Nesta quinta-feira (04), será implantado na Escola Estadual América Sarmento Ribeiro, o Programa Observatório Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. O lançamento do referido programa, que a princípio funcionará na forma de piloto, será às 15 horas.
O Programa é desenvolvido pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e integra a Agenda Social Criança e Adolescente que busca enfrentar a violência contra crianças e adolescentes em todo o País e ainda garantir e promover os direitos assegurados no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Na prática, a ação quer reunir e acompanhar informações e indicadores sobre políticas focadas para a redução da violência contra crianças e adolescentes no Brasil.
O programa vai funcionar com ações prioritárias de três pessoas: uma articuladora, que será uma técnica da Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Desportos (SECD), no caso a ouvidora Edilaci Ferreira, uma facilitadora que será professora da escola, Ruthnéia Dutra Nogueira e um ponto focal, que será uma aluna da instituição, Suelen Pimenta Silva.
As três participarão de encontros com um grupo de 30 alunos de turmas variadas para discutir temas relacionados às crianças e adolescentes como o “Exercício da Cidadania”, “Direitos Fundamentais”, entre outros. Todos os alunos receberão um kit contendo o ECA, cartilhas e diário para registros. O primeiro tema a ser discutido será o ECA.
A partir das discussões dos temas propostos nas cartilhas, os alunos vão sugerir atividades diversas que poderão ser palestras, oficinas, peças teatrais, entre outras com o intuito de formular ideias para o combate à violência.
“O programa é interessante porque os alunos é que vão discutir e formular idéias para o enfrentamento à violência, é uma forma diferenciada de discutir o tema e o mais importante é que as idéias vão partir das próprias crianças e adolescentes”, destacou Edilaci Ferreira. A ouvidora explicou ainda que, dependendo dos resultados, o programa poderá ser estendido para as demais escolas estaduais.






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