que o trabalho do senador Malta contra a pedofilia é algo de “grande importância para este país e para o mundo”. Perly aproveitou para lançar e divulgar o seu Blog: www.perlycipriano.com.br .

O petista contou um pouco de sua história lembrando que iniciou sua militância política antes mesmo do nascimento do presidente dos Estados Unidos Barack Obama. Se orgulha ao dizer que dentro do complexo Frei Caneca, no Rio, iniciou a construção do Partido dos Trabalhadores. “Sou um dos fundadores”, disse Perly.

Preso aos 25 anos de idade, durante a ditadura militar, Perly não esquece que recebeu visitas dos amigos Luiz Inácio Lula da Silva, Olívio Dutra, Teotônio Vilella e Ulisses Guimarães. Estas visitas, disse ele, ocorreram durante o período em que fez greve de fome que durou 32 dias. A greve teve objetivo alcançado: “Anistia política em 1979”. Perly ficou dez anos.

Ele arrancou aplausos do senador Casagrande e participantes da festa de um modo em geral quando disse: “Fiquei dez anos na prisão, justamente na época em que foi lançada a mini-saia”. Da prisão tirou um aprendizado: “Prisões, hospitais e conventos ensinam a gente ter humildade e determinação, o que falta em muitos políticos brasileiros”.

Desta lição Perly lembra que o cargo e a função não podem fazer com que “as pessoas esqueçam suas lutas, vitórias e trajetórias. Também não podem ser esquecidas as pessoas que estiveram com elas durante os período mais difíceis”.


E lembrou: “Na Índia o mergulho no rio Ganges – rio sagrado – serve para recuperar a energia e lembrar suas histórias”. E deixou claro: “Os políticos precisam fazer o mesmo ao optar por conviver com os pobres e humildes”.

Perly é formado em odontologia e pós-graduado em Gestão em Direitos Humanos. Mineiro de nascença e capixaba de coração, Perly se casou com Regina Cezana, que conheceu em Barra de São Francisco, no noroeste do Estado, e com quem tem dois filhos – Raoni, concursado do IDAF e Iurie, advogado. Conheceu a mulher há 30 anos durante uma campanha política. Hoje, Perly trabalha na campanha de Dilma Roussef para presidente, Renato Casagrande para Governador e para o senado: Magno Malta (PR) e Ricardo Ferraço (PMDB).

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A Gazeta consolida liderança de Magno,mas Hartung pressiona e jornal recua

José Rabelo


Foto capa: Ricardo Medeiros



Como não poderia ser diferente, o governador Paulo Hartung (PMDB) levou a melhor na queda de braço com o colunista Radanezi Amorim, do jornal A Gazeta. Na coluna Praça 8 desta quarta-feira (11), o jornalista foi obrigado a se desmentir publicamente por meio de uma nota de correção na seção reservada aos fragmentos da coluna. Tenta explicar o jornalista (ou o jornal): “A coluna de domingo (8) errou ao avaliar o cenário da disputa ao Senado com base em pesquisas de consumo interno encomendadas por partidos e políticos (...)”. Mas à frente, ele admite: “(...) a coluna publicada no domingo fez uma análise equivocada de que a disputa pela segunda vaga para o Senado seria entre o vice-governador Ricardo Ferraço (PMDB) e a deputada federal Rita Camata (PSDB)”.



A errata do colunista é uma prova flagrante da interferência do governador Paulo Hartung na imprensa corporativa e no processo eleitoral do Estado, uma vez que as justificativas apresentadas pelo jornal para desqualificar a análise do colunista deixam claro que o “erramos” foi “ditado” pelo palácio Anchieta.



Na verdade, o colunista fez uma análise sensata e precisa do atual cenário político da corrida ao Senado. Apontou o crescimento da candidatura de Magno Malta e o efetivou como senhor absoluto da primeira vaga ao Senado. Em seguida, mostrou que a briga pela segunda vaga ao Senado seria disputada cabeça a cabeça por Ricardo e Rita, o que não deixa de ser óbvio.



Por ordem do palácio, para tentar desconstruir uma análise tão óbvia e inconteste, o jornal recorreu a um malabarismo um tanto mambembe. Todas as justificativas apresentadas aos leitores-eleitores do jornal podem ser facilmente desqualificadas.



Primeiro o jornal admite que foi um erro avaliar a disputa ao Senado com base em pesquisas de consumo interno encomendadas por partidos e políticos. “A Rede Gazeta tem por regra publicar apenas as pesquisas que contrata, conforme orientações pautadas pela ética e transparência amplamente divulgadas nas páginas deste jornal”. Isso não é verdade. A mesma coluna se valeu do mesmo expediente diversas vezes. E nem por isso apresentou “erratas” no dia seguinte.



Para refrescar a memória dos leitores-eleitores, eis alguns episódios recentes desta contradição gazeteana:



(...) Pesquisas de consumo interno dos partidos já tinham indicado que Serra supera Luiz Paulo (...) - 05/02/2010



(...) Essa tendência já teria supostamente aparecido em pesquisas de consumo interno divulgadas no meio político, antes da última reviravolta eleitoral. (...) - 09/05/2010



(...) Enquanto segue a indefinição sobre Casagrande, influentes lideranças avaliam que essa seria a hora do senador. Ele viria se mostrando um nome competitivo, de acordo com pesquisas de consumo interno que circulam entre os partidos. (...) - 16/11/2010



A constatação do colunista era tão consciente que ele teve o cuidado de encomendar uma charge ao cartunista Amarildo, que se encarregou de ilustrar a disputa pela “vaga” entre Rita e Ricardo.



Mais à frente, para ratificar o título da coluna (O “tempero” da disputa ao Senado), Radanezi lembra que a corrida pela segunda vaga ao Senado estava mobilizando dois importantes cabos eleitorais no Estado, Paulo Hartung e Gerson Camata. Ainda alimentando o acirramento pela segunda colocação na disputa, o colunista avisa, no desfecho do texto, que a disputa ao Senado traria novas surpresas.



Confissão de culpa



Após fazer a “correção”, o jornal abre em seguida outro fragmento (“Cenários”) para continuar justificando o erro cometido pelo colunista. “Na verdade, as duas últimas pesquisas do Instituto Futura publicadas em A GAZETA mostram um cenário diverso do traçado pela coluna. Segundo as consultas, Ferraço apareceu liderando o páreo em junho com 56,1% das intenções estimuladas de voto. Além disso, tinha o vice-governador menor índice de rejeição. Em julho, ele manteve a liderança com 57% das intenções, contra 52,6% do senador Magno Malta (PR). A candidata Rita Camata (PMDB) em todas as pesquisas manteve a terceira posição: em junho apresentava 36,9% e, em julho, caiu para 29%. Não há, portanto, com base nesses resultados, uma polarização entre Ferraço e Rita”



A segunda parte da errata é uma clássica confissão de culpa do jornal. Na contramão da grande imprensa séria do País, que publica e comenta pesquisas eleitorais de outros institutos, e não só os congêneres, o jornal A Gazeta, na inconsistente justificativa, considera apenas válidas as pesquisas encomendadas pelo grupo.



