Sobre a palavra Gay: Emanuel obtém liminar por "post" sobre sexualidade

 

"Assim como eu, muitos são vítimas de calúnias e difamação na internet", disse

Thiago Bergamasco/Arquivo

João Emanuel pede indenização por danos morais, alegando que sua imagem é fustigada por calúnias

LAURA NABUCO

DO MIDIAJUR

O vereador João Emanuel (PSD), presidente da Câmara de Cuiabá, recorreu à Justiça para impedir o empresário Júlio Campos Neto, filho do deputado federal Júlio Campos (DEM), e o jornalista José Marcondes dos Santos, o "Muvuca", de fazerem qualquer comentário nas redes sociais a respeito de sua sexualidade.

No último dia 4, o juiz Luiz Fernando Voto Kirche, do Sexto Juizado Especial Cível de Cuiabá, deferiu o pedido liminar impetrado pelo parlamentar e ainda estabeleceu multa diária de R$ 1 mil, caso não sejam excluídas as supostas publicações relacionadas “à orientação sexual do reclamante ou qualquer tipo de ofensa jocosa”.

Júlio Neto teria insinuado, em seu perfil no Facebook, que João Emanoel manteve atos libinidonos, ou sexuais, com outro homem, enquanto sua esposa, Janaina Riva, estava em viagem ao exterior. O suposto fato também teria sido explorado pelo jornalista, na mesma rede social, por meio de comentários. Na ocasião, o vereador e sua esposa estavam em viagem, juntos, aos Estados Unidos.

"É visível a existência do fumus boni iuris consistente no direito a imagem e a honra inerente à pessoa, cujo fim, emana da Constituição Federal"

Na ação, o presidente da Câmara requer indenização por danos morais. Ele alega que o empresário e o jornalista “estão tentando passar a imagem de que o requerente (ele) estaria mantendo relação extra conjugal e homossexual”.

João Emanoel sustenta o pleito afirmando que “por ser pessoa pública, está tendo sua imagem fustigada por meio de calúnia e difamação”.

Dano à honra

Ao deferir a liminar, o juiz Kirche afirmou haver verossimilhança entre as alegações do vereador e a documentação (imagens das páginas em que os comentários foram publicados) juntada à inicial do processo. 

O magistrado ressaltou ainda “o periculum in mora, consistente nos sérios problemas que o reclamante (João Emanoel) pode sofrer caso tenha que aguardar um provimento judicial definitivo”.

“Ante o exposto, entendo presentes os requisitos para a concessão de provimento acautelatório pleiteado pelo reclamante, uma vez que é visível a existência do fumus boni iuris consistente no direito a imagem e a honra inerente à pessoa, cujo fim, emana da Constituição Federal”, disse o juiz, em trecho da decisão, ressaltando prezar pela liberdade de expressão, desde que tal não infrinja os direitos de outro.

João se posiciona: vítima de calúnia

O presidente João Emanuel se posicionou, na tarde deste domingo (17), por meio de nota. Ele lamentou o episódio envolvendo o seu nome.

"Sou casado com uma mulher linda e independente, que não tem motivos para viver um casamento de “mentirinha”. Infelizmente, todos nós estamos sujeitos a comentários maldosos"

“Volto a afirmar que, assim que eu e minha esposa retornamos de viagem aos Estados Unidos, fomos pegos de surpresa com a informação de que se espalhava na internet, devido a uma publicação do Sr. Julio Neto, que minha esposa havia me pego a traindo", afirmou.

"Fato, na verdade, que nunca aconteceu, uma vez que nunca viajamos separados e que nossa relação é ainda de mais união do que a maioria dos casais. Ressalto ainda que sou casado com uma mulher linda e independente, que não tem motivos para viver um casamento de “mentirinha”. Infelizmente, todos nós estamos sujeitos a comentários maldosos, muitas vezes invejosos, quando nos encontramos em uma fase boa e estável em nossas vidas", pontuou.

"Assim como eu, muitos são vítimas de calúnias e difamação na internet. Janaina foi uma das pessoas que mais me encorajaram a entrar com essa ação para que sirva de exemplo para aqueles que ferem a vida do próximo sem motivo algum. Faço essa nota com todo meu sentimento pelo fato ocorrido. Uma vez que com tanta preocupações, precisamos perder tempo com práticas desse tipo”, finalizou o presidente da Câmara.