Presidente diz que Mauro já "torrou" R$ 1,2 bi previsto; prefeito rechaça

Valérya Próspero

Secretário Francisco Serafim de Barros

   O presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), disse que o prefeito Mauro Mendes (PSB) já gastou R$ 1,2 bilhão nestes oito meses à frente do Palácio Alencastro. Acontece que, segundo o social-democrata, a receita prevista para 2013 era de R$ 1,6 bilhão. Ou seja, Mauro só teria mais R$ 400 milhões para gastar em menos de quatro meses. Segundo o parlamentar, a Câmara tem o intuito justamente de fiscalizar estes gastos em seu trabalho e garantir, assim, mais transparência.

   O prefeito, por sua vez, nega os números apresentados por João Emanuel. “Eles não procedem”, dispara. Conforme o secretário de Planejamento e Finanças, Francisco Serafim de Barros, a prefeitura nem tem em caixa toda a arrecadação prevista para 2013, pois os repasses previstos, em grande parte, ainda não foram concretizados.

   Até o momento, de acordo com Serafim, o Executivo gastou R$ 800 milhões. Do montante, R$ 500 milhões seriam de recursos próprios e R$ 300 milhões em repasses. O secretário lembra que ainda há verba para ser recebida e que a prefeitura está buscando viabilizá-la, mas não pode contar com isso. “Quando lança a perspectiva de arrecadação leva em consideração tudo isso. A gente faz de tudo para conseguir o recurso, mas não é fácil”, reforça.

   A arrecadação é sempre motivo de briga entre Executivo e Legislativo. A última foi a tentativa de aumentar a previsão de arrecadação para 2014. Enquanto a equipe do prefeito estima 4,5%, os vereadores mudaram o texto da LDO para 15%, o que faria a previsão orçamentária passar de R$ 1,8 bilhão para R$ 2 bilhões. A emenda foi vetada por Mauro e deve ser votada pelo Legislativo ainda nesta semana.

   Para tentar alavancar a arrecadação própria, em julho, o Executivo lançou o mutirão de conciliação fiscal, com meta de levar aos cofres em torno de R$ 100 milhões, sendo que a dívida é de R$ 600 milhões. Quanto aos repasses, boa parte vem do governo Federal e outra do Estadual, investidos em projetos. O último lançado foi para revitalização do Porto, que além de recursos públicos, também devem ter participação da iniciativa privada.