Para que não haja nenhuma dúvida a respeito da “trapalhada” do colunista, o jornal, a pedidos, publica os resultados das duas últimas pesquisas do Instituto Futura, para realçar a falsa liderança de Ricardo sobre Malta. Destaca ainda que o vice-governador é o candidato com menor índice de rejeição e lembra que Rita está em queda, portanto, não é ameaça para Ricardo.



O medo da verdade



O problema é que a análise de Radanezi tornou oficial o que o palácio Anchieta tratava como “mera especulação”. Verdade que Hartung quer transformar em mentira até 3 de outubro, custe o que custar.



Inimigo confesso de Malta, Hartung não queria, em hipótese alguma, admitir a derrota do seu candidato justamente para um dos seus rivais mais declarados. Na verdade, a coluna de Radanezi ratificou a dupla derrota do governador. Primeiro Hartung viu com desgosto Magno Malta, sem nenhum esforço, atropelar Ricardo Ferraço na corrida ao Senado. Depois, considerando que Rita também era tida como candidata clandestina do palácio Anchieta, viu a tucana crescendo no retrovisor de Ricardo. Aconteceu tudo ao inverso do que queria o governador. Malta disparado na liderança e Rita e Ricardo brigando como gata e cachorro pela segunda vaga.



O colunista apenas reconheceu uma tendência que já vinha se desenhando há muito tempo, e já não havia mais como escondê-la aos olhos dos eleitores mais atentos. Quem acompanha política de perto, sabe que a ascensão de Malta não é nenhuma surpresa. Começou no momento em que o senador teve a brilhante ideia de vestir a camisa de inimigo número um da pedofilia.

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PJ deteve suspeito de abuso sexual de menina

A Polícia Judiciária anunciou hoje, quinta-feira, através da Directoria do Centro, que deteve um homem suspeito da presumível prática de um crime de abuso sexual de crianças, na forma continuada.




Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que "os factos aconteceram na comarca de Coimbra e desenvolveram-se num quadro de relacionamento familiar".



O suspeito é um homem de 52 anos, desempregado, adianta a nota.



Uma fonte policial disse à agência Lusa que a vítima é uma menina e que o crime sucederia desde há um ano.



Entre o alegado pedófilo e a criança existe uma relação familiar "muito próxima", disse ainda esta fonte, sem avançar mais detalhes.



O caso sucedeu na malha urbana da comarca de Coimbra, adiantou.



O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação, segundo o comunicado da PJ.

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TRE do Amazonas barra ex-prefeito acusado de pedofilia

Contra o ex-prefeito Adail Pinheiro, que foi cassado, pesam ainda acusações de abuso de poder econômico como a compra de votos


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O Ministério Público Eleitoral do Amazonas (MPE-AM) pediu ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a cassação do registro de candidatura à deputado estadual do ex-prefeito Adail Pinheiro (PRP) com base na Lei Ficha Limpa. Ele foi acusado em 2008 integrar uma rede de pedofília e pela compra de votos.Tudo começou em 2008.



No dias mães, o ex-prefeito de Coari (a 363 quilômetros de Manaus) teria promovido uma festa onde foram distribuídos vários brindes, pagos com dinheiro público, conforme o MPE-AM, para beneficiar Rodrigo Alves, então candidato à prefeitura do município de Coari. Ele também foi acusado de integrar uma rede de pedofilia que aliciava meninas para programas com políticos e empresários do Estado.



Pinheiro teve o nome citado em vários depoimentos das investigações da CPI da Pedofilia, presidida pelo deputado federal Magno Malta (PR-ES). Adail Pinheiro depôs em Brasília e negou tudo.Em 2009, foi cassado, considerado inelegível pelo TRE e condenado a pagar multa de R$ 50 mil. O TRE cassou também os mandatos do seu vice-prefeito Leondino Menezes (PTB) e de mais dois vereadores.



Eles recorreram da decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).De acordo com dados publicados no sítio do TSE, o ministro Marco Aurélio negou o recurso de Adail Pinheiro e reafirmou a decisão do TRE-AM. A decisão deverá ser publicada amanhã na página do TSE na internet. O ex-prefeito foi preso em 2009 após mudar de endereço e não informar à Justiça Estadual.



Martha Bernardo

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Iraniano suspeito de mandar matar 11 pessoas é preso em Fortaleza

Foi preso nesta quinta-feira (12), em Fortaleza (CE), um empresário iraniano acusado de encomendar a morte de pelo menos onze pessoas nos últimos dois anos. O suspeito foi preso pela polícia federal na casa dele.




Veja o site do Jornal da Globo





Farhad Marvizi é acusado de comandar uma quadrilha responsável por contrabandos de produtos eletrônicos, no Ceará. Segundo os investigadores, para apagar os rastros do crime, Farhad mandava matar.



De acordo com a Polícia Federal (PF), entre as vítimas estão integrantes da própria quadrilha e também testemunhas que estariam ajudando a polícia nas investigações. "É um grupo violento e que, qualquer interferência, seja lá qual for, o método é exatamente a execução", afirma o superintendente da PF, Aldair da Rocha.



Além do empresário, foram presos dois policiais militares acusados de fazer a proteção dele, e de executar os crimes. Marvizi vai responder pelos crimes de homicídio, formação de quadrilha e contrabando. Ele já responde a um processo por pedofilia e abuso sexual.

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Detido suspeito de abuso sexual de criança

PJ de Coimbra travou prática reiterada de crime




Homem de 52 anos foi detido, ao final da tarde de quarta-feira, por suspeita da prática de um crime de abuso sexual de crianças de forma continuada. A vítima é uma menina, com menos de 14 anos, residente em Coimbra, onde também foi praticado o crime. A situação de abuso terá começado em meados do ano passado, segundo apurámos, e tudo indica que coincide com a vinda a casa da menina, que se encontra numa instituição, durante os períodos de férias ou aos fins-de-semana.

Em causa está uma família com alguns problemas, segundo apurámos. A mãe da criança terá abandonado o lar e foi neste quadro que a adolescente foi acolhida numa instituição.

Vítima e agressor têm, de acordo com a Polícia Judiciária de Coimbra, que investigou o caso, uma relação de «familiaridade muito próxima» e o abuso terá acontecido de forma reiterada, desde meados do ano passado.

A investigação da PJ começou «há menos de uma semana» e o suspeito, desempregado, feirante de profissão e sem antecedentes criminais, foi presente ontem a tribunal, para primeiro interrogatório judicial. Por ordem do juiz está proibido de quaisquer contactos com a vítima.

