Gisa Barros se destaca na Câmara com postura firme, independente e em defesa da população

Vereadora mantém coerência, fiscaliza o Executivo e se posiciona contra o inchaço da máquina pública

João Batista destaca atuação de Daniel Monteiro: “O vereador mais técnico e atuante de Mato Grosso”

vereador Daniel Monteiro, que vem se destacando por uma postura independente, técnica e coerente, especialmente nas discussões sobre políticas públicas e responsabilidade fiscal.

Ativista João Batista exalta Antonio Joaquim como patrimônio da educação em MT: “Referência ética, técnica e humana”

Professor e defensor dos direitos da infância destaca atuação exemplar do conselheiro do TCE-MT, que articula investimento histórico de R$ 120 milhões em creches no estado

Alemanha: homem do tempo acusado de estupro sai da prisão

O meteorologista e apresentador de televisão suíço Joerg Kachelmann foi solto nesta quinta-feira, após ter sido preso por estupro na cidade alemã de Mannheim. Kachelmann, que foi acusado de abuso sexual por sua ex-namorada, aguardará pelo julgamento em liberdade. As informações são da versão online da emissora Deutsche Welle.


Joerg Kachelmann, 52 anos, é dono do maior canal privado de previsão do tempo da Alemanha, o Meteomedia. Ele foi preso em março, no aeroporto de Frankfurt, quando retornou à Alemanha vindo dos Jogos de Inverno de Vancouver, no Canadá. A ex-namorada de Kachelmann o acusa de tê-la estuprado em fevereiro, na casa dela, no sudoeste do país. A mulher também afirmou que o meteorologista feriu seu pescoço com uma faca de cozinha.

O suspeito nega as acusações. O advogado dele, Reinhard Birkenstock, comemorou a libertação de seu cliente e disse que todos estavam satisfeitos. "É o meu trabalho tirar presos inocentes da custódia preventiva, e é isso que conseguimos fazer hoje, graças a Deus", disse Birkenstock a repórteres.

Kachelmann será julgado no dia 6 de setembro. Se for condenado, o meteorologista terá que cumprir pelo menos um ano de prisão.

http://noticias.terra.com.br/mundo/noticias/0,,OI4593371-EI8142,00-Alemanha+homem+do+tempo+acusado+de+estupro+sai+da+prisao.html




Operação da PF resgata 8 crianças vítimas de pedofilia

Operação Tapete Persa, desencadeada na terça-feira pela Polícia Federal para combater uma rede de pedofilia em nove Estados e no Distrito Federal, resgatou oito crianças entre 6 e 11 anos. Segundo a PF, as crianças foram entregues a instituições especializadas em tratamento psicológico de vítimas de abusos sexuais e receberão atenção do Estado até que sejam consideradas recuperadas. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.


Ao todo, 21 pessoas foram presas em flagrante na operação, número considerado recorde para operações do tipo feitas pela Polícia Federal. Além das prisões, a PF indiciou outras três pessoas, que não foram localizadas durante as buscas. Os pedófilos, todos com relação de poder sobre as vítimas, inclusive parentes, podem pegar até 33 anos de prisão, com as agravantes.



“Governo Alcides não investe no combate à pedofilia”, diz deputado

João Bosco Bittencourt


Editor Executivo

Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito que apurou crimes de pedofilia cometido em Goiás, o deputado Fábio Sousa (PSDB) disse que o Estado acordou tarde para combater o crime. “Não só Goiás como grande parte do País”, ressaltou. Em entrevista ao Diário da Manhã, o tucano, que também é presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, diz que chegou a hora do governo arregaçar as mangas e investir no aparelhamento da polícia. “O executivo precisa nos ajudar”, pede. Fábio revela que o candidato ao governo de seu partido, o senador Marconi Perillo, já faz parte do Movimento Goiás contra a Pedofilia. “Vou entregar o relatório da CPI a ele esta semana. Marconi se comprometeu, caso eleito, a investir na erradicação desse crime em Goiás. Aqui pedófilo não terá vez”, diz. Confira os principais trechos.



Diário da Manhã - A Operação Tapete Persa, da Polícia Federal, e a descoberta de uma rede de prostituição infantil em Jacilândia, distrito de Itapirapuã, são desdobramentos da CPI da Pedofilia na Assembleia?

Fábio Sousa - Só confirmam o trabalho que a CPI da Pedofilia fez nos últimos meses. Detectamos casos isolados, redes de prostituição infantil. Crianças que são abusadas em troca de um brinquedo ou quantias em dinheiro. A própria Polícia Federal trabalhou muito conosco, detectou mais de 40 pontos de pedofilia em Goiás. Cerca de 20 denúncias foram feitas à CPI.



DM - O senhor é candidato à reeleição. Como será sua atuação no combate à pedofilia?

Fábio - Quero deixar claro que meu atual mandato não terminou e que vou continuar até o final dele atuando no combate à pedofilia. Se reeleito, vou continuar a cobrar as medidas detectadas pela CPI. Pedofilia é um crime hediondo, que fere a alma da criança.



DM - E quais são os pontos detectados pelo relatório da CPI?

Fábio - O relatório da CPI identificou pontos de prostituição infantil e recebeu denúncias de outros abusos. E por que temos tantos crimes? Falta estrutura em Goiás para combater a pedofilia. Sugerimos o fortalecimento e o equipamento dos conselhos tutelares, a criação de uma delegacia especializada em cada uma das 12 regiões de Goiás. Hoje temos apenas duas delegacias. Acertamos com o Tribunal de Justiça a criação de uma vara especializada para julgar os casos de pedofilia. Muitas vezes o Ministério Público e a Polícia Civil fazem o trabalho, mas a demora no julgamento compromete tudo. O governo precisa investir em propagandas de conscientização de denúncias. Infelizmente isso não ocorre. Falta apoio do Estado. A polícia técnico-científca precisa ser melhor equipada para investigar os crimes virtuais. Goiás é líder em pedofilia virtual. O Estado precisa investir em escolas de tempo integral. Criança na escola fica mais protegida. O mesmo ocorre com falta de vagas nas creches. Em Goiânia, existe um déficit de 10 mil vagas em creches. Os pais precisam trabalhar e vão deixar os filhos onde? É aí que o pedófilo aproveita essa fragilidade.



DM - Então Goiás falha no combate à pedofilia?

Fábio - Goiás acordou tarde, assim como todo o País. Temos ações de combate agora na Assembleia, com o apoio do Judiciário e do Ministério Público, mas o Executivo, o governo, precisa fazer sua parte. O Executvio tem que ser o carro-chefe no combate à pedofilia, mas infelizmente tem falhado e nossas crianças sofrem com o fantasma da pedofilia.

DM - Não existe investimento?

Fábio - Pelo que o relatório diz, vimos que há muito a ser feito. A Polícia Civil conta com profissionais fantásticos, que se doam, assim como o Ministério Público e o Tribunal de Justiça. Mas sem investimento por parte do governo estadual e até mesmo dos municípios, isso fica inviável e o trabalho fica comprometido. A sociedade desperta com o problema da pedofilia. O executivo precisa nos ajudar no combate a esse crime.



DM - O senhor conversou com o governadoriável Marconi Perillo, que é do seu partido, sobre a necessidade de combater a pedofilia?

Fábio - Já conversei com Marconi Perillo. Ele já faz parte do movimento que criei, o Goiás Contra a Pedofilia, e se colocou à disposição. Marconi disse que, se eleito, vai dar todas as condições para que possamos erradicar os crimes de pedofilia de Goiás. É um compromisso dele, que terá todo o meu apoio. Esta semana vou levar o relatório da CPI com as sugestões para combatermos a pedofilia. Cada um dos integrantes da CPI vai fazer o mesmo com seus candidatos de preferência, mas posso garantir que o PSDB, que Marconi, se eleito, vai mudar o cenário em Goiás no combate à pedofilia. Aqui pedófilo não terá vez.



DM - O Tribunal de Justiça ficou de enviar um projeto para criar a vara especializada de combate à pedofilia. A Assembleia vai aprovar a proposta em tempo recorde?

Fábio - Aguardamos ansiosamente esse projeto. Como presidente da Comissão de Constituição e Justiça, posso garantir que o projeto, ao chegar, será avaliado e aprovado em tempo recorde. Com o apoio do PSDB e, acredito, de todos os partidos que possuem representantes na Casa. O senador Marconi Perillo vai usar todo o carisma, com respeito à Assembleia, para pedir celeridade na aprovação desse projeto. Acredito que os demais candidatos ao governo farão o mesmo. É guerra contra a pedofilia. A sociedade civil e o meio político não vão se omitir. Creio que chegou a hora do governo também reagir e investir no combate à pedofilia.



