PEDOFILIA MT:Comissão de Direitos Humanos propõe auditoria nos presídios do Pará

Deputados fizeram visita ao estado para investigar crimes de abuso sexual em prisões.

Luiz Cruvinel

Erika Kokay: problema ocorrido no Pará é gravíssimo e precisa ser enfrentado.

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias solicitou ao governo do Pará que seja feita auditoria em todos os presídios do estado, para que crimes de abuso sexual contra crianças e adolescentes não voltem a ocorrer nessas unidades. A discussão sobre o assunto foi feita na manhã desta segunda-feira, durante encontro de parlamentares que compõem a comissão e a cúpula da área de segurança pública do estado, na sede da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos.

A comissão foi ao Pará para colher informações e apurar o episódio que envolveu a permanência de uma adolescente de 14 anos na Colônia Agrícola Heleno Fragoso, município de Santa Isabel do Pará, nordeste do estado. O requerimento foi apresentado pela deputada Erika Kokay (PT-DF) e subscrito pelo deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), que participaram da reunião.

Também estiverem presentes as deputadas Janete Rocha Pietá (PT-SP) e Elcione Barbalho (PMDB-PA), além do secretário de Segurança Pública e Defesa Social, Luiz Fernandes Rocha; do titular da Secretaria de Justiça, José Acreano Brasil Júnior; do superintendente do Sistema Penitenciário do estado, major PM Mauro Barbas da Silva; da coordenadora do Programa Pro-Paz, Izabela Jatene; e da representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, irmã Henriqueta Cavalcante.

Tráfico de seres humanos"Queremos a apuração rigorosa do caso", cobrou Jordy, que sugeriu medidas para combater o tráfico de seres humanos e a exploração sexual de crianças e adolescentes no estado. Entre as medidas, estão buscar o apoio do governo federal para fortalecer o plano de enfrentamento a esses crimes e investir no fortalecimento da rede de inteligência para identificar e combater os integrantes da rede de aliciadores e exploração de menores.

Arnaldo Jordy também propôs o fortalecimento da rede de proteção às crianças e adolescentes no Pará. "Tem que ser definida uma agenda de prioridades pelo governo que possa responder de forma mais sistêmica pelo combate a essa rede de tráfico humano que age no Pará", ressaltou Jordy.

No início do ano, o deputado propôs a instalação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) na Câmara para apurar casos de tráfico humano no País, mas até agora a proposta não entrou em pauta na Casa.

Auditoria
A realização de uma auditoria em todas as casas penais do estado foi defendida pela deputada Erika Kokay, para que se tenha um diagnóstico global da situação dessas unidades com relação à exploração de menores. "O sistema carcerário precisa ter um controle de qualidade", disse. Para ela, o problema ocorrido no Pará é gravíssimo e precisa ser enfrentado. "Tudo isso é apenas a ponta do iceberg de um problema que está ocorrendo no estado", reforçou a deputada Janete Pietá.

O secretário estadual de Segurança Pública informou que o Pará vem fazendo sua parte, inclusive já tendo realizado várias auditorias e investindo na melhoria das casas penais e em toda área de segurança. "Estamos construindo cinco casas penais no estado, mas o custo é muito alto e precisamos da união de todos", frisou o secretário Luiz Fernandes Rocha.

Após a reunião, uma equipe da Comissão de Direitos Humanos visitou a colônia penal agrícola Heleno Fragoso e outra equipe foi para uma audiência com a presidente do Tribunal de Justiça do estado, desembargadora Raimunda Noronha.