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Abusada pelo pai

Ao longo de vários meses, uma menina de 12 anos com deficiência foi abusada sexualmente de forma continuada pelo próprio pai, de 52, residente em Coimbra. O drama de Madalena, nome fictício, começou em meados de 2009 e prolongou-se durante meses, até o pai ser apanhado pela Polícia Judiciária (PJ) de Coimbra, que ontem anunciou a sua detenção através de comunicado.

Madalena é uma criança deficiente e encontra-se a viver numa instituição na zona de Coimbra, segundo apurou o CM. Permanecia durante a semana nesse centro e só ia passar os fins-de-semana a casa da família, num bairro da cidade. Era nessa altura que o pai, um ex-feirante actualmente no desemprego, abusava dela. Fazia-o quando ficava sozinho em casa com a menina.




O sofrimento de Madalena prolongou-se por vários meses, até que a PJ entrou em campo e detectou os abusos sexuais de que era vítima.



A participação criminal inicialmente feita à Polícia terá sido por uma outra situação, não referindo sequer a existência de crimes sexuais. O abuso continuado foi detectado ao longo das investigações, que se prolongaram por uma semana. Perante indícios fortes da prática do crime, os investigadores identificaram e detiveram o progenitor da criança.



Ontem, já depois das 16h00, o suspeito foi levado sob detenção para o Tribunal de Instrução Criminal de Coimbra, para ser submetido a primeiro interrogatório judicial, desconhecendo-se, à hora de fecho desta edição, as medidas de coacção decretadas pelo juiz.



Segundo o comunicado divulgado ontem pela PJ, o detido está indiciado pela prática de um crime de abuso sexual de crianças na forma continuada.



A família onde ocorreram os abusos sexuais é considerada desestruturada pelas instituições.

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Adolescente acusa padrasto de abuso sexual dentro de casa na Serra

Uma adolescente de 13 anos acusa o padrasto de abuso sexual dentro da casa da família no bairro Praia de Carapebus, na Serra. Esta não é primeira vez que a menor denuncia as supostas tentativas de estupro do padrasto.


"Ele tenta tirar a minha roupa e passar a mão nas minhas partes íntimas. Minha mãe apanha dele. Não correr mais risco agora que ele está preso. Eu sentia muito medo", lamentou a menor.

Já o padrasto de 40 anos, que trabalha como pedreiro, diz que tudo não passa de invenção da garota. "Minha consciência está limpa. Não fiz nada com ela. Só dizia para ela não ficar na rua. Nunca abusei dela. Quero ficar cego se já fiz alguma coisa com ela", justificou.

No começo do ano a jovem revelou para a mãe o que estava acontecendo, mas ela não acreditou. O pedreiro foi encaminhado ao Presídio de Novo Horizonte, no município da Serra, acusado de tentativa de abuso sexual, agressão e ameaça. Os crimes foram confirmados pelo titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Vitória, delegado Marcelo Nolasco.

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Santarém: enfermeiro suspenso por alegado abuso sexual de utentes do hospital

O diretor clínico do Hospital de Santarém confirmou hoje à agência Lusa a suspensão de um enfermeiro devido a queixas de abuso sexual apresentadas no ano passado por duas mulheres.


José Marouço disse à Lusa que assim que recebeu a primeira queixa, a direção do hospital “tomou as providências necessárias para defender as utentes, a instituição e o próprio enfermeiro, que até prova em contrário era inocente”.

O homem, de 29 anos, foi então colocado “em funções que pareceram adequadas” à administração do hospital, tendo sido “mudado de serviço e de funções”, deixando de ter contacto com utentes mulheres.

Em junho último, o hospital foi informado pelo Tribunal de Santarém de que tinha sido determinada a suspensão de funções ao enfermeiro, o que aconteceu, afirmou.

“Para decidir a suspensão foi porque o Tribunal encontrou razões para o fazer”, acrescentou.

José Marouço afirmou que em seis anos de pertença ao conselho de administração do Hospital de Santarém este foi o primeiro caso relatado, o que o leva a concluir que se trata de uma situação “excecional”.

Uma outra situação de abuso, denunciada por uma utente em 2004, envolveu um maqueiro que foi condenado no ano passado a uma pena suspensa de um ano e dois meses e ao pagamento de uma indemnização de 2500 euros à queixosa.


*** Este texto foi escrito ao abrigo do novo Acordo Ortográfico ***

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Ato de combate ao abuso sexual infanto-juvenil lembra Caso Araceli

Araceli Cabrera Sanches tinha oito anos de idade em 18 de maio de 1973, quando foi sequestrada, drogada, espancada, estuprada e morta por rapazes de tradicional família capixaba. Muita gente acompanhou o caso, desde o momento em que Araceli entrou no


O Caso Araceli motivou a instituição do Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil, que foi comemorada nesta quinta-feira (18), durante todo o dia, na Esplanada dos Ministério, em Brasília. O slogan da campanha - "Esquecer é permitir, lembrar é combater" - estava escrito nas camisetas, cartazes, faixas e nas falas das autoridades e representantes das entidades que participaram do evento.









A data reafirma a importância de se denunciar e responsabilizar os autores de violência sexual contra a população infanto-juvenil, dizem os organizadores do evento, destacando o novo número do Disque-Denúncia – 100. "Sem violência. Sem impunidade", conclamava a representante do Ministério da Justiça, no alto do carro de som.









A programação reuniu os governos federal, estaduais e municipais, Congresso Nacional, entidades empresariais e sociedade civil. O Programa "Siga Bem caminhoneiro", da Petrobrás, promoveu uma carreata de 500 caminhões, que desfilaram pela Esplanada dos Ministério, buzinando e carregando faixas presas às carrocerias alertando contra o abuso e exploração sexual infanto-juvenil. O programa pretende tornar o caminhoneiro um parceiro no combate ao problema.









Durante toda a manhã, artistas de várias cidades do Distrito federal apresentaram número de dança, música e capoeira no Caminhão-Palco do Programa.







Formas de enfrentamento









Às 11 horas, no Salão Negro do Ministério da Justiça, foi lançado o Marco Teórico Referencial da Saúde Sexual e Reprodutiva do jovem e adolescente, do Ministério da Saúde. O documento aborda o assunto de forma ética e não preconceituosa, como ocorre na maioria das vezes em que é tratado o assunto da sexualidade humana.









A orientação, tratada oficialmente pela primeira vez, é destinada aos gestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e outros setores das políticas públicas voltadas para a juventude. A idéia é auxiliá-los a usufruir de seus direitos sexuais e reprodutivos com responsabilidade.









