A Polícia Civil, por meio da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), realizou nesta quarta-feira, 15, dentro da programação alusiva ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes celebrado em 18 de maio, reuniões, palestras e atendimento ao público na ilha de Cotijuba, região das ilhas de Belém. Durante a ação, seis casos de violência sexual contra crianças foram denunciados e encaminhados para apuração na Delegacia Especializada no Atendimento à Criança e ao Adolescente (DEACA), sediada no Programa Pro Paz Integrado do Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves”. As atividades são parte da Semana de Enfrentamento à Violência Sexual Infanto-Juvenil iniciada no último dia 13 e que termina no próximo dia 18, com uma caminhada no distrito de Icoaraci. A coordenação é do Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes formado por órgãos do Estado e organizações não-governamentais.
Policiais civis distribuem material informativo na comunidade
Nesta quarta-feira, foi a vez da ilha de Cotijuba receber a programação. As equipes realizaram palestras para pais de alunos e estudantes de duas escolas públicas na região sobre exploração e abuso sexual de crianças e adolescentes. Foi realizada uma reunião, na Escola-Bosque, com os representantes dos órgãos públicos que integram a rede de proteção às crianças e adolescentes em Cotijuba, como Conselho Tutelar, Escolas, Unidade de Saúde e Assistência Social. Nesta quinta-feira, 16 e na sexta-feira (17), a programação estará no distrito de Icoaraci, em frente à Seccional Urbana da Polícia Civil, onde será instalada, de 9 horas ao meio-dia, a Unidade Móvel do Programa Pro Paz Integrado, para atender o público e receber denúncias de violência sexual.
A meta da programação é promover palestras num total de 16 escolas públicas estaduais e municipais, em Icoaraci, Outeiro e Cotijuba, direcionadas aos alunos, professores, técnicos e familiares, com a participação dos policiais civis, para esclarecer sobre as leis n° 12.015/09 e 11.829/08, que alteraram, respectivamente, o Código Penal e o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), no que tange aos crimes sexuais. Na quinta-feira passada, como parte das ações, foi realizada a operação “Cinderela”, em parceria da Polícia Civil com a Polícia Rodoviária Federal. Na ocasião, foram realizadas fiscalizações, em bares e casas noturnas, na Rodovia Arthur Bernardes, em Belém, e também abordagens em postos de combustível e terminais de carga e descarga, para identificação de crianças em situação de vitimização e exploração sexual.
PROGRAMAÇÃO Desde o ano de 2000, o dia 18 de maio é celebrado nacionalmente, como data de mobilização da sociedade, visando fazer com que todos discutam e assumam a responsabilidade de prevenir e enfrentar a violência sexual praticada contra crianças e adolescentes no Brasil. A data foi instituída pela Lei Federal 9.970/00 com base no “Caso Araceli”, ocorrido em 18 de maio de 1973, em Vitória (ES). Na ocasião, a menina Araceli Crespo, de 08 anos, foi raptada, drogada, violentada, morta e carbonizada por jovens de classe média da cidade, que nunca foram punidos. Desde 2000, as ações que marcam este dia visam mobilizar os diferentes setores da sociedade, governos e mídia sobre a urgência da proteção dos direitos de meninas e de meninos. O 18 de maio é importante para que as organizações governamentais e não governamentais falem sobre o tema e multipliquem conhecimentos com a comunidade, escolas e família. A Polícia Civil, através da DAV, integra o Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, para levar a proteção, o atendimento e a defesa de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e violência.
