Um homem suspeito de cometer estupros 16 no Rio Grande do Norte e em mais cinco estados, preso desde a quinta-feira (28), será transferido para um presídio na Paraíba. Detido em uma cA desembargadora Ivanira Feitosa Borges, membro da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, em seu despacho publicado no Diário da Justiça desta quarta-feira, dia 3, não concedeu a liberdade a um policial acusado de praticar os crimes de estupro, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. O crime aconteceu no dia 6 de novembro de 2008, na comarca de Ouro Preto do Oeste - RO, a 315 km da capital rondoniense.
O suspeito foi preso depois de ação da polícia da Paraíba e reconhecimento por parte das vítimas, que narraram a forma como os crimes ocorrerem, seguindo o mesmo método. Entre as vítimas estão uma menina de nove anos e outroa de 11, que teve a violência sexual filmada durante 12 horas. Além desses casos, há também um de uma menina de 13 anos, raptada em João Pessoa, e que estaria grávida do estuprador.
No caso do Rio Grande do Norte, a polícia ainda não divulgou informações sobre o crime. A Delegacia Especializada na Defesa da Criança e do Adolescente está colhendo informações para confirmar a autoria do estupro por parte do suspeito detido na Paraíba.
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O advogado do acusado ingressou com um pedido de liminar, em Habeas Corpus, em razão do seu cliente estar preso desde o dia 22 julho de 2011, em virtude de prisão temporária decretada pela Justiça. A defesa alegou que o Ministério Público Estadual não foi previamente ouvido acerca da necessidade da prisão, que este apenas teria tomado ciência após a ocorrência. Sustenta também que o fato do acusado ser policial militar não caracteriza a necessidade da prisão, pois não existem elementos concretos a indicar o risco processual de sua liberdade.
Para a desembargadora Ivanira Borges, a concessão de liminar, em habeas corpus, é medida excepcional, que exige a constatação de ilegalidade ou abuso de poder, o que não se verifica na decisão que decretou a prisão cautelar.
Crime
A vítima, na época dos fatos, tinha 14 anos de idade. Ela teria sido morta em uma residência, onde ocorreu uma festa. O corpo foi encontrado às margens da BR-364. Além de ser brutalmente assassinada, com diversas perfurações, a menina também foi violentada sexualmente. O crime teria sido motivado por uma suposta gravidez da adolescente. Com medo de que sua esposa descobrisse o caso amoroso, o policial militar, na companhia de outros comparsas, teria praticado os atos ilícitos.ela separada dentro da Central de Polícia de João Pessoa, o suspeito ouve constantes ameaças dos demais detentos e vai para uma unidade de segurança máxima.





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