Na mesma solenidade, foi assinado termo aditivo entre Brasil e Estados Unidos para renovar o Programa de Ações Integradas e Referenciais de Enfrentamento à Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes (PAIR). O programa fortalece as redes locais de enfrentamento à violência sexual.









Com isso, a Polícia Rodoviária vai revisar o mapeamento dos pontos vulneráveis onde ocorre exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais. No ano passado, o relatório apontava 844 pontos. O Ministério da Educação vai desenvolver o projeto Escola que Protege e o Ministério do Esporte vai executar projetos esportivos sociais.









O Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes lança um Caderno Temático com coletânea de artigos de especialistas em direitos humanos, com ênfase no direito ao desenvolvimento sexual saudável e protegido de crianças e adolescentes. O material será distribuído com educadores sociais, professores e profissionais que trabalham com o tema.









À tarde, o gramado em frente ao Congresso Nacional, foi ocupado por crianças e adolescentes, brincando de cata-vento, correndo, cantando e dançando, ao som da bateria da Escola de Samba Águia Imperial, da Ceilândia (DF). O som era acompanhado também pelos manifestantes adultos e sambistas da escola de samba Águia de Ouro, de São Paulo, que este ano, apresentou enredo enfocando o combate da exploração sexual infanto-juvenil.









Para lembrar as vítimas fatais de crimes sexuais, como o de Araceli, meninos e meninas, vestidos com camisetas pretas, com os dizeres "Esquecer é permitir, lembrar é combater", soltaram pipas pretas. Ao final do evento, balões juntaram-se às pipas, enfeitando os céus da Esplanada.







Caso Araceli









Os acusados dos crimes contra a menina Araceli - Paulo Helal e Dante de Brito Michelini - eram conhecidos na cidade pelas festas que promoviam em seus apartamentos e em um lugar, na praia de Canto, chamado Jardim dos Anjos. Também era conhecida a atração que nutriam por drogar e violentar meninas durante as festas. Paulo e Dantinho, como eram mais conhecidos, lideravam um grupo de viciados que costumava percorrer os colégios da cidade em busca de novas vítimas.









A Vitória daquela época era uma cidade marcada pela impunidade e pela corrupção. Ao contrário do que se esperava, a família da menina silenciou diante do crime. Sua mãe, viciada em cocaína, foi acusada de fornecer a droga para pessoas influentes da região, inclusive para os próprios assassinos.









Apesar da cobertura da mídia e do especial empenho de alguns jornalistas, o caso ficou impune. Araceli só foi sepultada três anos depois. Sua morte, contudo, ainda causa indignação e revolta. O Dia Nacional Contra o Abuso e a Exploração Sexual Infanto-Juvenil vem manter viva a memória nacional, reafirmando a responsabilidade da sociedade brasileira em garantir os direitos de todas as suas Aracelis.









O dia 18 de maio foi criado em 1998, quando cerca de 80 entidades públicas e privadas, reuniram-se na Bahia para o 1º Encontro da Articulação Internacional contra Prostituição, Pornografia e Tráfico de Crianças e Adolescentes" (ECPAT), organização internacional surgida na Tailândia, o evento reuniu entidades de todo o país. Foi nesse encontro que surgiu a idéia de criação de um Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual Infanto-Juvenil.







Disque-denúncia









Desde o último dia 14 de maio, o serviço Disque-Denúncia, que recebe relatos de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes em todo o país, passou a atender pelo número 100. O novo número de utilidade pública, com apenas três dígitos, facilita o acesso ao serviço, que funciona todos os dias da semana e nos feriados, das 8h às 22h.









Com o slogan Por um Brasil sem Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, ligue 100, a Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH) iniciou campanha de divulgação da mudança do número, com veiculação de cartazes e anúncios no rádio e na televisão. O objetivo é chamar a atenção de toda a sociedade brasileira para a responsabilidade de proteger o público desta prática criminosa.









De abrangência nacional e gratuito, o Disque-Denúncia preserva o anonimato do autor da ligação. Também por meio desse número o cidadão pode obter informações sobre o que são e como funcionam os conselhos tutelares, além de obter o telefone do órgão mais próximo de sua casa.









Desde maio de 2003, o serviço recebeu mais de 120 mil ligações, de 2,5 mil municípios, e encaminhou 17 mil denúncias aos órgãos de responsabilização e defesa.









De Brasília





Márcia Xavier

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Caso de pedofilia: Polícia realiza apreensão e espera por depoimentos

Após mandado de busca e apreensão polícia apreende material


na casa do suspeito e localiza mais duas outras possíveis vítimas





Novidades no caso do acusado de pedofilia Edson Martins Malaquias, o tio que foi preso na tarde da última segunda-feira após ter retirado em uma fotótica no centro de Ribeirão Pires as fotos onde mostravam cenas de abuso sexual com uma criança.



Na tarde de quarta-feira, sob mandado do Fórum da cidade, os investigadores da Polícia Civil foram até a casa do acusado em busca de novas provas para que se possa confirmar a autoria do crime. O acusado segue em prisão temporária de 30 dias concedida pelo mesmo Fórum.



Na casa do ajudante e tio da vítima, a polícia apreendeu além da máquina fotográfica utilizada pelo pedófilo os negativos de outras fotografias que ainda seriam entregues para processo de revelação, além de três albuns fotográficos.



Nos álbuns não foi encontrado nada que possa ter ligação com o crime. As fotos em sua maioria são da família e alguns prováveis amigos além, é claro, da criança em algumas ocasiões acompanhada do tio.

Já os negativos ainda permanecem sob a guarda da polícia e em breve deve ser encaminhada para perícia onde será constatada seu real conteúdo.

Vizinhos do acusado, que não quiseram se identificar, falaram à Folha sobre como era a convivência com Edson Martins.

“Ele aparentava ser uma pessoa normal acima de tudo. Conheço ele desde criança. As vezes parecia um pouco, digamos, ‘atrapalhado’, mas nunca foi violento ou coisa do tipo,” explica uma vizinha.



Questionados sobre se já suspeitavam de algo, a resposta foi única.



“Não. Nunca suspeitei de nada. Só descobri sobre o caso quando li o jornal no dia seguinte”, lembra outra vizinha.

As investigações sobre o caso de pedofilia que chocou a distante região do Jardim Caçula, bairro onde mora o ajudante Edson Martins, continuam a todo vapor, isso porque o acusado não foi preso em flagrante, mas detido por prisão temporária para que as investigações comprovem a veracidade dos fatos.



Além da vítima, há suspeita de que mais duas crianças também tenham sido abusadas pelo ajudante. A polícia já conseguiu localizar as crianças e em breve devem ser ouvidas e seguir com a acareação.



A partir do depoimento das duas crianças, e de mais algumas testemunhas, a polícia espera encontrar os indícios necessários para solucionar o caso.



Ambas as crianças seguem com sua identificação em proteção da polícia.