DM - E qual a orientação que o senhor dá aos goianos para combater a pedofilia?

Fábio - Não se calem. Procurem a Assembleia, a polícia. É garantido sigilo. Não permitam que esse crime continue a destruir a vida de nossas crianças.

Prefeito é acusado de abusar de cinco crianças na cidade

Eduardo Zeferino é investigado por atrair meninas para atos libidinosos

A Polícia Civil investiga o prefeito do município de Dom Aquino (a 166 quilômetros ao sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino, por suspeita de abuso sexual contra pelo menos cinco crianças da cidade. A denúncia partiu do Conselho Tutelar, feita à Promotoria da Infância e Juventude de Cuiabá, que chegou a pedir a prisão preventiva do gestor. As autoridades investigam ainda se há outras vítimas.


Conforme o delegado Victor Hugo Teixeira, que responde interinamente pela delegacia de Dom Aquino e conduz as investigações, cinco meninas - com idades entre 7 e 11 anos na época dos supostos abusos - relataram ter sido vítimas do prefeito. “Estas informações foram levantadas pelo promotor, que ouviu as vítimas, os pais das vítimas, inclusive com acompanhamento de psicólogos”.

O promotor da Infância e Juventude que atendeu o caso, José Antônio Borges, remeteu as informações à Procuradoria Geral de Justiça, segundo o delegado, tendo em vista o foro privilegiado do prefeito, que somente pode ser denunciado pela instância máxima do Ministério Público Estadual. “Ele pediu a prisão do prefeito, mas foi indeferida”, acrescentou Teixeira.

O delegado revelou que as crianças eram todas do convívio do prefeito. O delegado garante que ele se aproveitava de eventos aos quais compareciam em sua casa para atrair as vítimas até um local afastado e, naquele momento, praticar os chamados atos libidinosos – acariciava as partes íntimas das meninas e pedia que elas fizessem o mesmo com ele. Na época em que os relatos foram feitos, há cerca de um ano e meio, ainda vigorava a lei antiga de abuso sexual. Hoje, pela nova lei, essa atitude já está enquadrada como estupro. “Uma das crianças era, inclusive, sobrinha da ex-mulher do prefeito”, disse Teixeira.

O procurador-geral de Justiça Marcelo Ferra, após ler os autos da queixa apresentada pela Promotoria da Infância, enviou uma solicitação à Polícia Civil para que fosse instaurado um inquérito sobre o caso. Teixeira ainda investiga se outras crianças também sofreram abuso. “Ele criou um projeto na cidade para crianças de até 10 anos de idade, para que, em atividades extracurriculares, frequentassem a prefeitura após as aulas. Estamos investigando se ele criou isso para fazer novas vítimas”.

As famílias das meninas disseram à polícia quem vêm sofrendo sucessivas ameaças e outras formas de intimidação por parte do prefeito, como ligações e recados através de terceiros. “Ele é uma pessoa considera agressiva na cidade. Estamos adotando medidas de proteção”, disse o delegado. “Vamos concluir o inquérito pedindo novamente a prisão dele”, acrescentou.

A uma equipe de TV que tentou entrevistá-lo, Zeferino disse que não se manifestaria sobre o assunto seguindo orientações de seu advogado. Sem saber que estava sendo gravado, disse: “Vai ser tudo declarado”. Em virtude do funcionamento da prefeitura de Dom Aquino ser só de manhã, a reportagem não conseguiu contato com ele.



Justiça foi feito:Janete Riva obtém Habeas Corpus do TRF em definitivo

Da Redação - Kelly Martins


A esposa do deputado José Riva (PP), Janete Riva, presa durante a Operação Jurupari, deflagrada pela Polícia Federal em maio contra crimes ambientais, conseguiu nesta quarta-feira (28) Habeas Corpus em definitivo, por unanimidade, no Tribunal Regional da Primeira Região (TRF). A Turma confirmou a liminar anteriormente concedida e negou a preliminar de nulidade feita pelo Ministerio Publico Federal que questionava a distribuição dos HC’s ao desembargador federal Tourinho Neto.

No julgamento, o magistrado acatou os argumentos apresentados pelo advogado Valber Melo que alegou viés político na decisão do juiz da Primeira Vara Federal de Mato Grosso, Julier Sebastião da Silva, responsável por determinar a prisão de 91 pessoas entre servidores, engenheiros, fazendeiros e assessores parlamentares. Além de ausência de motivos para decretar a prisão preventiva; nulidade da decisão por falta de individualização das condutas e usurpação de competência do juiz.

As investigações da Polícia Federal puderam detectar um dano ambiental no valor de R$ 38 milhões na fazenda Paineiras, localizada em Juara cuja propriedade pertence a Janete Riva, presidente da Sala da Mulher na Assembleia Legislativa.

O nome de Janete surgiu nas investigações após uma denúncia feita à Delegacia de Sinop de que a propriedade era usada para “esquentar” madeira. Em análise da documentação fornecida pela própria Secretaria de Estado de Meio Ambiente, a PF constatou irregularidades na emissão do licenciamento ambiental e autorizações de exploração florestal.

Dentre as irregularidades apontadas pela Polícia Federal, está o fato de um mesmo protocolo ter sido gerado para licença ambiental e a autorização de exploração florestal, contrariando o que determina a legislação ambiental, a qual condiciona o prévio licenciamento ambiental para que seja protocolado pedido de autorização. Além disso, em 10 de dezembro de 2007 ocorreu uma nova autorização para exploração florestal cuja a volumetria autorizada ultrapassa 60 metros cúbicos.

Polêmica

A operação Jurapari, realizada no dia 21 de maio, despertou a ira em diferentes setores da sociedade civil e rendeu muita polêmica ao levar 91 pessoas preventivamente por determinação do juiz federal Julier Sebastiaão da Silva.

O esquema consistia de retirada ilegal de madeira de área indígena e de fraude em documentos para transporte das mesmas de forma irregular, ou seja, como sendo de áreas de preservação ambiental.Contudo, as prisões foram consideradas ilegal por advogados e políticos, que ingressaram com representação contra o próprio juiz na Justiça.

Para Janete, o pedido de prisão ocorreu por perseguição política. Segundo ela, desde a deflagração da Operação Arca de Noé, em 2002, que resultou na prisão de João Arcanjo Ribeiro, o juiz tenta prejudicar o marido, deputado José Riva (PP), presidente da Assembleia Legislativa. "Não é apenas má-fé. Ele tem sede de sangue", declarou.



Juiz acusado de pedofilia no Amazonas é preso em flagrante com material pornográfico

MANAUS - A Polícia Federal do Amazonas (PF) prendeu na tarde desta quarta-feira (28), o juiz aposentado da Vara do Trabalho, Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, a 525 quilômetros de Manaus. Ele é acusado de exploração sexual infantil (pedofilia).


De acordo com Sérgio Fontes, superintendente da PF no Amazonas, os agentes federais foram à casa do acusado para cumprir mandado de prisão preventiva, decretado pelo juiz federal Ricardo Sales, no inquérito que o réu responde por pedofilia. A ação acabou se transformando em um novo flagrante. A Polícia encontrou mais material pornográfico infanto-juvenil e um rifle de fabricação estrangeira. Ele foi autuado pelos crimes de exploração sexual infantil e por porte ilegal de arma de fogo.

Após ser ouvido em depoimento, Branquinho foi autuado em flagrante na sede da Polícia Federal, no Conjunto Dom Pedro, zona Centro-Oeste de Manaus. Encaminhado à Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa, no centro, deverá permanecer em uma cela especial para presos de nível superior.

O juiz Antônio Carlos Branquinho já havia sido preso no dia 23 de junho do ano passado em Tefé, juntamente com João Batista Coelho, chefe do setor de execuções da vara e Alzenir da Silva, diretora da divisão do cartório, em cumprimento a mandados de prisões expedidos pela Justiça Federal.

Durante a busca e apreensão na casa do magistrado e na sede do Foro de Trabalho de Tefé, foram encontradas fotos onde aparecem meninos e meninas com o juiz. Fotos semelhantes haviam chegado ao Ministério Público Federal e à Polícia Federal.

A operação que culminou com a prisão do magistrado e dos demais envolvidos no esquema de pedofilia foram resultados de um dossiê preparado por um ex-funcionário do juiz.

