Maria da Penha participa de reunião da Copevid no Ceará

Fonte: http://www.lindinalvarodrigues.com.br/materias.php?id=3258&subcategoriaId=8

(Ata I Reuniao Março de 2013 COPEVID.doc - 54 Kb)

Nos dias 13 a 15 de março de 2013, em Fortaleza-CE, aconteceu a primeira reunião do ano da Copevid- Comissão Nacional de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, coordenada pela promotora de justiça de Mato Grosso Lindinalva Rodrigues Dalla Costa.

A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes, pessoa que emprestou seu nome a Lei 11.340/2006 esteve presente na reunião, onde reconheceu o empenho do Ministério Público para zelar pela aplicação da lei, mas lamentou que o poder público nem sempre cumpra o seu papel, falando de sua tristeza quando incentiva as mulheres a denunciar e estas não são atendidas plenamente, como deveriam. Falou de sua vida pessoal marcada pela violência doméstica e de sua luta por justiça descrita no livro “Sobrevivi...posso contar” e enalteceu a cidade de Cuiabá-MT, por ter sido a primeira cidade brasileira a criar estrutura para aplicação da Lei Maria da Penha no Brasil. Finalizando, com o pedido para que: “os operadores jurídicos acreditem nas palavras das vítimas, pois quando uma mulher faz uma denúncia significa que já vem sofrendo violência doméstica há muito tempo e é preciso levá-las a sério, acolhe-la e dar uma resposta para as agressões sofridas”.

Na reunião foi eleita por unanimidade a promotora de justiça Márcia Regina Ribeiro Teixeira, do Ministério Público da Bahia, como a nova coordenadora da Copevid, assim como Ivana Bataglin, do Ministério Público do Rio Grande do Sul, como a vice-coordenadora e Lúcia Iloizio Barros Bastos, do Ministério Público do Rio de Janeiro como secretária.

Dentre outros importantes trabalhos a Copevid aprovou sua próxima cartilha denominada: “Manual de Orientações às Polícias Civil e Militar”, a ser lançada em novembro deste ano e debateu diversos temas, como a natureza jurídica das medidas protetivas, além de apresentar projetos e campanhas de defesa das mulheres em todo país, sendo ainda definido que o IV Encontro Nacional da Copevid será realizado na cidade de São Paulo, nos dias 27 a 29 de novembro de 2013.

Participaram da reunião os promotores: Charles Martins – MPRO, Martins Madalozo – MPPR, Rubian Correa Coutinho – MPGO, Ivana Machado Battaglin – MPRS, Sandro Garcia de Castro – MPPA, Anailton Mendes de Sá Diniz – MPCE, Catarina Cecin Gazele, MPES, Sócrates da Costa Agra, MPPB, Renzo Siufi, MPMS, Andrea Lino Lopes - MPT, Francisco de Jesus Lima – MPPI, Silvia Chakian de Toledo Santos – MPSP, Márcia Teixeira – MPBA, David Medina da Silva – MPRS, Maria Amelize B. M. Abbad – MPSC, Dulce Helena de F. Franco – MPAC, Gicele Mara Cavalcante D‘avila Fonte – MPSE, Eduardo Barreto D”avila Fontes – MPSE, Alessandra Moro – MPAP, Thiago André P. de Ávila – MPDFT, Érica Verícia Canuto de O Veras – MPRN, Nívia Mônica Silva – MPMG, Rosana Maria Araújo e Oliveira, MPPB, Gisele Porto MPFRJ, Mário Ypiranga Monteiro Neto MPAM, Genivalda de Sousa Figueiredo MPRN, Liduína Maria de Sousa Martins MPCE, Juliana Cronemberger de N. Moura MPCE, Dulce Helena de Freitas Franco MPAC e Selma Martins MPMA.

Para conhecer todas as atividades e temas desenvolvidos pela Copevid na reunião acesse o anexo.