“Infelizmente o presidente da Câmara está fazendo um embate pessoal com o prefeito por conta da questão do duodécimo”, disse o vereador.
Disparando duras críticas à Presidência da Câmara de Cuiabá, o vereador Dilemário Alencar (PTB) desafiou o titular do legislativo, João Emanuel (PSD), a abrir a planilha de gastos da Casa. Ele afirmou que a CPI dos Maquinários “nasceu morta”, mas garantiu que há irregularidades nas ouras três CPI´s instauradas pela base aliada do prefeito Mauro Mendes (PSB) contra o presidente.
Nesta segunda-feira (26), durante o programa Chamada Geral da Rádio Mega FM, o petebista disse que João Emanuel está tentando se vingar do prefeito por não ter conseguido articular um orçamento maior para a Casa. Atualmente a Câmara recebe R$ 2,7 milhões por mês. “O que precisa é abrir as contas da Câmara. Eu sou vereador e não tenho total acesso. Sugiro que o presidente publique as receitas e despesas no site da Câmara. Não temos um lotacionograma, e nem sabemos quantos servidores efetivos e contratados temos”
“Precisamos de gestão e não pedir mais dinheiro do Executivo. Eu sou contra. Alguns argumentam que subiu o números de vereadores, que passou de 15 para 25, mas isso é um problema interno da Câmara. Tem que ser resolvido com o duodécimo. Acho que é prudente mandar todo mês um balancete para os gabinetes dos vereadores”, cobrou Dilemário.
Para o vereador da base do prefeito, a presidência errou ao escalar apenas vereadores da oposição para compor a CPI dos Maquinários. Proposta por Toninho de Souza (PSD), a comissão quer investigar a licitação do programa de asfaltamento “Novos Caminhos”, e é composta pelo relator Ricardo Saad (PSDB) e membros: Allan Kardec (PT), Onofre Júnior (PSB), Arilson da Silva (PT) e Walter Arruda (PSDC).
“Infelizmente o presidente da Câmara está fazendo um embate pessoal com o prefeito por conta da questão do duodécimo. O prefeito já mostrou, via TCE (Tribunal de Contas do Estado), que não tem condições de repassar algum valor a mais do que os 4%. Além disso, a comissão dos maquinários foi montada exclusivamente por membros da oposição, contrariando o regimento interno. Penso que essa CPI é politicagem, já nasceu morta e não vai dar em nada”, declarou Dilemário.
TRÊS CPI´S CONTRA O PRESIDENTE
Há na Câmara cinco CPI´s instauradas. A CPI dos Maquinários e CPI da CAB Cuiabá – responsável pelo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Esta última não atinge o prefeito Mauro Mendes, já que a concessão foi feita pelo ex-prefeito Chico Galindo (PTB).
A base de sustentação do prefeito é responsável pela criação de mais três CPI´s: da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); do processo legislativo e de grilagem de terras nos bairros Dr. Fábio I e II. A primeira foi proposta pelo vereador Júlio Pinheiro (PTB), que afirma ter subsídios para provar que houve manipulação no orçamento, que dá poder ao prefeito em fazer remanejamento de montantes entre as pastas do staff.
Segundo Dilemário, de 5% foi baixado para 0,5%. “O João Emanuel disse que aprovou 5% e depois apareceu uma lei lá que diz que aprovou 0,5%. No plenário, a LDO dava direito ao prefeito a manipular o dinheiro do orçamento de até 5%. Entre a aprovação e elaboração do documento oficial, foi reduzido em 4,5%. Se houve falsificação, é quebra de decoro parlamentar e pode levar à cassação do vereador que a cometeu”, disse ele.
A CPI do processo legislativo foi proposta pelo vereador Adilson da Levante (PSB) e trata da aprovação de leis, que segundo a comissão, sofreram alterações depois de aprovadas. Como exemplo, Dilemário citou a Lei do Uso de Solo. A última CPI foi criada pelo líder do prefeito na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB). Ele acusa João Emanuel de praticar grilagem de terras na Capital enquanto era secretário municipal de Habitação, em 2011.