Leandro do KLB divulga campanha “Todos contra a pedofilia” em Sete Barras

No dia 26 de julho, segunda-feira, o município de Sete Barras recebeu uma visita ilustre. O cantor Leandro Finato Scornavacca, mais conhecido como “Leandro do KLB”, esteve na cidade para divulgar a campanha “Todos contra a pedofilia”, bandeira que levanta com os irmãos há seis anos.


Com 10 anos de carreira musical e muitos hits de sucesso nas rádios, o trio KLB ultrapassa as barreiras do entretenimento e utiliza sua popularidade para conscientizar a população sobre diversos assuntos relacionados a crianças e adolescentes. Desde 2008, ano em que foi instaurada a CPI Contra a Pedofilia, Leandro e Kiko participam das investigações da comissão parlamentar e lideram o movimento de conscientização dos abusos sexuais contra as crianças no Estado de São Paulo, realizando palestras e participando de eventos. Recentemente, os irmãos foram homenageados no Senado pela participação na luta a favor da família, contra drogas e no combate à Pedofilia.

Em Sete Barras, o cantor encontrou-se na prefeitura com o Vice-Prefeito, José Carlos de Oliveira, o Presidente do Fundo Social de Solidariedade, André Miashita, a Secretária da Educação, Aparecida Jurema de Oliveira e o Secretário de Governo, Zequinha. Durante a reunião, Leandro explicou sobre o trabalho realizado e ressaltou a importância de denunciar e realizar a prevenção contra a pedofilia. “É preciso ficar alerta, pois muitas vezes o pedófilo é alguém de confiança e que mantém contato muito próximo com a família da vítima, podendo até ser um parente”, disse.

Após o encontro, Leandro caminhou até o Boulevard para conversar com a população e ouvir a Banda da Cultura Racional. Vestido com a camiseta da causa que defendia, ele atendeu aos pedidos de autógrafos, tirou fotos com os setebarrenses e visitou o comércio local.







PEDOFILIA MT: Prefeito é acusado de abusar sexualmente de cinco crianças

O prefeito de Dom Aquino (166 km ao Sul de Cuiabá), Eduardo Zeferino (foto), do PR, é acusado de abusar de cinco meninas que tinham entre 7 e 10 anos de idade. A informação foi dada pela TV Centro América (Globo/4), na segunda edição do telejornal "MTTV", na noite desta quarta-feira (28).


A Polícia Civil abriu inquérito e a Promotoria da Infância e da Juventude está acompanhando o caso.

Segundo as denúncias de familiares, as meninas teriam sido abusadas na casa do próprio prefeito. Ele teria se aproveitado do fato de que as crianças brincavam em sua casa, longe dos familiares, segundo denúncia formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE).

"À mercê de um podófilo"

Segundo o delegado de Dom Aquino, Victor Hugo Teixeira, em depoimento, as crianças confirmaram a violência por parte do prefeito. A Polícia Civil também investiga a possibilidade da existência de outras vítimas.

O repórter Jonas Campos, da TVCA, tentou entrevistar o prefeito, mas ele alegou que, por orientação de seu advogado, não daria nenhuma declaração.

O promotor da Vara da Infância e Juventude, José Antonio Borges, disse que, com base em relatos das vítimas e dos familiares, Eduardo Zeferino abusou sexualmente das crianças. "Elas ficaram à mercê de um pedófilo", disse Borges.

Familiares da meninas denunciaram ao MPE que o prefeito teria feito ameaças, ao afirmar que, mesmo na cadeia, ele teria condições de mandar matar todos

PEDOFILIA: Polícia decreta prisão de vereador suspeito de pedofilia

Político de Esperança do Sul teria abusado de duas irmãs de 14 e 9 anos

Um vereador de 70 anos de Esperança do Sul e os pais de duas irmãs de 14 e 9 anos tiveram a prisão preventiva decretada por serem suspeitos da prática de pedofilia. De acordo com a delegada Caroline Virginia Machado, titular da Delegacia de Polícia de Três Passos, o vereador costumava entregar cestas básicas e guloseimas às garotas em troca de favores sexuais. Os pais das vítimas teriam conhecimento do fato e seriam coniventes com o crime. Eles foram detidos e estão no Presídio Estadual de Três Passos. O vereador está foragido.


A delegada salientou que denúncias sobre a violência sexual sofrida pelas irmãs começaram a chegar na delegacia em maio deste ano e o abuso ocorria em Esperança do Sul. Os policiais conseguiram prender os pais das vítimas na terça-feira, mas o vereador fugiu e está na condição de foragido da Justiça.

“Qualquer informação sobre o seu paradeiro pode ser comunicado à Polícia Civil, pelo telefone 197, ou a Brigada Militar pelo telefone 190”, pediu a delegada.

http://www.todoscontraapedofiliamt.com.br/

Kiko na luta contra a pedofilia: “Existem dois tipos de gente: as que apoiam a causa e as que abusam de crianças”

Candidato a deputado federal, Kiko, do KLB, garante: "Não tenho medo de nada."


Kiko tem 31 anos de idade, 10 de carreira musical com os irmãos Leandro e Bruno e um novo desafio pela frente. Mais velho dos três músicos do KLB, é candidato a deputado federal pelo DEM nas eleições que acontecem em outubro de 2010. Seu irmão Leandro também vai concorrer, pelo mesmo partido, mas para deputado estadual. “Tenho muito a oferecer se for eleito”, afirmou, em entrevista exclusiva ao iG/Babado.

Militante do combate à pedofilia, Kiko altera a voz quando fala do crime. Há cerca de três anos membro da CPI da pedofilia, quer fazer mais, mas para isso tem de ser eleito, avalia. “O Brasil não anda pra frente porque a certeza da impunidade é muito grande. Se as pessoas tivessem certeza da punição, pensariam duas vezes antes de agir.”

Segundo Kiko, a atuação política não vai afastá-lo da banda. "Tenho uma imagem, uma carreira", disse ele. Mas o fato de ser artista tem gerado desconfiança e preconceito desde que ele anunciou ser candidato. “Há 20 dias oficializei minha candidatura, e já tomei muita porrada. É muito fácil ficar na arquibancada recriminando, difícil é descer para a arena e lutar. Mas eu sempre fui assim, guerreiro. Não tenho medo de nada, não temo desafios”.

De onde surgiu esse interesse pela política?

Da visão de oportunidade de fazer alguma coisa além do que já faço. Sempre recriminei quem se aventura em uma coisa para a qual não está preparada, mas eu sempre fiz campanhas: o Mundo Jovem, o Hospital do Câncer de Barretos; sou um dos padrinhos nacionais do Proerd, um programa das drogas da polícia militar, e estou na CPI da Pedofilia.

Quando pensam em pedofilia, a imagem que vem à cabeça é a de um homem tendo relação sexual com uma criança, o que não retrata 100% da realidade. Já vi um vídeo com um pediatra que se masturbava enquanto penetrava um menino de vinte dias com o cabo de um martelo. O que a gente já apreendeu são coisas nojentas, medonhas, casos que se tornaram emblemáticos, mas não tenho poder de ação porque não tenho cargo público, não tenho mandato, eu não posso assinar nada. A gente fala assim 'ah, político é tudo ladrão'. Mentira. A maioria dos políticos são bons e eu me atrevo a dizer isso. Eu tenho uma imagem que foi construída e eu não vou deixar que minha imagem se destrua porque estou entrando para a política.

Se você vencer as eleições, haverá mudanças ou separações no KLB?

O KLB permanece completamente preservado, a banda é minha paixão, é minha vida. Foram conquistas de anos, anos e anos. De brigas, de batalhas diárias, noites sem dormir. Só tomei a decisão a partir do momento em que eu vi que poderia tocar as duas coisas em paralelo. Sou idealista, sempre fui, nasci assim. O próprio KLB é uma ideologia minha que eu falei 'eu vou, eu quero, eu consigo'. Fui agraciado por Deus porque ele me deu a oportunidade, eu agarrei e fiz. A política é um novo passo.


Acha que a carreira e o sucesso de vocês, com milhares de fãs, vai influenciar no número de votos, independente de suas propostas?

Tem muito fã que fala isso. Eu não quero que você vote em mim porque você é fã do KLB. Eu quero que você pare, sente e escute o que eu tenho a dizer. Não será fácil me eleger, 130 mil votos não é nada fácil de conquistar, eleição é uma caixa de surpresas. As pessoas têm primeiro que saber que a gente é candidato. Segundo, saberem qual é nossa plataforma real, que é a defesa da família. Estou saindo de um meio onde não tenho rejeição. Não tenho, a rejeição quanto à minha imagem é zero. Nunca pus uma gota de álcool na boca, nunca fumei um cigarro, nunca usei nada de drogas. Pra você ter ideia, sou tão extremista que no réveillon eu brindo com guaraná.


