ARTICULAÇÃO | 04/08/2011 - 14:53

Após reunião, ministério protela suspensão de recursos do PAC

Patrícia Sanches

     O Ministério das Cidades vai suspender até 30 de agosto os efeitos da decisão de que os recursos destinados às obras do PAC I e II de Cuiabá não sejam disponibilizados para o Alencastro.

      A definição aconteceu durante uma longa reunião entre o prefeito Chico Galindo (PTB), o secretário do escritório da gestão em Brasília Ricarte de Freitas e o diretor da secretaria nacional de Saneamento Manoel Renato. “O prefeito argumentou que até agora não decidiu nada e que não há edital de concessão do setor”, reforça Ricarte.

    Ainda segundo o responsável pelo escritório em Brasília, Galindo reforçou que a mensagem aprovada pela Câmara de Cuiabá apenas devolve para a prefeitura a gestão do setor e cria uma agência reguladora. “A autonomia para fazer ou não a concessão já havia sido autotrizada em 1997, durante a administração de Roberto França”, pondera.

    O prefeito de Cuiabá resolveu viajar às pressas para Brasília assim que soube no “corte” dos recursos. A decisão, inclusive, foi comunicada oficialmente nesta quinta ao governador Silval Barbosa (PMDB). Com a nova medida, tudo continua como antes, ao menos, até o finald o mês.

    De todo modo, Ricarte pondera que se o prefeito optar pela concessão, a empresa responsável terá um prazo de três anos para universalizar a distribuição de água e 10 anos para resolver a coleta e tratamento de esgoto. “Num segundo momento, esses recursos podem se tornar um financiamento para a iniciativa privada”, ressalta. O secretário argumenta ainda que até agora nenhum governo conseguiu resolver o problema, avançando muito pouco. “Não podemos perder 62 litros de água a cada 100 litros”, afirmou.