Presidente do TJ/MT suspense expediente e pedido de liminar de Murilo Domingos é adiado por mais um dia

http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/politica/

Foto: VG Notícias

Presidente do TJ/MT suspense expediente e pedido de liminar de Murilo Domingos é adiado mais um dia.

Em virtude do falecimento do juiz substituto de Segundo Grau, Carlos Roberto Correia Pinheiro – encontrado em seu apartamento na manhã de hoje (09.03) - o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira, decretou luto oficial no Poder Judiciário, por três dias, e suspensão do expediente nessa quarta-feira – prevalecendo apenas o plantão já estabelecido.

Com isso, o julgamento do Mandado de Segurança, com pedido de liminar 21549/2011, interposto pelo prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR) e negado pelo regime de plantão do TJMT – por meio do qual o desembargador plantonista da 5° Vara Cível do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto da Rocha, pediu que o Alcaide aguardasse o expediente regular do Tribunal – será adiando por mais um dia. 

 

Murilo tenta reverter a decisão da Câmara de Vereadores do município do último dois de março – quando prefeito e vice, Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, foram afastados por unanimidade dos parlamentares, baseados na reprovação das contas anuais de 2009, com 70 irregularidades.

 

Primeiro, no dia quatro de março, o Alcaide recorreu ao Fórum de Cuiabá, quando o juiz plantonista da 1° Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, Luiz Carlos da Costa, rejeitou seu pedido pela primeira vez. Em seguida, Murilo entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado – durante regime de plantão – e mais uma vez ficou “a ver navios”. O desembargador proferiu, em sua decisão, que pelo teor da solicitação o pedido não cabia ao julgamento de plantão – pedindo que o prefeito aguardasse até hoje, para que o mesmo fosse encaminhado ao Relator. Confira matéria relacioanda.

 

Com a suspensão do expediente, João Madureira (PSC) permanece mais um dia “firme e forte” na cadeira de prefeito de Várzea Grande e Murilo Domingos mais um dia sem respostas. O Mandado de Segurança deve ser sentenciado nesta quinta-feira (10.03).

 

Carlos Roberto Correia Pinheiro – Natural de Água Fria (Bahia), o juiz Carlos Roberto Correia Pinheiro tinha 55 anos e era titular da Segunda Câmara Criminal do TJMT. Magistrado desde 20 de maio de 1996, ele atuou nas comarcas de Arenápolis, Primavera do Leste, Tangará da Serra e Cuiabá. Em 22 de dezembro de 2003 foi promovido ao cargo de juiz substituto de Segundo Grau.

 

Segundo informações da Polícia Civil, o corpo do magistrado foi encontrado em seu apartamento e o laudo do Instituto Médico-Legal (IML) aponta morte natural. O sepultamento será em Santo Anastácio, São Paulo.  

por Gabriela Galvão/VG Notícias