Quero publicamente parabenizar os magistrados do Tribunal Regional Eleitoral. De forma unânime, eles reconheceram que cometeram um equívoco ao não formalizar o registro de minha candidatura. Infelizmente, ao que pude interpretar do julgamento desta segunda-feira (16), somente não foi de pronto feito meu registro devido a questões processuais. Ao mesmo tempo em que me desfavorecem, estes empecilhos locais me dão sustentação para seguir em frente nesta luta e obter aprovação de minha candidatura em Brasília, junto aos Tribunais Superiores.
Para se ter uma ideia do retorno da coerência ao TRE, o relator do processo, desembargador Marcio Vidal, encaminhou-se favorável ao meu registro. Ele reconheceu ter interpretado inicialmente de forma equivocada meu caso, e por isso o parabenizo pela postura ética e em respeito a legislação deste país.
Acompanhei este julgamento confiante que a lei seria respeitada e a sociedade teria o direito de me julgar nesta eleição através do voto popular, como deve ser para qualquer postulante a cargo eletivo. Assim, fiquei feliz em ver que o Ministério Público Eleitoral afirmou existir uma possível disparidade de interpretação com outro julgado, ou mesmo uma alteração de entendimento da corte e, recomendou que minha defesa recorresse a instâncias superiores, o que de fato o farei, uma vez que o registro de minha candidatura já não mais está sob tutela da corte do TRE.
O julgamento foi dividido em dois pontos. No primeiro, que diz respeito a liminar obtida por mim em 2007 junto ao TSE suspendendo minha cassação, todos concordaram que ela, de fato, suspenderia minha suposta inegibilidade para esta eleição. Sendo assim, tenho o direito de concorrer este pleito, da mesma forma que obteve sucesso no registro de sua candidatura outra colega parlamentar postulante a Assembléia Legislativa.
No segundo tópico da discussão, referente ao suposto abuso de poder econômico em uma entrevista concedida em Cáceres em 2008, os magistrados alegaram que como a mudança de entendimento do Tribunal sobre o tema fora feito após o meu prazo para a interposição do embargos de declaração, o pedido de aditamento posterior impedia a própria Corte Eleitoral Regional de rever seu posicionamento no caso.
Está claro para mim e para toda a sociedade mato-grossense, que se não fosse por mera formalidade processual, esta questão já estaria superada. Com base neste julgamento e na confiança que tenho na justiça brasileira, reafirmo, sou candidato, e com o reconhecimento do trabalho que realizamos nos últimos quatro mandatos, vamos vencer esta eleição e continuar trabalhando por Mato Grosso.
Para se ter uma ideia do retorno da coerência ao TRE, o relator do processo, desembargador Marcio Vidal, encaminhou-se favorável ao meu registro. Ele reconheceu ter interpretado inicialmente de forma equivocada meu caso, e por isso o parabenizo pela postura ética e em respeito a legislação deste país.
O julgamento foi dividido em dois pontos. No primeiro, que diz respeito a liminar obtida por mim em 2007 junto ao TSE suspendendo minha cassação, todos concordaram que ela, de fato, suspenderia minha suposta inegibilidade para esta eleição. Sendo assim, tenho o direito de concorrer este pleito, da mesma forma que obteve sucesso no registro de sua candidatura outra colega parlamentar postulante a Assembléia Legislativa.
No segundo tópico da discussão, referente ao suposto abuso de poder econômico em uma entrevista concedida em Cáceres em 2008, os magistrados alegaram que como a mudança de entendimento do Tribunal sobre o tema fora feito após o meu prazo para a interposição do embargos de declaração, o pedido de aditamento posterior impedia a própria Corte Eleitoral Regional de rever seu posicionamento no caso.
Está claro para mim e para toda a sociedade mato-grossense, que se não fosse por mera formalidade processual, esta questão já estaria superada. Com base neste julgamento e na confiança que tenho na justiça brasileira, reafirmo, sou candidato, e com o reconhecimento do trabalho que realizamos nos últimos quatro mandatos, vamos vencer esta eleição e continuar trabalhando por Mato Grosso.
