Notificação on-line identifica abuso sexual

Evandro Pelarin recebe a notificação em seu smartphone, acessa o sistema e toma as providências

Criado no início de junho em Fernandópolis, o sistema de notificações on-line de denúncias de maus-tratos levou a Justiça local a descobrir que um pai estaria abusando sexualmente da filha de 4 anos. Batizado de Eca Digital, o sistema foi implantado pelo juiz da Infância e Juventude Evandro Pelarin, que determinou a abertura de inquérito policial contra o pai da criança, e a internação da menina e de seu irmão em um abrigo, um dia depois de receber a denúncia.

Segundo Pelarin, a notificação foi realizada por uma enfermeira de um centro de saúde no dia 6 de junho, onde a criança foi atendida. Na data, a menina foi levada ao local por uma tia. Ela relatou na ocasião que a sobrinha havia contado que o pai tocava seu órgão genital quando estava junto dela na cama e no banheiro. “A denúncia relata que o pai pedia para dormir na mesma cama da menina e também para tomarem banho juntos”, fala Pelarin.

O pai é investigado pela polícia pelo crime de estupro de vulnerável, considerado hediondo, com pena de 8 a 15 anos de prisão, em regime fechado. Segundo o juiz, a suposta vítima e seu irmão estavam sob a guarda do pai porque a mãe vivia no Japão, mas eram cuidadas por tios quando ele viajava a trabalho. A mãe retornou assim que soube da denúncia. A mulher entrou com o pedido de guarda da criança, mas antes de decidir, o juiz requisitou estudo psicossocial da mãe, para saber se ela tem condições de cuidar dos filhos.

O programa do Eca Digital foi desenvolvido por professores da ETEC e está em fase de implantação. Todas as unidades de saúde, escolas, hospitais, Cras e Creas e Conselhos Tutelares abastecem o sistema com as denúncias, além dos agentes de saúde. São 98 pessoas cadastradas, com um login e senha para entrar no sistema e preencher um relatório com as informações. Ao mesmo tempo, o juiz recebe em seu smartphone uma mensagem sobre a notificação, e acessa o sistema, e pode, a partir delas, tomar as providências necessárias com maior rapidez.

Além da celeridade, o sistema permitirá a concentração das informações num banco de dados, e será possível identificar casos de reincidência. O projeto, diz Pelarin, é que toda a população possa fazer as denúncias, e que o acesso seja permitido a partir da digitação do número do CPF. “As informações serão mantidas sob sigilo e vamos manter o anonimato de quem fez a denúncia.”

O juiz é responsável pela adoção na cidade do “toque de recolher”, que desde agosto de 2005, impede que menores fiquem nas ruas depois das 23h. Pelarin diz que, recentemente, Teresina (PI) foi a primeira capital a adotar a mesma medida. Em outubro do ano passado, o juiz criou o “toque escolar”, que recolhe os menores que matam aulas e os devolve à escola. A mais nova restrição proibiu a permanência de crianças e adolescentes em estabelecimentos que vendem bebidas alcoólicas desacompanhados dos pais depois das 23h.

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