Gestão de Sérgio Ricardo é aprovada e Antonio Joaquim se consolida como referência na defesa da educação em MT

Contas de gestão do presidente Sérgio Ricardo são aprovadas na Assembleia Legislativa

As contas anuais de gestão do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), relativas ao exercício de 2024 — primeiro ano da gestão do conselheiro Sérgio Ricardo na Presidência da Corte — foram aprovadas pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) durante sessão extraordinária realizada nesta quarta-feira (21).

O balanço recebeu parecer favorável da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária, que reconheceu a regularidade das contas, o equilíbrio fiscal, a economicidade e a observância rigorosa dos princípios da administração pública, consolidando a gestão de Sérgio Ricardo como uma das mais eficientes e transparentes do TCE-MT nos últimos anos.

Entre os principais indicadores apresentados estão o superávit financeiro de R$ 25 milhões, o superávit orçamentário de R$ 66 milhões e a economia orçamentária de R$ 16 milhões, números que refletem uma condução responsável, técnica e comprometida com o bom uso dos recursos públicos.

No campo da transparência, o TCE-MT alcançou 95,19% no índice nacional, garantindo a classificação Nível Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Atricon — reconhecimento máximo em âmbito nacional.

Ao comentar a aprovação das contas, o presidente do TCE-MT destacou o compromisso institucional da gestão:

“A aprovação das contas reafirma nosso compromisso com a responsabilidade fiscal, a boa governança e a transparência. É resultado de um trabalho coletivo, técnico e focado no fortalecimento do controle externo e na melhoria das políticas públicas em Mato Grosso”, afirmou Sérgio Ricardo.

Educação ganha protagonismo com Antonio Joaquim em 2025

Além dos resultados fiscais e administrativos, o Tribunal de Contas viveu, em 2025, um dos períodos mais relevantes de sua história recente na área da educação, graças à atuação firme, técnica e sensível do conselheiro Antonio Joaquim, presidente da Comissão Permanente de Educação do TCE-MT.

Ao longo do ano, Antonio Joaquim liderou uma agenda intensa de fiscalizações, auditorias, debates técnicos, audiências públicas e articulações institucionais, acompanhando de perto a aplicação dos recursos do Fundeb, a infraestrutura das escolas, o transporte escolar, a valorização dos profissionais da educação e a efetividade das políticas educacionais em todo o Estado.

Sob sua presidência, a Comissão de Educação se consolidou como referência no controle externo educacional, adotando uma postura que uniu rigor técnico, compromisso social e foco em resultados concretos, colocando a educação no centro da atuação do Tribunal de Contas.

Reconhecimento da sociedade civil

A atuação do conselheiro Antonio Joaquim em 2025 recebeu amplo reconhecimento da sociedade civil organizada. O ativista João Batista de Oliveira (Joãozinho), diretor do Portal Vidas e Direitos Humanos e referência estadual na defesa da educação e dos direitos humanos, destacou a relevância do trabalho desenvolvido pela Comissão de Educação:

“O trabalho desenvolvido pelo conselheiro Antonio Joaquim em 2025 foi histórico. Ele tratou a educação como política pública essencial, indo além da fiscalização formal e cobrando resultados concretos para a sociedade.”

Joãozinho ressaltou que a atuação do conselheiro deu novo significado ao papel do Tribunal de Contas:

“Antonio Joaquim mostrou que o Tribunal de Contas pode ser um verdadeiro aliado da educação pública. Sua atuação foi técnica, mas também humana, preocupada com a qualidade do ensino e com o futuro das crianças e jovens de Mato Grosso.”

Segundo o diretor do portal, a Comissão de Educação teve papel de destaque inclusive em nível nacional:

“A Comissão de Educação, sob a presidência de Antonio Joaquim, foi uma das mais atuantes do país. Houve coragem para enfrentar problemas estruturais, diálogo com gestores e compromisso real com a melhoria do sistema educacional.”

Joãozinho também fez questão de reconhecer o ambiente institucional criado pela Presidência do TCE-MT:

“O presidente Sérgio Ricardo acertou ao fortalecer as comissões temáticas e garantir autonomia para que a Comissão de Educação atuasse com firmeza. Isso demonstra uma gestão moderna, que confia no trabalho técnico e valoriza políticas públicas essenciais.”

Para o ativista, a educação ganhou prioridade real dentro do Tribunal em 2025:

“Quando falamos de 2025, é impossível não reconhecer o protagonismo do conselheiro Antonio Joaquim. Ele colocou a educação no centro do controle externo e deu voz à sociedade civil dentro do Tribunal de Contas.”

Tribunal fortalecido e com impacto social

A aprovação das contas da Presidência de Sérgio Ricardo e a atuação destacada de conselheiros como Antonio Joaquim reforçam o papel do TCE-MT como uma instituição forte, transparente e comprometida com políticas públicas essenciais, especialmente na área da educação, considerada base para o desenvolvimento social e econômico do Estado.