Quase 60 PMs acompanham obra após resistência de moradores.
Concessionária alega que possui licenças necessárias e MPE contesta.
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PMs ficaram espalhados por vários pontos do trecho onde
A construção de uma linha de energia de alta tensão no bairro Santa Amália, em Cuiabá, gerou revolta nos moradores, que tentaram impedir o início das obras na manhã desta segunda-feira (7). Eles alegam que a rede não pode ser construída perto das casas devido ao risco de contaminação elétrica. Para evitar conflito entre moradores e operários contratados para executar o projeto, 58 policiais militares foram até o local e devem permanecer até a conclusão da obra, cuja previsão é de cinco dias.
"Essa contaminação pode provocar leucemia, interferência em quem usa marca-passo, entre outros problemas", disse o presidente da Associação de Moradores, Rowel Araújo. Segundo ele, a entidade vai recorrer ainda nesta segunda-feira da decisão judicial que permitiu a realização da obra. Enquanto isso, afirmou que foi feito acordo entre moradores, Polícia Militar e o oficial de Justiça, que notificou os proprietários das casas sobre a decisão, para o início das escavações para instalar os postes que irão comportar os fios de alta tensão.
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Representantes da empresa concessionária de energia de Mato Grosso foram até o local verificar o andamento da obra e informaram que a construção da obra é legal. "O mandado já deveria ter sido cumprido, mas não foi porque os moradores tentaram impedir. Daí agora viemos com reforço policial para ajudar no cumprimento dessa decisão, como está previsto na determinação judicial", disse o assessor jurídico da empresa, Diogo Alcarais. "Temos todos os documentos necessários para a execução da obra, tanto que a Justiça deferiu a liminar", pontuou.
Moradores tentaram impedir construção de linha de energia
O projeto havia sido embargado em abril do ano passado por decisão da Vara Especializada do Meio Ambiente. Desse modo, o local onde deve passar o linhão foi alterado. Antes, estava previsto para passar pela avenida principal do bairro. Agora, deve ser construído na Rua Rouxinol, paralela à avenida. A empresa concessária de energia ingressou com um pedido de liminar que foi deferido pela Justiça no dia 28 deste mês.
Antes disso, a 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística havia protocolado com uma ação civil pública contra a construção da linha. Porém, o pedido ainda não foi analisado. No documento, o promotor Ezequiel Borges de Campos argumentou que não foi realizado Estudo de Impacto de Vizinhança e nem audiências públicas com os moradores para discutir sobre o assunto.
Postes já começaram a ser instalados
"Não é preciso muita imaginação para se visualizar os impactos negativos que a proximidade de uma linha de transmissão de energia elétrica de alta tensão pode representar para o bem estar dos moradores da região, principalmente nos aspectos de saúde e paisagístico", declarou o promotor, na ação. Para ele, o licenciamento das obras foi feito com "total desprezo" à legislação municipal, já que não foi realizado o estudo para verificar o impacto da obra na vida dos moradores.
No pedido de liminar que foi aprovado pela Justiça, a Rede Cemat enfatizou que, desde a privatização dos serviços de energia no estado, tem investido na construção de linhas de distribuição para atender uma demanda reprimida. Argumentou ainda que o projeto foi aprovado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em abril de 2012. A concessionária alegou ainda ter conseguido autorização de 95% dos proprietários das áreas por onde o traçado da linha passa.
"O fato é que parte do traçado da referida linha de distribuição, especialmente o início, está implantado em áreas de domínio público (calçamento), no bairro Santa Amália (Cuiabá), sendo que alguns moradores da região estão impedindo e/ou embaraçando o prosseguimento das obras, praticando atos e ameaças em desfavor dos respectivos prepostos que se encontram no canteiro de obras", diz trecho do pedido da empresa concessionária.
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