Decisão judicial sobre pedido de liminar de Murilo Domingos sai até o fim da tarde de hoje

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Decisão judicial sobre pedido de liminar de Murilo Domingos sai até o fim da tarde de hoje.

O Mandado de Segurança, com pedido de liminar 21549/2011, interposto pelo prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR) chegou ao gabinete do juiz da 1° Vara de Fazenda Pública, Gilberto Giraldelli, no fim da tarde de ontem (10.03). Dessa forma, de acordo com o assessor do magistrado, até às 19 horas desta sexta-feira (11.03), o pedido será devolvido - já haverá uma decisão quanto ao fato do prefeito afastado pela Câmara de Vereadores voltar, ou não, ao cargo máximo do Executivo.

Giraldelli foi sorteado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), após o desembargador plantonista da 5° Vara Cível do Tribunal de Justiça, Carlos Alberto da Rocha, negar a urgência do pedido e determinar que o Alcaide aguardasse o expediente regular do Tribunal - quando seria encaminhado ao Relator.

 

Murilo tenta reverter a decisão da Câmara de Vereadores do município do último dois de março – quando prefeito e vice, Sebastião dos Reis Gonçalves (PR), o Tião da Zaeli, foram afastados por unanimidade dos parlamentares, baseados na reprovação das contas anuais de 2009, com 70 irregularidades.

 

Primeiro, no dia quatro de março, o Alcaide recorreu ao Fórum de Cuiabá, quando o juiz plantonista da 1° Vara de Família e Sucessões da Comarca de Cuiabá, Luiz Carlos da Costa, rejeitou seu pedido pela primeira vez. Em seguida, Murilo entrou com pedido no Tribunal de Justiça do Estado – durante regime de plantão – e mais uma vez ficou “a ver navios”. O desembargador proferiu, em sua decisão, que pelo teor da solicitação o pedido não cabia ao julgamento de plantão – pedindo que o prefeito aguardasse até hoje, para que o mesmo fosse encaminhado ao Relator. Confira matéria relacionada.

 

O prefeito afastado chegou a mandar um recado para os vereadores de Várzea Grande, dizendo que tinha certeza que sairia vitorioso, pois tem muitos amigos nos Tribunais – isso quando protocolou o pedido no regime de Plantão – após a negativa, o chefe do Executivo se calou. 

 

Agora, nesta sexta-feira a população várzea-grandense saberá se voltará a ter Murilo Domingos como prefeito, ou se João Madureira dos Santos (PSC) permanecerá no cargo, por mais 180 dias, ou até a conclusão das investigações da Comissão Processante da Câmara. 

 

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por Gabriela Galvão/VG Notícias