O fato de seu público ser, em sua maioria, crianças e adolescentes, te impulsionou para abraçar essa causa contra a pedofilia?

Não acho que tenha sido por causa disso, até porque o público do KLB hoje não tem idade. Você vê no show: metade é homem, metade é mulher, tem criança, tem adolescente, adulto, senhores, senhoras. Se for eleito, a primeira coisa que eu quero fazer é instaurar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) de maus tratos, contra a criança e a mulher. O Brasil está esquisito como está porque o adulto de hoje já foi uma criança maltratada. Graças a Deus eu tenho uma vida consolidada profissionalmente, pessoalmente. Então chega um momento em que penso que não dá pra ficar só com isso, preciso fazer algo, e acredito que posso fazer com ênfase maior. Tem um conhecido que eu encontro direto e tive de chamar de babaca, o (Kleber) Bambam, do "Big Brother". O cara se candidatou a deputado federal e os "CQC" perguntaram: "O que faz um deputado federal?". Ele falou assim: "Não sei, a gente não teve as reuniões ainda". Meu amigo... Volta pro "Big Brother" e fica preso lá o resto da sua vida!

PEDOFILIA:Cantor Latino nega ter feito sexo à força com menor em camarim

O cantor Latino enviou comunicado à imprensa na tarde desta quarta-feira (28) negando que tenha sido intimado pelo TJ/RJ, como foi informado na coluna de Anselmo Gois, do jornal “O Globo”.


De acordo com a publicação, o músico teria sido acusado de fazer sexo à força com menor de idade em seu camarim. Em nota divulgada, ele nega a intimação e o fato. “O cantor repudia qualquer tipo de violência, inclusive sexual, notadamente contra crianças e mulheres”, diz.

Confira abaixo o comunicado na íntegra

“O cantor Latino nega que tenha sido intimado pelo TJ/RJ sobre acusação de ter feito sexo, à força, com uma menor em seu camarim. Nega ainda, a acusação em si. O cantor, como pai de 3 meninas menores de idade e companheiro de uma jovem mulher, repudia qualquer tipo de violência, inclusive sexual, notadamente contra crianças e mulheres. Assegura ainda, que em todos os seus shows, recebe sempre amigos, conhecidos e fãs em seu camarim, estes últimos escolhidos por ordem de chegada, sempre em pequenos grupos, sendo impossível o acontecimento do fato noticiado pela imprensa dia 28 de julho de 2010. O artista já mobilizou seus advogados para verificarem do que se trata o infeliz episódio, mas está tranqüilo com o desenrolar da situação, posto que ao final de qualquer investigação, ficará comprovada a sua inocência".

Com ajuda internacional, PF faz prisão recorde de pedófilos

A Polícia Federal prendeu ontem em flagrante, em 9 Estados e no Distrito Federal, 21 pessoas acusadas de abuso sexual de crianças, exploração pornográfica e difusão de pedofilia na internet. Segundo a PF e a Interpol, foi a maior operação já feita no mundo. Entre as vítimas de abusos sexuais registrados nas imagens apreendidas há meninos e meninas de todas as idades, incluindo bebês de 6 meses.


O número de prisões feitas pela Operação Tapete Persa é recorde no País em operações do gênero. Houve o apoio internacional de cerca de 30 países para identificar os usuários de pornografia infantil. Segundo a PF, a pedofilia está se alastrando e se tornando cada vez mais chocante em todo o território nacional. Entre os presos, há adultos de diversas profissões e classes sociais, incluindo quatro idosos com mais de 60 anos, um coronel da PM (cujo Estado não foi divulgado) e até um menor de idade, encaminhado a uma instituição tutelar.

As ações, que se prolongaram até o início da noite de ontem, alcançaram 54 cidades, nas quais foram cumpridos 81 mandados de busca e apreensão de computadores, DVDs e mídias diversas contendo pornografia infantil. Mais da metade das prisões e um terço das buscas foram cumpridas em São Paulo e em 14 cidades do interior paulista. Os demais Estados alcançados pela operação foram Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Minas, Goiás, Ceará e Alagoas, além de Brasília.

Produção

Entre os presos em flagrante com a posse de material pornográfico, cerca de 30% são também molestadores de menores e foram indiciados pela produção de imagens, fotos e vídeos de crianças abusadas. Em pelo menos um caso, as imagens apreendidas foram produzidas no próprio endereço da busca.

Há casos em que o pedófilo usou enteados, filhos de vizinhos e até parentes na produção das imagens pornográficas. Em alguns endereços devassados, a polícia apreendeu armas e drogas. Por causa da complexidade do rastreamento, só metade dos computadores apreendidos foi devidamente devassada.

Na continuidade da investigação, outras prisões podem ocorrer. Alguns alvos não estavam em casa no momento da busca e devem ter mandado de prisão decretado pela Justiça nos próximos dias. As identidades dos presos e das vítimas não foram reveladas pela polícia.

15 anos de prisão

Para os casos mais graves – de pedófilos que também abusam de crianças e produzem imagens pornográficas para distribuição na rede – a PF vai pedir que a prisão provisória dure o tempo que for necessário à investigação, de preferência até o julgamento dos criminosos.

Os presos serão enquadrados em vários artigos do Código de Processo Penal (CPP) e do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Os casos mais graves estão sujeitos a penas cumulativas de até 15 anos de reclusão. Os tipos criminais já confirmados são: estupro de vulnerável, exploração sexual e produção, armazenamento e divulgação de pornografia infantil pela internet.



O Estado de S.Paulo

Latino nega ter mantido relações sexuais com menor de idade

A assessoria de imprensa de Latino enviou um comunicado na tarde desta quarta-feira (28), no qual nega a existência de uma intimação do TJ-RJ ao cantor. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do jornal O Globo, ele teria sido acusado de manter relações sexuais à força com uma menina de 13 anos.


O incidente, segundo o colunista, teria acontecido em 2007 no camarim do cantor, logo após sua apresentação na cidade mineira de Liberdade.

Veja o comunicado enviado por seus porta-vozes à imprensa:

"O cantor Latino nega que tenha sido intimado pelo TJ/RJ sobre acusação de ter feito sexo, à força, com uma menor em seu camarim. Nega ainda, a acusação em si. O cantor, como pai de 3 meninas menores de idade e companheiro de uma jovem mulher, repudia qualquer tipo de violência, inclusive sexual, notadamente contra crianças e mulheres. Assegura ainda, que em todos os seus shows, recebe sempre amigos, conhecidos e fãs em seu camarim, estes últimos escolhidos por ordem de chegada, sempre em pequenos grupos, sendo impossível o acontecimento do fato noticiado pela imprensa dia 28 de julho de 2010. O artista já mobilizou seus advogados para verificarem do que se trata o infeliz episódio, mas está tranquilo com o desenrolar da situação, posto que ao final de qualquer investigação, ficará comprovada a sua inocência".



Senadora Marisa elogia operação da PF,mas diz não haver "ex-pedófilo"

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira (27), em flagrante, 21 pessoas acusadas de compartilhar fotos e vídeos com cenas de abuso sexual infantil. Entre os presos, que trocavam o material pela internet, seis são acusados de estupro; um é coronel da PM. Um menor de idade e várias pessoas com mais de 60 anos estão entre os detidos.


Prevenção à reincidência

Para a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), a polícia federal atua de forma eficaz na investigação e prisão dos criminosos, mas é preciso se preocupar com o que pode acontecer depois que o pedófilo cumprir a pena. “Não existe ex-pedófilo. Isso é uma doença grave que não cura apenas com a punição”, afirma a tucana, autora de um projeto de lei (PLS 338/2009) que cria o cadastro de pedófilos.

A senadora propõe o acompanhamento on line da vida do criminoso após sua libertação da cadeia. O projeto prevê o direito de acesso público a informações sobre pedófilos condenados, em caráter definitivo, pela Justiça, em todo o Brasil.

Dados como nome completo, endereço de casa, local de trabalho ou estudo, crime pelo qual foi condenado e fotografia ficariam disponíveis em site governamental. Essas informações devem ser fornecidas pelo próprio pedófilo, caso contrário, ele poderá ser preso novamente pelo período de 1 a 2 anos e terá de pagar multa.

A idéia de Marisa Serrano visa dotar o Brasil de recurso de defesa social já usado com sucesso nos Estados Unidos. “O objetivo é simples: permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo à sua própria residência ou à escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente”, afirma.