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Suspeito de pedofilia é preso na zona leste de SP

Um homem, de 38 anos, suspeito de pedofilia foi preso por volta das 13h desta quinta-feira (12), no bairro Jardim Rio Claro, região de São Mateus, zona leste da capital. A prisão foi feita após uma semana de investigação.




Segundo a Polícia Civil, o homem é suspeito de abusar sexualmente de uma criança de 11 anos e de sua própria filha, que hoje tem 14 anos. O abuso ocorre desde que a menina tinha 11 anos de idade. Questionado, o suspeito diz que a menina se insinua para ele e confessa o crime com naturalidade.



A polícia passou a investigá-lo após uma denúncia que chegou dos Direitos Humanos de Brasília. Ele foi preso em flagrante na casa onde mora, na zona leste. As meninas foram encaminhadas ao Hospital Pérola Byngton.



A ocorrência está sendo registrada no 55º Distrito Policial que fica na avenida Aldeia de Santo Inácio, numero 696, no Parque São Rafael, zona leste.

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Se condenado, Menezes pode cumprir de quatro a dez anos de reclusão e ainda pagar multa

O Ministério Público Federal em Alagoas (MPF/AL) denunciou, na sexta-feira, 6 de agosto, com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90, artigos 241-A e 241-B), Hunilton Lima de Menezes, flagrado pela Polícia Federal, durante a Operação Tapete Persa, armazenando e disponibilizando material pornográfico infantil.




A prisão do denunciado ocorreu durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão na sua residência, no último dia 27, em razão de notícias de que este estaria distribuindo pela rede mundial de computadores imagens e vídeos de pornografia infantil.



Na denúncia, feita pelo procurador da República Gino Lôbo, o MPF assegura que a autoria do crime “é induvidosa e é representada pelo flagrante e pela confissão do denunciado”. Ainda segundo o MPF, “a materialidade do crime também é evidente, representada pelas imagens e vídeos presentes no HD do denuciado”.



Se condenado, Menezes pode cumprir de qautro a dez anos de reclusão e ainda pagar multa.





Assessoria de Comunicação

Ministério Público Federal em Alagoas

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Polícia Civil prende suspeito de pedofilia no Jardim América

RIO - Um homem acusado de pedofilia foi preso por policiais da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV), no início da manhã desta sexta-feira, no Jardim América, Zona Norte. Após a prisão, o suspeito foi conduzido à sede da especializada, no Centro.

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Motorista de van escolar é preso acusado de pedofilia

O pastor e motorista de uma van escolar Nelson Moreira de Souza foi preso, na manhã desta sexta-feira, no bairro de Jardim América, acusado de pedofilia. Segundo o titular da Delegacia de Criança e Adolescente Vítima (Dcav), Luiz Henrique Marques Pereira, o homem de 54 anos vinha sendo investigado há quatro meses, depois que pais de uma das crianças que usam o transporte denunciaram o motorista. Ele teria abusado de uma menina por dois anos, quando ela tinha entre dez e 12 anos.




O homem, conhecido como "Tio Nelson", foi preso quando saía de casa para trabalhar, graças a mandado de prisão expedido pela justiça. Ele disse aos policiais que estava sendo preso por um caso ocorrido há seis anos, já resolvido. Mas de acordo com o delegado, o caso ocorreu há dois anos. O suspeito foi levado para a delegacia, onde vai prestar depoimento. A polícia ainda investiga se há outros casos de abuso sexual praticados pelo suspeito.

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Escolas contra a pedofilia

Professores e funcionários das Escolas Adventistas pertencentes à região administrativa da Associação Central Paranaense (ACP), assistiram no dia 27 de julho a uma palestra sobre pedofilia. O evento faz parte do projeto Educação Solidária - Quebrando o Silêncio, que em suas ações traz campanhas contra a violência infantil e a violência contra a mulher e o idoso.




A palestra foi apresentada pela Sargento Tania Mara Abrão Guerreiro, que é licenciada em pedagogia e educadora social do Proerd (Programa Educacional de Resistência as Drogas e à Violência). Guerreiro atua há 29 anos no serviço militar e tem 27 anos de experiência contra a pedofilia. Ela realiza diversos trabalhos voluntários em defesa do menor e do adolescente.



O foco da apresentação foi a conscientização de que a pedofilia é um problema de todos. Para a sargento, é dever de cada cidadão combater esse mal que tem vitimado crianças em números alarmantes durante anos.



Atualmente, a pedofilia não está tipificada em lei. Para tanto, a Sargento Guerreiro tem viabilizado em todas as palestras, um abaixo assinado, solicitando à Câmara e ao Senado Federal que insiram em texto do Código Penal Brasileiro, o crime de pedofilia como crime hediondo prescrito pela lei 8.072/90. Para isso, é necessário coletar um milhão de assinaturas.
 
 
Escrito por Elio Moura e Acatiane Matos Pimentel

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Primeiro semestre: Casos de pedofilia em Várzea Grande aumentam 17%

Um crime que aterroriza a sociedade brasileira e silencia as vítimas que sofreram abuso sexual na infância ou no início da adolescência. A pedofilia é um dos delitos que mais gera repercussão na mídia nacional e, consequentemente, assusta e preocupa autoridades e população em geral – seja pela omissão por parte das vítimas ou pelo crescimento do número de denúncias obtidas nos boletins de ocorrências da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso (PJC).

A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a pedofilia como “preferência sexual por crianças, quer se trate de meninos, meninas ou de crianças de um ou de outro sexo, geralmente pré-púberes”. As vítimas acometidas pelo crime sexual estão na faixa etária de oito a 13 anos. Especialistas no assunto definem o diagnóstico de pedofilia como um sentimento intenso de desejo sexual e fantasias por crianças que ainda não entraram na puberdade. O abusador altera seu comportamento se não tem suas necessidades sexuais atendidas ao se deparar com a criança que lhe desperta desejo.

Conforme um levantamento do setor de estatística da PJC, somente em Várzea Grande foram registrados 41 casos de abusos sexuais a crianças e adolescentes na idade de 0 a 17 anos no primeiro semestre deste ano. Comparado ao mesmo período do ano passado, foram denunciados 35 casos na segunda maior cidade do Estado – um aumento de pouco mais de 17%. Já em Cuiabá, no primeiro semestre deste ano, as estatísticas indicam queda – foram denunciados 230 casos de pedofilia, contra os 261 que chegaram ao conhecimento da polícia no mesmo período de 2009. Mas os números não correspondem à realidade.

