RIVA;Assembleia retoma sessões plenárias hoje às 17 horas

A 19ª sessão plenária da Assembleia Legislativa de Mato Grosso terá início hoje (2), às 17 horas, no Plenário das Deliberações. Os deputados retomam suas atividades depois de 15 dias de recesso parlamentar, conforme determinação do regimento interno do Legislativo. Mas antes, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), retoma os trabalhos emitindo parecer de vários projetos de leis de interesse da sociedade mato-grossense, também como rege o regimento interno da Casa.

Em seguida, em plenário, os deputados iniciarão o segundo semestre debatendo sobre a relevância de vários temas estaduais. O projeto de lei de autoria do deputado Mauro Savi (PR), que dispõe sobre a contratação de um técnico especializado em meio ambiente, nas empresas poluidoras, que atuam no Estado é um dos assuntos a serem colocados em pauta. O presidente do Legislativo, José Riva (PP), tem um projeto de lei, que define políticas especiais em defesa das pessoas portadoras de deficiência física.

Os deputados também vão discutir e, possivelmente, votar as emendas I e II referentes ao processo de transparência na condução das matérias que tramitam no Parlamento. Elas já tiveram parecer técnico favorável da CCJR.Para sanar dúvidas, a omissão assegura legalidade na emissão de seus pareceres mesmo antes da abertura oficial da 19ª sessão, após o recesso parlamentar. E neste caso, a apreciação das matérias que irão ao plenário está garantida. A CCJR é formada pelos deputados Ademir Brunetto (presidente), Sebastião Rezende (vice-presidente), Ezequiel Fonseca, Carlos Avalone (em substituição ao deputado licenciado Guilherme Maluf) e Wallace Guimarães (membros) e, ainda, Walter Rabello, Dilmar Dal Bosco, Emanuel Pinheiro, Romoaldo Júnior e Zeca Viana (suplentes).