A vice-presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC) considerou que em Portugal as penas por abusos sexuais são muito leves, defendendo um registo dos condenados, mesmo em pena suspensa, devido à elevada reincidência dos abusadores.
O abuso sexual será um dos temas a debater na "VII Conferência Crianças desaparecidas e exploradas sexualmente", que decorre hoje em Lisboa, promovida pelo IAC, para assinalar o Dia Internacional das Crianças Desaparecidas, no sábado.
Na conferência vários especialistas vão refletir sobre as medidas necessárias para a aplicação da Convenção do Conselho da Europa para a Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e os Abusos Sexuais, mais conhecida como Convenção da Lanzarote, que entrou em vigor em Portugal a 01 de dezembro de 2012.
Desde a menção pormenorizada dos factos e circunstâncias que as leis nacionais devem prever e punir, a Convenção preconiza também um conjunto de procedimentos a nível penal e processual, que garantam prioridade à investigação deste tipo de crimes.
"Em Portugal há penas levíssimas relativamente ao abuso sexual e eu penso que temos mesmo de nos consciencializar dos perigos enormes que há nesta matéria do abuso sexual e da exploração sexual", disse à agência Lusa a vice-presidente da instituição.
"São situações de repetição sucessiva em que há uma incidência enorme da reincidência", explicou.