O Estado do Mato Grosso está no topo do ranking brasileiro de denúncias de casos de pedofilia e abuso infantil. É por isso, que em janeiro de 2009 o vereador Toninho do Gloria fundou a ONG MT contra a pedofilia. O trabalho da Ong MT contra a pedofilia foi destaque nos principais jornais, emissoras de rádio, TV locais, e também sites. A ação de combate da Ong MT contra a pedofilia também ganhou repercussão nacional por meio do Jornal Folha de São Paulo, Agência Brasil, emissoras de TV como a Rede Record e principais sites de notícias como Terra e UOL. “Para nós é extremamente importante o apoio da imprensa para combater esta atrocidade que é a pedofilia”, ressaltou Toninho do Gloria.

É também do Toninho do Gloria a iniciativa para a criação da campanha permanente “Várzea Grande Contra a Pedofilia”, plano muncipal de combate a pedofilia,conselho municipal de combate a pedofilia em Várzea Grande.

Vários atos foram realizados em todo o estado, na Semana Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra a Criança e Adolescente.

Na Camara Municpal de Várzea Grande, Toninho do Gloria tem se destacado como defensor da causa da criança, adolescente, mulher, idoso e também dos direitos humanos. Atualmente é presidente da comissão especial de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual Infantil. O vereador integra ainda as comissões de Defesa do Consumidor, Educação, e também de Meio Ambiente.

Para Toninho do Gloria, a criança é prioridade absoluta, Através de projeto de Lei, proibiu também o uso das chamadas pulseiras do sexo na rede escolar, como uma forma de combater a violência sexual e física. Como presidente da Comissão da Ong MT contra a pedofilia conseguiu a capacitação dos professores para cuidar com mais eficiência das crianças varzeagrandense.


Segundo a responsável pela Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso de Várzea Grande, Juliana Chiquito Palhares, as vítimas de pedofilia omitem denúncias a Polícia, uma vez que o número de casos ocorridos é maior que os registrado nos boletins de ocorrência.

Os criminosos – Juliana explica que existem dois perfis de pedófilos: aquele que vive em ambiente doméstico e o que aborda as vítimas nas ruas. Quem pratica crimes de natureza sexual contra crianças e adolescentes pode ser qualquer cidadão independente da classe social – geralmente é casado, bem sucedido, possui qualquer grau de instrução e está na faixa etária de 30 a 45 anos.

“A criança, na sua ingenuidade, não consegue definir o que é um ato criminoso e um ato de carinho. Elas não entendem o que está acontecendo, para elas na maioria das vezes trata-se de um carinho ou afeto. Os pedófilos tentam conquistar a confiança e a simpatia das vítimas, seduzindo-as com jogos, doces e brincadeiras. Na maioria das vezes os abusadores são tios, pais, vizinhos, padrastos e primos”, lamenta a delegada.

Em abril do ano passado, um crime que chocou o país foi do garoto Kayto Guilherme Nascimento Pinto, de 10 anos. Ele foi violentado e assassinado em um terreno baldio, a 500 metros do Fórum de Cuiabá. O autor do crime é Edson Alves Delfino, que prestava serviços de pedreiro no condomínio onde o Kayto morava. O pedófilo responde por homicídio, ocultação de cadáver e ato libidinoso.

Edson havia sido condenado anteriormente a 46 anos de prisão por violentar e matar a pauladas um garoto de oito anos em Primavera do Leste (231 km de Cuiabá). Porém, o maníaco respondia pelo crime em regime semi-aberto e se encontrava solto pelas ruas da capital antes de assassinar Kayto. Atualmente, está detido na penitenciária Central do Estado e está condenado a 35 anos de prisão pela morte de Kayto.









por Cristiane Sagioratto/com assesoria

www.todoscontraapedofiliamt.com.br

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Autor de campanha contra a pedofilia, vascaíno tenta bater recorde mundial no Karatê

Sergio Eric, vascaíno, 32 anos, vai fazer amanhã a tentativa de bater o próprio recorde mundial de golpes de caratê. Das 4 da tarde de amanhã até as 7 da noite de sexta-feira, ele estará na Central do Brasil para tentar a marca de 27 horas de golpes de caratê, superando em uma hora o tempo de 26 horas que conseguiu em 2005. O recorde anterior era de um americano, com 25 horas. Sergio Eric diz:




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"Lutando contra a pedofilia é o nome da campanha que desenvolvo como professor e peço o apoio de todos, que me prestigiem nesta iniciativa e levem um quilo de alimento para as obras sociais que ajudo."



Sergio Eric é professor de caratê nas creches Patronato e Efraim, em Nova Iguaçu, e na Academia Performance Fitness. Fã incondicional de Roberto Dinamite, presidente do Vasco, ele fala com entusiasmo do seu grande ídolo:



“ Sou vascaíno porque aprendi a vibrar no futebol com os gols do Roberto, que deu muita vitória ao time e muita alegria à imensa torcida do Vasco. Ele é o máximo e está fazendo um grande trabalho como presidente.”

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Combate à pedofilia no Maranhão é destaque nacional: Deputada Eliziane Gama se destaca na luta contra a pedofilia no estado

O Estado do Maranhão está no topo do ranking brasileiro de denúncias de casos de pedofilia e abuso infantil e se configura hoje como o segundo do país com maior número de denúncias no Disque 100. É por isso, que em outubro de 2009 a deputada Eliziane Gama apresentou requerimento pedindo a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar casos de pedofilia e abuso sexual infanto-juvenil. Eliziane Gama presidiu os trabalhos da CPI durante seis meses e percorreu 12 cidades do Maranhão para realizar audiências públicas e ouvir depoimento de vítimas, testemunhas e acusados. A Comissão recebeu mais de 300 denúncias através de email, telefone, conselhos tutelares, promotorias. Mais de trinta casos entraram na pauta e 98 pessoas foram ouvidas durante estes meses. O trabalho da parlamentar foi destaque nos principais jornais, emissoras de rádio, TV locais, e também sites. A ação de combate da CPI também ganhou repercussão nacional por meio do Jornal Folha de São Paulo, Agência Brasil, emissoras de TV como a Rede Record e principais sites de notícias como Terra e UOL. “Para nós é extremamente importante o apoio da imprensa para combater esta atrocidade que é a pedofilia”, ressaltou.


É também de Eliziane Gama a iniciativa para a criação da campanha permanente “Maranhão Contra a Pedofilia”, que uniu todos os órgãos e entidades de proteção a infância maranhense. Uma ação sincronizada da CPI, Tribunal de Justiça, Ministério Público, Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Conselho Estadual de Direito e Conselho Tutelar. Vários atos foram realizados em todo o estado, na Semana Estadual de Enfrentamento a Violência Sexual contra a Criança e Adolescente.

Na cidade de Pinheiro, o ato da campanha “Maranhão Contra a Pedofilia” foi realizado dia 21 de maio, ocasião em que a promotoria de justiça da cidade recebeu a denúncia, do conhecido Mostro de Pinheiro, o idoso que estuprou e violentou a filha por 17 anos e as filhas-netas e manteve em cárcere privado. O caso ganhou as páginas dos jornais nacionais e também os sites internacionais.

