Lei prevê criação de uma vara especializada para o julgamento dos crimes de pedofilia, o que poderá acelerar o processo
Vítimas de abuso sexual sofrem com a demora da Justiça para julgar os casos. Muitas crianças e adolescentes têm que conviver com o agressor por um longo período até que o autor do crime seja levado ao banco dos réus. A falta de uma vara especializada para julgar os crimes contra menores em Belo Horizonte pode ser um fator que dificulta os julgamentos. Uma lei já prevê a criação na capital, porém ainda não foi instalada.
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Um exemplo do sofrimento vivido pelas vítimas é de um garoto que a promotoria da Infância e da Juventude do Ministério Público acompanha há alguns anos. O jovem, que teve a identidade preservada, foi atacado há mais de 4 anos e até hoje o suspeito está nas ruas, o que vem lhe causando problemas de saúde. “Ele não aceita que o agressor continue solto e vem sofrendo por causa disso. Para se ter uma ideia, por três vezes ele tentou se matar e está com anorexia. Pelo fato do agressor está solto, o garoto prefere se matar”, diz a promotora Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema.
Para ela, os problemas já começam nas investigações que muitas vezes não consegue provas suficientes para decretar a prisão dos suspeitos. “A questão não é que a pena é leve, mas o processo é demorado. E às vezes a prova colocada no processo não é suficiente para deixar o autor preso”, explica a promotora.
A instalação da vara especializada para julgar os crimes contra crianças e adolescentes em Belo Horizonte pode ser uma solução para dar mais agilidade aos processos. “A lei para a criação da vara já foi criada, falta apenas instalar. Essa é uma luta antiga nossa que pode se tornar realidade em breve”, espera Maria de Lurdes.
