Auditoria do TCE constata nepotismo e médica "fantasma" na Prefeitura de VG

G Notícias

Conforme detectaram os auditores os irmãos não poderiam ser servidores públicos da mesma pessoa jurídica.

Uma auditoria realizada pela equipe técnica do Tribunal de Contas do Estado na folha de pagamento da Prefeitura de Várzea Grande, referente ao exercício de 2010, na gestão de Murilo Domingos (PR) – afastado do cargo desde 29 de julho por determinação judicial, foi constatado a prática de nepotismo.

De acordo com o relatório, o qual o VG Notícias teve acesso com exclusividade, o secretário de Finanças na época, hoje secretário de Planejamento, José Augusto de Moraes é irmão de Enéas Rosa de Moraes – este nomeado em cinco de janeiro de 2009 ao cargo de chefe da Procuradoria de licitação.

Ainda, segundo o relatório, as duas contratações ferem a Súmula Vinculante número 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). Veja o que diz a súmula: “A nomeação de cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica, investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento, para o exercício de cargo em comissão ou de confiança, ou, ainda, de função gratificada na Administração Pública direta e indireta, em qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios, compreendido o ajuste mediante designações recíprocas, viola a Constituição Federal.”

Conforme detectaram os auditores, os irmãos não poderiam ser servidores públicos da mesma pessoa jurídica.

Outro “achado” da equipe técnica é referente à médica Benildes Benedita Correa do Amaral. De acordo com os auditores, ela é servidora efetiva da Prefeitura desde 1990, porém, prestou serviços no município de Nova Bandeirantes (a 980 km de Cuiabá) no período de 18 de janeiro a 29 de agosto de 2010, sem que esta tenha se licenciado.

“É necessária a devida comprovação da prestação de serviços em Várzea Grande no referido período, tendo em vista a difícil compatibilidade de horário, em razão da distância entre os municípios”, diz trecho do relatório técnico.

 

por Rojane Marta/VG Notícias