A tucana afirma que o projeto defende a idéia de responsabilidade social compartilhada, importante para os casos em que o direito penal não fornece resposta suficiente. “A pedofilia é um desses casos. Não é um problema só de Justiça e segurança, mas também de saúde pública”.

A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e está pronta para entrar na pauta da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.


Operação Tapete Persa

O delegado Stênio Santos Souza, coordenador da operação que prendeu 21 pedófilos nesta terça (27), se disse chocado com a brutalidade de algumas imagens. “A impressão que a gente tem é que a humanidade está se degradando ainda mais”, disse.

400 policiais foram mobilizados para apreender o material em 54 cidades em São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal, Alagoas, Goiás, Espírito Santo, Paraná, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Ceará. A Operação Tapete Persa foi a maior de combate à pedofilia na internet. A polícia acredita que a tendência é ampliar o número de presos nas próximas operações.

A pedofilia pode ser punida com até 15 anos de prisão. Nos casos em que se comprovar estupro, a punição pode ser ainda mais rigorosa.

Cantor Latino é acusado de pedofilia

Rio de Janeiro* - O Tribunal de Justiça do Rio confirmou nesta quarta-feira ter recebido uma carta precatória da Justiça de Minas para que o cantor Latino fosse intimado em decorrência de uma acusação de abuso sexual contra uma garota de 13 anos.


Segundo a assessoria do TJ, o documento foi encaminhado pela Vara Única de Aiuruoca, em Minas. Mas até a tarde de hoje ele não havia sido entregue ao músico, uma vez que ele não foi encontrado no endereço passado pela comarca.

O órgão não soube informar se a carta seria reencaminhada para Minas. O documento aponta que, de acordo com a acusação, o crime ocorreu em 2007 na cidade mineira de Liberdade, informou a assessoria do Tribunal de Justiça do Rio.

O cantor ainda não comentou a acusação, mas segundo sua assessoria de imprensa deve se pronunciar em comunicado oficial ainda na tarde desta quarta-feira. (*com informações da Folha de S.Paulo)





“Brasil está entre os piores da pedofilia” - “Violência em estádios já é crime que dá até prisão” - “Empresas pressionam contra o ponto eletrônico obrigatório”

São estas as manchetes dos jornais nesta quarta-feira, 28 de julho de 2010, dia do Agricultor: Folha de São Paulo: “Criminalidade cai no 2º trimestre em São Paulo”; O Estado de São Paulo: “Setor público reforça liderança no crédito com BNDES e Caixa”; Hoje em Dia (Belo Horizonte): “Empresas pressionam contra o ponto eletrônico obrigatório”; Estado de Minas: “A obra que não quer acabar”; O Globo (Rio): “Violência em estádios já é crime que dá até prisão”; Jornal do Brasil (Rio): “Guerra total à pedofilia”; Correio Braziliense (Brasília): “Brasil está entre os piores da pedofilia”; Zero Hora (Porto Alegre): “Estatuto do Torcedor aumenta rigor contra violência nos estádio”; Extra (Rio): “Torcida que fizer tumulto ficará 3 anos proibida de ir a estádios”.




Vereador é acusado pela polícia de pedofilia em Esperança do Sul

Um vereador do município de Esperança do Sul é acusado de pedofilia pela Polícia. Segundo a Delegada de Polícia de Três Passos, Caroline Bamberg Machado, o vereador abusava sexualmente de duas meninas irmãs, uma de 8 e outra de 14 anos de idade. Os pais concordavam e recebiam favores em troca. Os pais foram presos na manhã desta terça-feira, 27 de julho, e estão no Presídio Estadual de Três Passos. Segundo ainda a Delegada, que não confirmou o nome do vereador, as crianças foram entregues ao Conselho Tutelar e o vereador é considerado foragido da polícia.

http://www.difusoraceleiro.com.br/site/index.php?option=com_content&view=article&id=858:vereador-e-acusado-pela-policia-de-pedofilia-em-esperanca-do-sul&catid=46:policial&Itemid=90

Adolescente de 17 anos é suspeito de tentar abusar de menina de 8 anos em SP

SÃO PAULO - A Polícia Militar de São José da Bela Vista, a 392 quilômetros da capital paulista, deteve um adolescente de 17 anos suspeito de ter tentado abusar uma menina de 8 anos, na noite de terça-feira. Segundo a polícia, o adolescente induziu a menina a ir até um campo de futebol, oferecendo uma moeda, e tentou agarrá-la, mas a criança gritou e o suspeito fugiu.


O adolescente foi localizado dentro de uma igreja e conduzido à delegacia e detido por ato infracional de estupro de vulnerável. A ação foi acompanhada pelo Conselho Tutelar. Ele ficará apreendido em uma cela especial na cadeia pública de Franca. A menina foi encaminhada ao Instituto Médico Legal (IML), de São Joaquim da Barra para ser submetida a exame pericial.



Governo prepara legislação sobre violência contra mulheres e crianças

Bissau - Os casos de violência contra mulheres e crianças têm vindo a crescer na Guiné-Bissau e o Governo está a preparar legislação para combater este problema, disse à Lusa a Presidente do Instituto da Mulher e Criança (IMC).


Segundo Iracema do Rosário, a cada dia que passa há relatos de novos casos ou reincidências de situações de violência contra mulheres e crianças em várias localidades da Guiné-Bissau, mas sobretudo nas regiões do leste e sul do país.

Iracema do Rosário apontou o casamento forçado ou precoce de jovens raparigas de 14, 15 e 16 anos de idade no sul e as constantes denúncias de crianças Talibés que são levadas ao Senegal alegadamente para aprender o Corão, mas que na realidade acabam na mendicidade pelas ruas de Dakar.

Recentemente, cerca de duas dezenas de jovens raparigas que fugiram das suas aldeias no sul do país, se encontram refugiadas na sede nacional da Igreja Evangélica, em Bissau, onde, com a ajuda do Governo, voltaram a estudar.

"Ficámos a saber deste caso através de uma denúncia feita pela Igreja Evangélica. Como não temos o pendor de fazer justiça, encaminhamos essas denúncias escritas para as instâncias judiciais, com conhecimento ao Primeiro Ministro", afirmou a presidente do IMC.

Iracema do Rosário pensa, no entanto, que, antes da entrada em vigor do novo pacote legislativo que visa punir os que praticam a violência, é preciso avançar para um amplo trabalho de sensibilização nas escolas sobre os direitos da mulheres e das crianças.

A legislação, que vai punir criminalmente os que praticarem a violência contra mulheres e crianças, deverá estar pronta ainda este ano, mas, enquanto não chegar, o Governo tem previsto pôr em marcha uma série de iniciativas, designadamente maior vigilância e mais atenção às denúncias, disse a presidente do IMC.

A Presidente do organismo do Governo que lida com questões da mulher e criança, defendeu que na Guiné-Bissau a violência contra a mulher não é só física, é também sexual, económica e até política.

"Violência política existe. A Constituição da República diz, nos seus artigos 24, 25 e 26 que o homem e a mulher têm os mesmos direitos políticos, mas nos partidos da Guiné-Bissau, mesmo que uma mulher tenha condições, seja esforçada e batalhadora em nome do partido, nunca lhe é dada a oportunidade de se expressar, de se apresentar como candidata em posição de ser eleita",

considerou Iracema do Rosário.

De acordo com a responsável, são estas e outras situações que a nova legislação vai tentar combater.



Deputado José Riva é o parlamentar mais atuante do estado de MT

O presidente da Ong MT contra a pedofilia, Toninho do Gloria emitiu nota de solidariedade e confiança ao deputado Riva, e diz que a justiça ira rever a situação, e a verdade será restabelecida e acredita que Riva será inocentado das acusações de compra de votos na cidade de Santo Antônio do Leverger, que culminaram com a cassação de seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral.



“Riva é um exemplo de determinação em prol da política e faz da função pública, um instrumento de auxílio e alavanca para o crescimento da Assembléia Legislativa, atuando nos mais diversos setores da sociedade civil organizada, com maestria e imparcialidade, elevando o nome de Mato Grosso além-fronteiras”.

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva (PP), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público. Detentor de quatro mandatos consecutivos, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. De Norte a Sul e de Leste a Oeste do Mato Grosso, José Riva faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”.

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, José Riva é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe política mato-grossense, simpático à Imprensa e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o presidente da Assembléia Legislativa dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa do Mato Grosso. Tido como amigo parceiro e fiel do Interior, Riva é solícito com os prefeitos, secretários, vereadores, empresários e população em geral, que acorrem à Capital em busca de subsídios, o que lhe confere o titulo de “Deputado Popular e Representante das Classes Menos Favorecidas”.

