O Governo do Estado do Amapá (GEA), por meio da Rede Abraça-me, iniciou nesta terça-feira, 14, a programação alusiva ao Dia Nacional de Luta e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes com o treinamento em serviço para equipe de saúde do Hospital da Criança, e encerrará no dia 27 de maio, com o lançamento de uma cartilha educativa.
O planejamento das ações foi elaborado pelos técnicos do governo, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Inclusão e Mobilização Social (SIMS), que é responsável pela Rede Abraça-me, por meio do Núcleo de Proteção Especial da secretaria, na qual tem o papel de assistir pessoas em situação de vulnerabilidade e risco pessoal e social decorrentes de abandono, privação, exploração, violência, delinquência, dependência química, maus-tratos físicos e/ou psíquicos e abuso sexual.
A Rede Abraça-me é uma articulação de instituições governamentais e não governamentais que trabalham no atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência e exploração sexual no Estado, com o objetivo de aprimorar e fazer cumprir procedimentos e ações conjuntas de prevenção e integração dos setores, profissionais e serviços para a garantia de direitos desse público.
Duas ações da programação serão voltadas aos servidores da SIMS. A primeira será o "Cinema da Tarde", no auditório Tarumã/SIMS, nos dias 21, 22 e 23 de maio, das 15h às 18h. A segunda será a "Roda de Conversa", no auditório Tarumã/SIMS. O objetivo é sensibilizar os servidores da secretaria sobre a relevância do trabalho desenvolvido pelo Núcleo de Proteção Especial, tornando-os disseminadores de informações relativas ao assunto.
Histórico
O Dia Nacional de Luta e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, comemorado em 18 de maio, foi instituído pela Lei Federal 9.970/00. É um momento de reflexão, pois demarca a luta pelos direitos humanos de crianças e adolescentes no território brasileiro.
Essa data foi escolhida porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o "Caso Araceli". Araceli foi uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta, que jamais foram punidos.
Mara Liliane Pinho/SIMS