Na Assembleia Legislativa, Eliziane Gama tem se destacado como defensora da causa da criança, adolescente, mulher, idoso e também dos direitos humanos. Atualmente é presidente da CPI de Combate a Pedofilia e Abuso Sexual Infantil, presidente da Comissão de Direitos da Mulher da AL e vice-presidente da Comissão de Infância, Juventude e Idoso. Já presidiu outras importantes comissões na Assembleia Legislativa como a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, onde desenvolveu trabalho efetivo de combate a todo tipo de violência. A deputada integra ainda as comissões de Defesa do Consumidor, Educação, e também de Meio Ambiente.

Para Eliziane Gama, a criança é prioridade absoluta, por isso que emendou a Constituição do Estado proibindo o corte de verbas para a infância. Através de projeto de Lei, proibiu também o uso das chamadas pulseiras do sexo na rede escolar, como uma forma de combater a violência sexual e física. Como presidente da Comissão da Infância conseguiu a capacitação dos conselheiros tutelares do Maranhão para cuidar com mais eficiência das crianças maranhenses.

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Projeto possibilita investigar se há pedófilos

Um banco de dados público poderá mostrar onde estão os pedófilos no país. Um projeto de lei que tramita no Senado Federal prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescente, a ser disponibilizado na internet e de acesso público.


Com a implantação do cadastro, segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano (PMDB-MS), qualquer cidadão poderá investigar se existe um criminoso próximo de sua casa. Além da fotografia do condenado, o registro incluiria nome completo, data de nascimento, endereço residencial, local de trabalho ou estudo e crime praticado.

Quem quiser acessar o banco será obrigado a fornecer informações pessoais. O condenado, por sua vez, deverá manter seus dados atualizados, sob pena de detenção de um a dois anos, mais multa.

Como alternativa, a senadora prevê ainda o uso de pulseira eletrônica para monitoramento de condenados por crimes sexuais.


...- A sociedade está com medo e tem todo o direito de saber com quem convive e se relaciona. Essa questão [a pedofilia] não é só criminal, trata-se de uma doença em que não há chances de o acusado se ressocializar ou mudar suas ações - argumentou Marisa Serrano.

A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), mas para se tornar lei ainda precisa do aval da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) e, em seguida, da Câmara dos Deputados.

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Coimbra: Pedófilo abusa de crianças da sua família

Um homem de 52 anos foi detido pela Polícia Judiciáia (PJ), em Coimbra, pela presumível prática de um crime de abuso sexual de crianças da sua família, na forma continuada.


O suspeito, desempregado, vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coacção tidas por adequadas.

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Judiciária deteve suspeito de abuso sexual de menina

O Polícia Judiciária anunciou hoje, quinta-feira, através da Directoria do Centro, que deteve um homem suspeito da presumível prática de um crime de abuso sexual de crianças, na forma continuada.




Em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) refere que "os factos aconteceram na comarca de Coimbra e desenvolveram-se num quadro de relacionamento familiar".



O suspeito é um homem de 52 anos, desempregado, adianta a nota.



Uma fonte policial disse à agência Lusa que a vítima é uma menina e que o crime sucederia desde há um ano.



Entre o alegado pedófilo e a criança existe uma relação familiar "muito próxima", disse ainda esta fonte, sem avançar mais detalhes.



O caso sucedeu na malha urbana da comarca de Coimbra, adiantou.



O detido vai ser presente a primeiro interrogatório judicial para aplicação das medidas de coação, segundo o comunicado da PJ.

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Caminhadas lotadas marcam campanhas de Kiko e Leandro do KLB.

As caminhadas dos irmaos Kiko e Leandro do KLB, ambos candidatos pelo DEM


tem sido marcadas por multidoes que tem acompanhado de perto a luta pela

manutencao da familia e contra a Pedofilia.

Os irmaos estiveram essa semana passando pelas cidades de Piracicaba, Americana,

Limeira, Santa Barbara D’oeste e Jundiai (foto).

A agenda das cidades a serem visitadas estara sempre disponivel nos sites politicos de cada um.

“Queria agradecer o carinho de cada uma das pessoas, e que cada uma se torne um multiplicador

dessa causa tao importante que e a familia, e que responde aos porques de sermos candidatos” disse Kiko

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Primeira audiência judicial sobre caso de pedofilia acontece em JF

Em abril deste ano um caso chocou a região da Zona da Mata. Um escrivão da Justiça foi preso, em Juiz de Fora, acusado de pedofilia. Nesta quarta-feira (11) acontece a primeira audiência judicial do caso, no Fórum Benjamin Colucci.


Relembre:Suspeito de pedofilia é preso em Juiz de Fora

No corredor do Fórum, 19 pessoas aguardavam a audiência. São testemunhas e vítimas do escrivão judicial acusado de pedofilia, Paulo William Caldas, de 43 anos. Ele foi preso no dia 30 de abril quando dava carona para dois adolescentes de 13 anos.

No apartamento de Paulo William, no Centro de Juiz de Fora, a polícia apreendeu dois frascos com uma substância semelhante a clorofórmio, além de computadores e CD´s. Na página de relacionamentos na internet, com mais de 500 amigos, fotos do acusado com adolescentes fumando e se divertindo. O caso está na 4º Vara Criminal. Para a audiência, vítimas e testemunhas foram levadas para uma sala reservada.

Uma das testemunhas ouvidas hoje é o comerciante Cristiano Torturella. Ele é pai de um dos jovens que seria vítima do acusado de pedofilia.

A audiência deve continuar durante a tarde desta quarta-feira com outras testemunhas. O acusado está preso na Penitenciária Ariosvaldo Campos Pires, em Juiz de Fora, em uma cela separada. O juiz Cristiano Álvares ainda vai ouvir o escrivão judicial.

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Polícia consegue prender caminhoneiro acusado de pedofilia na Bahia

Há quatro anos o Ministério Público da Bahia denunciou um caminhoneiro por suspeita de pedofilia, mas o homem foi liberado por falta de provas, mas, neste período ele fez novas vítimas. Agora, ele foi preso em casa, autuado em flagrante por porte ilegal de arma e pela reprodução de material contendo cenas de sexo explícito.

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Câmara apoia campanha contra pedofilia

Câmara apoia campanha contra pedofilia




O representante de União dos Jovens e Estudantes do Brasil (UJE-Uberaba), José Tiago de Castro, esteve na Câmara Municipal para falar sobre a campanha “Uberaba Contra a Pedofilia”. Ele foi convidado pelo vereador José Severino Rosa (PT). Segundo Tiago, a campanha teve início em maio de 2010, mais especificamente no Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, e será de caráter permanente.