A sua popularidade está sempre presente. Modesto e trabalhando sem alarde, Riva promove relevantes serviços com simplicidade, autenticidade, planejamento e acima de tudo com muito profissionalismo político. Uma das grandes virtudes de José Riva, é transparência, fato este, muito em voga nos dias atuais, onde a maioria dos políticos procuram e empurra os problemas com a barriga, ganhando tempo, atrasando compromissos firmados e engavetando inúmeras solicitações. A sua atuação em várias áreas, tem lhe rendido homenagens pelos quatro cantos do Mato Grosso, pois é visível e notório a sua participação direta em várias conquistas. O seu estilo inconfundível e sua maneira peculiar de fazer política, é uma marca registrada que lhe atesta como um político com grande credibilidade para alçar altos vôos.

Por essas e outras é que o deputado José Riva é uma unanimidade política no Estado de Mato Grosso, devido a sua postura, dedicação e compromisso com as verdadeiras transformações sociais.








Presidente - Voluntario da Ong MT contra a pedofilia


Toninho do Gloria.


www.todoscontraapedofiliamt.com.br










José Riva

"Boa noite Mato Grosso, minha fé aumenta a cada adversidade."



about 9 hours ago

José Riva

"Eleitores q confiaram em mim, devo a eles satisfação, todos sabem como conquistei esses votos, com muito trabalho pelo meu estado."



about 19 hours ago

José Riva

"Tenho fé em Deus, não cometi nenhum ilícito, estou convicto q no TSE terei oport. de reverter essa situação, lutarei em nome dos 82.799"



about 19 hours ago

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vista o site www.joseriva.com.br

Deputado José Riva não está inelegível




Da Redação - Pollyana Araújo

Um dos componentes da banca de advogados de presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PP), Mário Sá garante que o parlamentar está elegível e poderá disputar a reeleição. A afirmação é uma resposta à análise feita pelo advogado José Luiz Blaszak, presidente da Comissão de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT).

O advogado argumenta que, conforme prevê a Resolução 23.221 de 2010, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que dispõe sobre os documentos obrigatórios no processo de registro de candidatura, as condições de inelegibilidade devem ser analisadas apenas no momento do registro. “Quando foi feito o registro ele (Riva) tinha 100% de condições de disputar a reeleição”, pontuou.

Para Mário Sá, a inelegibilidade de Riva, cassado nesta terça-feira (27) pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) sob acusação de compra de votos e formação de “caixa 2”, está fora de cogitação e “ele (Riva) vai concorrer a reeleição e será, mais uma vez, o candidato mais votado de Mato Grosso”.

No recurso, segundo a defesa do progressista, será alegado que não houve captação ilícita de votos e tão menos arrecadação ilícita de recursos financeiros para a eleição de 2006, em Santo Antônio de Leverger, como apontou o TRE, configurando em prática de "caixa 2".

“As provas caminham bem ao contrário da decisão”, disse o advogado, lembrando que não há provas de que houve obtenção de vantagens na campanha.



Pedofilia em Coroatá

O caso de pedofilia em Coroatá tem se tornado uma triste rotina para toda a população. Já vimos que uma mãe abusou da própria filha, sendo notícia em todo território nacional. Outros casos também vieram à tona após este acontecimento. O mais recente, é o caso de um homem que atraiu um menino, usando dinheiro e abusou-o no banheiro do mercado central, acreditem!!! É absurdo. A criança confessou tudo e o homem que foi pego em flagrante está preso.


O outro caso que quase ninguém sabe, devido o trabalho de encobrir o crime, feito por várias pessoas, principalmente pela “causa precisa”. Vocês entenderam. Tudo aconteceu durante uma programação da Igreja da Assembléia de Deus, segundas informações. Quase todas as igrejas possuem uma escola onde ensinam a palavra de Deus à seus fieis infantis e em geral. Um membro da igreja, infelizmente eu não tenho esse nome, levou uma criança a um determinado lugar, nos arredores da escola, e abusou! Abusou! Da criança indefesa. Crime bárbaro. O fato é que também pegaram o suspeito em flagrante. A menina baixava a saia e o individuo fechava o zíper.

Veja as palavras dirigidas pela criança à polícia: “Ele colocou o negócio em mim e até saiu leite”. Meus Deus! Isso chocou a todos. A princípio a mulher que flagrou o abuso, pensou em não denunciar, com medo de manchar o nome da Igreja, porém ela não conseguiu calar-se diante dessa atrocidade. No entanto, o que se sabe deste caso é quase nada, e por incrível que pareça isso já faz mais de um mês. E acreditem, o suspeito ainda está trabalhando tranquilamente.

Nota: não é minha intenção prejudicar o nome da Igreja Assembléia de Deus, até porque a respeito como todas as outras igrejas. Estou apenas fazendo meu papel de cidadão e de jornalista, em denunciar os crimes ocorridos em nossa cidade e dar minha opinião nos mesmos, principalmente nos que estão e ficam impunes.

Banco de dados de pedófilos condenados aguarda votação no Senado




Agência Estado

Brasília - A criação de um banco de dados online de pedófilos, com o nome do condenado, sua fotografia, endereço residencial, endereço do local de trabalho ou estudo e data de nascimento, segue na pauta do Senado. O projeto de lei aguarda votação em caráter terminativo na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado. Caso aprovado, seguirá para a Câmara.

Essa proposta foi apresentada no ano passado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), mas a versão atual foi modificada por emenda do senador Magno Malta (PR-ES), relator do projeto e presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia.

Segundo Marisa Serrano, sua iniciativa visa a dotar o Brasil de um recurso “de defesa social” já usado nos Estados Unidos. Na justificativa original, ela diz que “o objetivo é simples: permitir aos pais tomar conhecimento da existência de pedófilos condenados residindo próximo da sua residência ou da escola de seus filhos, com a possibilidade de identificá-los fisicamente”.

A senadora argumenta que o acesso aos dados é necessário porque a pedofilia “não desaparece com a punição ou a repressão penal”. Os dados sobre cada condenado seriam atualizados por ele próprio.

Projeto vai sensibilizar e capacitar professores

A cada dia, pelo menos, duas denúncias de abuso sexual contra crianças e adolescentes são encaminhadas pelo Disque 100 ao Ministério Público do Estado para investigação. De janeiro a maio deste ano, o MPPB recebeu 296 denúncias do disque-denúncia nacional. No ano passado, foram 837. De acordo com os dados, 25% dos casos denunciados este ano aconteceram em João Pessoa.


A gravidade do problema levou as Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude da Capital a desenvolverem um projeto piloto para discutir a violência sexual doméstica com professores da educação infantil e do ensino fundamental 1 (1° ao 9° ano) das redes públicas estadual e municipal de João Pessoa.

Na manhã desta terça-feira (27), os promotores da Infância e Juventude da Capital, Alley Escorel, a promotora da Educação, Fabiana Lobo, o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de João Pessoa (1° Caop), Adrio Leite, e o procurador-geral de Justiça Oswaldo Trigueiro do Valle Filho se reuniram com os secretários de Educação da Paraíba, Sales Gaudêncio, e de João Pessoa, Ariane Sá, para falar da iniciativa.

De acordo com a promotora de Justiça da Educação, Fabiana Lobo, a ideia é sensibilizar e capacitar educadores sobre os sinais apresentados pelas crianças e adolescentes que sofrem esse tipo de violência e orientar os professores sobre como proceder para encaminhar os casos às autoridades competentes.

O projeto terá como público-alvo 150 professores que trabalham em dez escolas públicas (sendo seis municipais e quatro estaduais) que atendem crianças e adolescentes do Padre Zé, Róger, Timbó, Comunidade Boa Esperança, Gervásio Maia, Colinas do Sul, Comunidade São José, Comunidade Baleado e Beira do Rio. Segundo os Conselhos Tutelares, essas localidades apresentam o maior número de casos registrados de violência sexual doméstica, na Capital.

Os dois secretários de Educação avaliaram positivamente a iniciativa do Ministério Público e devem discutir com assessores das secretarias o cronograma para concretização do projeto. Além de palestras ministradas por especialistas sobre o assunto, os educadores que participarão do curso e a comunidade escolar assistirão à peça teatral "Menina Abusada". "Temos registro de abuso até em creche e quem detecta isso é a professora na hora do banho. Esse projeto será muito bem vindo em nossas escolas", disse a secretária Ariane Sá.

