Em visita à Câmara de Vereadores de São Paulo, o presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel (PSD), se comprometeu em participar de uma ampla articulação em nível nacional para aumentar a autonomia dos legislativos municipais. A proposta partiu do presidente da Câmara paulista, vereador José Américo (PT), que recebeu o presidente do Parlamento cuiabano em plenário, durante sessão legislativa.
José Américo, que preside a maior Câmara do país (com 55 vereadores, número máximo permitido), propôs a realização de um seminário suprapartidário entre os presidentes de legislativos das capitais para debater o tema e garantir o fortalecimento do poder Legislativo.
Segundo ele, o vereador não pode apresentar um projeto sobre matéria tributária ou que sequer gere despesa. “Do jeito que o legislativo brasileiro é, tendo prerrogativas tão restritas, você depende muito da agenda do executivo. Se o executivo para, você para junto. O vereador só se realiza sobre os projetos do Executivo. A ação dos vereadores é muito restrita e hoje esse debate pede mudanças constitucionais”, pontuou.
O presidente do Parlamento cuiabano, vereador João Emanuel, avalia como positivo o intercâmbio entre as câmaras municipais do país. “É uma troca de experiências, e essa integração é importante para fortalecer o Poder Legislativo. Além disso, a democracia só existe quando temos um parlamento funcionando.
João Emanuel se comprometeu em atuar para o fortalecimento e a liberdade de atuação do legislativo municipal. "Quero fazer tudo o que for possível para que os parlamentos funcionem com mais autonomia”, disse.
A Câmara de Vereadores de São Paulo discute atualmente importantes assuntos, como a inspeção veicular e a revisão do Plano Diretor da cidade. Daí – conforme João Emanuel – a agenda na capital paulista. “Foi uma visita de trabalho, onde reforçamos o intercâmbio, a troca de experiências”, observou.
João Emanuel visitou todas as dependências do Palácio Anchieta. “A democracia só existe quando temos um parlamento funcionando”, afirmou. “Vou fazer o que for possível para que o Parlamento funcione com mais autonomia”.
Flávio Garcia Secom/Câmara