Ele destacou ainda que a campanha está trabalhando em várias frentes de atuação, como encaminhamento de denúncias, divulgação do Disque 100, encaminhamento a atendimentos psicossocial, pedagógico e jurídico, tanto para as vítimas como para familiares, além de ações de âmbito cultural e artístico. “Temos que enfrentar este problema e, por isso, peço o apoio da Câmara e de todos os cidadãos. A pedofilia causa danos, em alguns casos, irreversíveis. Temos que estar atentos, denunciar e cobrar leis mais firmes visando a combater este mal”, destacou Tiago.



Os vereadores aprovaram a iniciativa. José Severino reforçou o posicionamento sobre a necessidade de a família ser mais estruturada e os pais mais atentos aos ensinamentos dos princípios morais.



O vereador Marcelo Machado Borges (PMDB) lembrou que propôs o projeto do disque 100 para o município de Uberaba, mas foi considerado inconstitucional. O presidente Lourival do Santos (PCdoB) garantiu apoio da CMU à campanha.



Esclarecimento. O processo de cadastramento de alunos na rede estadual foi tema abordado ontem na Câmara Municipal de Uberaba. A superintendente regional de Ensino, Vânia Célia Ferreira, e a diretora educacional Maria Stela Timóteo Oliveira participaram da sessão, a convite do vereador e professor Carlos Alberto Godoy (PTB).



Maria Stela explicou que o cadastramento aconteceu no mês de junho, como todos os anos, para aqueles alunos que estão saindo da educação infantil para o ensino básico, bem como aqueles que estiveram fora da rede pública. Além disso, aqueles alunos que estudam em escolas onde não há o ensino médio, por exemplo, precisam ser redistribuídos.



O período de matrícula para 2011 acontece de 13 a 17 de dezembro, exclusivamente para quem fez o cadastramento. Porém, a diretora explicou que os pais devem aguardar, pois vão receber uma ficha de encaminhamento para a escola onde deverá estudar. Quem perdeu a data de cadastramento deve procurar a Comissão de Educação, após o período de matrículas, para que o aluno seja encaminhado a alguma escola onde ainda existam vagas remanescentes.

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Cresce número de denúncias contra pedofilia e agressão contra mulheres

O número de denúncias e informações de violência contra as mulheres e de pedofilia aumentou na DDM (Delegacia de Defesa da Mulher) de São Carlos. Segundo a delegada da DDM, Denize Gobbi Szakal, o número de denúncias não quer dizer que tenha aumentado o número de agressões, mas sim que as vítimas estão mais confiantes para registrar as queixas.




“Outro trabalho que a Polícia Civil vem fazendo neste sentido é a colaboração de uma assistente social que auxilia as pessoas na delegacia e também estamos tentando colocar uma psicóloga e um estagiário de direito, para ajudar nas orientações e suportes de mulheres que vem a ser agredidas ou de crianças que vem a ser abusadas sexualmente”. O número para denuncias é o 197. As pessoas não precisam se identificar e terá sigilo absoluto.

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Pedofilia: quatro réus são condenados em primeira

Dois idosos de 70 anos acusados de abusarem de meninas de 11 e 12 anos foram condenados no último dia 30 e 31 de julho, pela juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca, da Vara de Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belém. O funcionário público Janary Guarany de Barros, paraense, aposentado, que na época estava com 65 anos, foi condenado a 12 anos de reclusão em regime inicial fechado. Janary de Barros foi acusado de crimes previstos no art. 214 c/c art. 224 a c/c art. 226, II, todos do Código Penal.




O servidor que nega a autoria do crime foi denunciado à CPI da Pedofilia, pela mãe da menina, tendo o crime ocorrido na residência do acusado, localizada no bairro de Nazaré, área nobre de Belém. O septuagenário dava aulas de reforço em matemática para a menina. Cerca de vinte testemunhas, de acusação e defesa foram ouvidas durante o processo.



O engraxate Miguel Sarmanho Costa, natural de salinas, que na época do crime estava com 60 anos aproximadamente, foi condenado também 12 anos de reclusão em regime inicialmente fechado. Ele que também nega a autoria do crime respondeu como incurso nas sanções penais previstas no art. 214 c/c art. 224 a c/c art. 226, II, todos do Código Penal. Conforme depoimentos das mais de dez testemunhas ouvidas pela Justiça, os abusos ocorreram na residência do idoso, localizada no bairro da Marambaia, periferia de Belém. O pai da vítima foi quem denunciou ao Conselho Tutelar, e posteriormente ao Pró Paz, que indiciou o acusado.



Pela segunda vez o médico hondurenho, Hector Saul Morel Puerto, 55 anos, foi condenado por crime contra a dignidade sexual de criança e adolescente. Desta vez o homeopata pegou 03 anos de reclusão por assediar sexualmente dentro da clínica de sua propriedade uma funcionária adolescente. O caso foi denunciado ao Pró Paz pela vítima, de 14 anos.



Puerto já tem nas costas uma sentença condenatória de 18 anos de reclusão em regime inicialmente fechado, por estupro de vulnerável, que será somada aos 03 anos. No primeiro caso a vítima era uma menina de 13 anos, que veio do interior para trabalhar e morar na clínica do médico. A menor era também impedida de sair do local de trabalho pelo patrão, mantendo-a sob cárcere privado.



Higor da Silva Leite, estudante universitário, com 26 anos à época do crime, atualmente com 29, foi condenado a 21 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado por abusar de duas meninas, ambas de 06 anos de idade, vizinhas do acusado. O estudante também negou ter praticado os abusos, mas, os laudos e relatório psico-social cofirmaram os abusos. O réu incorreu nas sanções previstas no art. 214 c/c art. 224 a c/c art. 226, II, todos do Código Penal, em relação as duas vítimas. Na sentença, a juíza Maria das Graças Alfaia Fonseca determinou a prisão do estudante. As sentenças foram prolatadas nos últimos dias de julho, antes da juíza entrar de férias. (Texto Glória Lima).

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Projeto possibilita investigar se há pedófilos

Um banco de dados público poderá mostrar onde estão os pedófilos no país. Um projeto de lei que tramita no Senado Federal prevê a criação de um cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças e adolescente, a ser disponibilizado na internet e de acesso público.




Com a implantação do cadastro, segundo a autora do projeto, senadora Marisa Serrano (PMDB-MS), qualquer cidadão poderá investigar se existe um criminoso próximo de sua casa. Além da fotografia do condenado, o registro incluiria nome completo, data de nascimento, endereço residencial, local de trabalho ou estudo e crime praticado.

Quem quiser acessar o banco será obrigado a fornecer informações pessoais. O condenado, por sua vez, deverá manter seus dados atualizados, sob pena de detenção de um a dois anos, mais multa.

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