57 mil vítimas, em três municípios

A pesquisa "Ponta do Iceberg 2007 -pesquisando a violência doméstica contra crianças e adolescentes", coordenada pelo Laboratório de Estudos da Criança da Universidade de São Paulo (USP), estima que cerca de 57 mil pessoas tenham sofrido violência doméstica sexual antes dos 18 anos de idade em Campina Grande, João Pessoa e Lucena (municípios que participaram do estudo). Outras pesquisas estimam que 20% das mulheres e 10% dos homens tenham sido abusados sexualmente antes dos 18 anos de idade, em todo o País.

Mais do que alarmantes, os dados indicam que é preciso envolver vários profissionais -com destaque para os que atuam nas áreas da Saúde e Educação - no enfrentamento do problema. "Há uma grande subnotificação dos casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes. É um dever legal do professor e do profissional de saúde denunciar esses casos, mas é muito difícil acontecer isso. O Conselho Tutelar Sudeste, por exemplo, recebeu seis denúncias de abuso sexual e todas essas denúncias foram feitas pela comunidade e não pela escola, quando a gente sabe que a criança passa, em média, um terço do seu dia na escola", argumentou Alley Escorel.

O projeto idealizado pelas Promotorias de Justiça da Educação e da Infância e Juventude da Capital tem o apoio da Procuradoria Geral de Justiça e deve ser estendido, de acordo com Oswaldo Trigueiro Filho, a outros municípios do Estado.

Operação desmonta rede de pedofilia

No Estado, PF cumpriu mandados na Capital, em Novo Hamburgo e em Pelotas




Uma operação desencadeada ontem pela Polícia Federal (PF) em nove Estados do Brasil e no Distrito Federal, inclusive no Rio Grande do Sul, resultou, até as 23h30min de ontem, na prisão de pelo menos 21 suspeitos de abuso sexual e pedofilia pela internet. Em território gaúcho, não houve prisões.




Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, sendo três em Porto Alegre e os outros em Novo Hamburgo e em Pelotas. Os agentes apreenderam computadores, fotos, notebooks, câmeras filmadoras, CDs, DVDs e fitas de videocassete.



A ofensiva, denominada Tapete Persa, foi deflagrada simultaneamente em 54 cidades do país. Entre os presos, havia pelo menos dois idosos e um coronel de Polícia Militar. A PF informou que também deteve um adolescente. Os nomes não foram divulgados.



De acordo com os policiais, o número de prisões é recorde no país para casos de pedofilia. Segundo o chefe do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (Gecop), delegado Stênio Santos Souza, além de encontrar material de pedofilia nas residências dos suspeitos, os agentes acharam drogas, armas e imagens que constatam a exploração de crianças por parte de parentes e vizinhos dos suspeitos.



A ação foi realizada em cooperação com a Interpol e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg, na Alemanha. Durante uma operação deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de programas baseados em redes na internet utilizadas para o compartilhamento de arquivos, como imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes.



Após realizar a varredura da rede mundial de computadores, a polícia alemã identificou milhares de usuários e envolvidos em todo o mundo, inclusive no Brasil. As descobertas foram informadas à representação da Interpol no Brasil. Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade da PF especializada em crimes de pedofilia iniciou as investigações.



Se condenados, os criminosos poderão ficar por mais de 15 anos em reclusão e, além do abuso sexual, poderão ter de responder a infrações do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Tapete persa

- O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que aparecem imagens de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada, tendo como pano de fundo um tapete persa (perserttepich, em alemão)

- Cerca de 400 agentes da Polícia Federal foram mobilizados para a operação realizada em nove Estado brasileiros: Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, São Paulo e no Distrito Federal.

Multimídia

Foram apreendidos computadores, CDs e DVDs no Estado

Dois policiais são investigados por abuso de autoridade em Conceição do Pará

Membros da ouvidoria da Polícia Militar e da OAB estiveram nesta segunda-feira em Conceição do Pará, na região Centro-Oeste de Minas, a 129 quilômetros de BH, onde participaram da segunda Audiência Pública que investiga o suposto abuso de autoridade cometido por dois policiais no município. Há cerca de um mês, um documento com pelo menos 30 denúncias foi entregue à Comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa. Na lista, a população reclamava de crimes como extorsão, tortura, apologia ao crime, acobertamento de roubo de cargas e sonegação fiscal, enriquecimento ilícito, desrespeito à hierarquia militar, ameaça de morte, abuso de autoridade e invasão de domicílio


Uma das denúncias mais chocantes é de um jovem de 19 anos. Ele garante que os militares tentaram encomendar a morte de um pescador local. Em troca, o rapaz, que é usuário de drogas, ganharia “carta branca” para comercializar o produto ilícito dentro da cidade. O caso foi parar na Corregedoria da Polícia Militar de Minas Gerais. “Eu recusei na hora. Decidi procurar a Corregedoria para contar o que estava acontecendo. Queria ajudar esse pescador, que eu conheço, é pai de família, muito trabalhador e que, segundo o militar, merecia morrer porque era muito folgado”, diz.



A lista de crimes envolvendo o nome do sargento Regicardo Antônio Rosa e o cabo José Geraldo da Silva é extensa. Mais de trinta pessoas na cidade afirmam ter sido vítimas de abuso de autoridade por parte dos dois policiais. Segundo o vereador e membro da Comissão de Direitos Humanos da Câmara de Conceição do Pará, Ademilson de Campos (PT), depois da primeira audiência, os militares começaram a exigir que a população assinasse um abaixo assinado, pedindo que ambos continuassem a trabalhar na segurança na cidade. “As pessoas assinavam por medo”, afirma.

De acordo com assessor jurídico da ouvidoria da Polícia Militar, Caio Vilaça, a atitude pode complicar ainda mais a situação dos policiais, já que pode-se entender que os dois estavam coagindo vítimas e testemunhas dos supostos crimes. “Uma vez instaurado inquérito, é vedado qualquer ato que prejudique o andamento das investigações. Coagir os denunciantes em plena apuração dos fatos não é permitido”, declara.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MG, Willian Santos, informou que serão feitas mais ações para apurar as denuncias. “Tudo o que estamos colhendo aqui, junto à população, será entregue ao estado maior da Polícia Militar”, explica.

O Sargento Regicardo Rosa e o cabo Silva foram afastados das ruas. Atualmente eles prestam serviços administrativos no 23º batalhão da Polícia Militar, em Divinópolis.

Polícia Civil apresenta homem de 56 anos acusado de estuprar meninas

Uma investigação da Polícia Civil de Ibiá resultou na prisão de um homem acusado de estuprar várias menores entre 6 e 13 anos. O caso foi denunciado pelo Conselho Tutelar e a operação foi realizada com o apoio da Polícia Militar. Por também ter residência em Araxá, Lázaro Benevenuto Porto, 56 anos, foi apresentado pela Delegacia Regional da cidade. O objetivo da investigação é apurar se ele teria abusado de menores em Araxá.




Apesar de o acusado negar os crimes, o delegado de Ibiá, André Luis de Campos, diz que em duas menores os abusos já foram comprovado por exames do corpo de delito. “Uma delas nos disse que sofre abusos do acusado há pelo menos dois anos”, afirma.







De acordo com André Luis, até o momento a investigação apura se pelo menos outras seis meninas sofreram abusos de Lázaro. As denúncias apontam que o acusado seduzia as vítimas com dinheiro e doces. Ele fica preso temporariamente por 30 dias e após a conclusão do inquérito o delegado entrará com pedido de prisão preventiva para que o acusado fique detido até o julgamento.



Lázaro vai responder por estupro de vulnerável (menor até 14 anos). A pena prevista, por crime, é de 8 a 15 anos de prisão.



Ortopedista é preso após denúncia de abuso sexual em MT

Três pacientes homens relataram abuso à polícia.



Médico foi preso preventivamente, diz delegado.


Um ortopedista foi preso, nesta terça-feira (27), em Cuiabá, suspeito de abusar sexualmente de pelo menos três pacientes. Segundo a polícia, os casos foram registrados em Colíder (MT). O médico nega o crime.


"Segundo relato de três pessoas, o ortopedista sedava os pacientes e, após o procedimento médico, fazia sexo oral neles. Como os pacientes não conseguiam oferecer resistência, ele deve responder por estupro de vulnerável", diz ao G1 o delegado Sérgio Ribeiro Araújo, responsável pelas investigações.

As vítimas, segundo Araújo, são homens adultos, brancos e de olhos claros. O médico está preso preventivamente


Promotora da Infância lança site sobre a criança

Promotora da Infância lança site sobre a criança

Será lançado, nesta terça-feira (27), pela promotora da Infância e Juventude de João Pessoa, Soraya Escorel, o site Prioridade Absoluta (www.prioridadeabsoluta.com.br), como ferramenta de defesa do princípio constitucional de que os direitos da criança e do adolescentes devem ser uma prioridade absoluta do Estado, da sociedade e da família. O lançamento ocorrerá às 17 horas, no Popótomus, no bairro de Manaíra, na Capital.


De acordo com a promotora, o objetivo do site é o valor de orientar como forma de prevenção. “A orientação é muito importante para a prevenção, por isso o o propósito do site está no valor de orientar”, disse a promotora.

O site traz informações aos pais sobre autorização para viagens nacionais e internacionais. Traz também um amplo material sobre o Bullying, (conjunto de atitudes agressivas, intencionais e repetitivas, que ocorrem sem motivação evidente dentro de uma relação desigual de poder, de forma a intimidar a vítima).

Outro foco do Prioridade Absoluta é o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. A página contém informações sobre como e porque ocorre o abuso sexual e orientações aos pais sobre como proceder quando ocorre este problema.

A adoção é outra temática do site. Nela, o usuário pode encontrar informações sobre quem pode adotar, quais os documentos necessários para dar início ao processo de adoção, a Lei Nacional de Adoção, além de dados sobre o número de crianças e adolescentes que vivem em abrigo. O site traz ainda dados sobre violência doméstica e pedofilia.



MP/PB

Secretaria de Saúde confirma denúncia contra médico preso




Da Redação - Kelly Martins

A Secretaria de Estadual de Saúde (SES) afirma que todas as providências foram tomadas no Hospital Regional de Colíder diante da denúncia e prisão preventiva contra o médico ortopedista Célio Eiji Tobisawa (43), acusado de sedar pacientes, homens com idade entre 20 e 25 anos, e fazer sexo oral neles.

O acusado foi transferido para a capital e está preso em uma cela especial na Polinter. Ele teve o mandado de prisão preventiva expedido pelo juiz da Comarca de Colíder, Erico Duarte de Almeida.

Confira a nota:

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso tomou todas as providências cabíveis, à época (final de junho), sobre o fato ocorrido dentro do Hospital Regional de Colíder, em que uma vítima denunciou à direção do Hospital da prática de abuso sexual quando submetido a procedimento médico.

A direção do hospital instruiu a vitima (paciente) a registrar um Boletim de Ocorrência (BO) junto às autoridades policiais e também prestou depoimentos e informações que pudessem ajudar nas investigações.

O médico acusado foi afastado de suas funções logo após a denúncia e, na sequência, demitido, visto ser apenas contratado. O caso corre sob inquérito policial.



http://www.olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?edt=25&id=118516


Operação contra pedofilia na internet prende 20; Brasil é o 4º em ranking mundial

A operação da PF (Polícia Federal) contra a exploração, abuso sexual e pedofilia na internet --realizada em nove Estados-- já prendeu 20 pessoas em flagrante. Segundo a polícia, o balanço é parcial e o número de prisões pode aumentar. Ao todo, mais de 400 policiais federais participam da operação para cumprir 81 mandados de busca e apreensão.


Entre os presos há um adolescente e idosos. Segundo a PF, a operação chamada Tapete Persa bateu o recorde em número de prisões em casos de pedofilia. No ano passado, a operação chamada Turco prendeu 11 pessoas e, em 2008, a operação Carrossel teve cinco prisões.

Estão sendo cumpridos 81 mandados de busca e apreensão nos Estados de Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo, além do Distrito Federal.

Um dos delegados que participa da ação, Marcelo Bórsio, afirmou que a PF identificou que muitas das pessoas que possuem material pornográfico nos computadores e divulgam na internet são as também as pessoas que cometem abuso sexual de crianças.

Segundo a PF, na casa das pessoas presas foram encontradas fotos e vídeos com material pornográficos. E muitas dessas fotos eram dos próprios criminosos abusando de crianças.

De acordo com a Polícia Federal, o Brasil está em quarto lugar no ranking mundial da Interpol de países que divulgam pedofilia, atrás de Alemanha, Espanha e Inglaterra.

INVESTIGAÇÃO

A operação tem o apoio da Interpol e da polícia alemã, que identificou, no final de 2008, milhares de usuários brasileiros que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando material pornográfico na internet.

Esses usuários brasileiros foram identificados após a polícia alemã realizar monitoramento de redes na internet. Após ser comunicada, a Polícia Federal brasileira iniciou investigações no primeiro semestre de 2009. Com autorização judicial, a PF encaminhou para suas unidades descentralizadas os endereços dos suspeitos obtidos junto aos provedores de internet.

A PF informou que as prisões em flagrante só foram possíveis depois que, em novembro de 2008, o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) foi alterado possibilitando esse tipo de detenção para quem fosse encontrado com material pornográfico nos computadores.

Somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos presos.



Cozinheiro indiciado por pedofilia formatou notebook, supostamente para deletar indícios

Em paralelo a 'Operação Tapete Persa', também desencadeada nesta terça-feira (27) que culminou na prisão de um engenheiro de 32 anos, acusado de pedofilia na internet, um outro homem, que também não teve a identidade revelada, foi indiciado pela Polícia Federal de Alagoas. A informação é do




Lídia Lemos



por Lídia Lemos

De acordo com o delegado responsável pelo inquérito, o acusado, que trabalha como cozinheiro e atualmente está desempregado, foi apenas indiciado já que nenhum material apreendido na residência dele, situada no Village Campestre, comprovava o crime de pedofilia. "Chegamos a casa dele, mas quando fomos buscar os arquivos que o incriminariam, não tinha mais nada", disse o delegado, acrescentando que o acusado havia formatado a máquina supostamente para apagar os indícios do crime de pedofilia.

"Como não houve flagrante, não podemos prendê-lo", colocou, afirmando que o inquérito ainda não está concluído. O delegado contou que o acusado alega que teria formatado a máquina devido a existência de vírus. Alexandre de Mendonça contou que os técnicos devem o quanto antes recuperar o material do computador do acusado.

Pesa sobre o indiciado a acusação de que ele manteria no site de relacionamentos Orkut, imagens de crianças e adolescentes despidas. Para comprovar o crime foram apreendidos na casa dele além do notebook, cds e pen drives.

Outro fato que não deve ajudar nas investigações é que a página de relacionamentos já deletou o material que supostamente seria do acusado.

"Existe um Termo de Ajuste de Conduta [TAC] firmado entre o Google e o Ministério Público Federal, onde o Google informa e retira do ar qualquer página que veicule pornografia infantil e crimes de racismo e ódio. A denúncia envolvendo o cozinheiro foi formulada pelo próprio Google", acrescentou Políbio Brandão, também presente à coletiva.





José Riva: dinamismo, transparência, Mato Grosso precisa deste grande político, diz presidente de ONG

Artigo


O presidente da Ong MT contra a pedofilia, Toninho do Gloria emitiu nota de solidariedade e confiança ao deputado Riva, e diz que a justiça ira rever a situação, e a verdade será restabelecida e acredita que Riva será inocentado das acusações de compra de votos na cidade de Santo Antônio do Leverger, que culminaram com a cassação de seu diploma pelo Tribunal Regional Eleitoral.

“Riva é um exemplo de determinação em prol da política e faz da função pública, um instrumento de auxílio e alavanca para o crescimento da Assembléia Legislativa, atuando nos mais diversos setores da sociedade civil organizada, com maestria e imparcialidade, elevando o nome de Mato Grosso além-fronteiras”.

O presidente da Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso, José Riva (PP), é um exemplo de tenacidade, dinamismo e amor às causas nobres que norteiam o serviço público. Detentor de quatro mandatos consecutivos, o parlamentar demonstra na prática, que é possível transformar a política partidária num instrumento de apoio ao cidadão que paga os seus impostos e que espera do Poder Público um retorno satisfatório as suas inúmeras aspirações. De Norte a Sul e de Leste a Oeste do Mato Grosso, José Riva faz política 24 horas por dia com muito profissionalismo e voltado para o bem comum do cidadão, através de uma assessoria competente e imparcial, que atende à todos sem distinção de côres partidárias e ideologias, dando uma demonstração inequívoca que o homem público deve estar onde a situação exige a sua presença, trilhando a máxima que reza na Constituição Brasileira de “Todo Poder Emana do Povo e em Seu Nome Deve Ser Exercido”.

Dotado de sentimento cívico, dono de um linguajar simples e objetivo, prático e sincero em suas decisões, José Riva é um político diferenciado, que faz do seu mandato um sacerdócio. Respeitado pelo povo, admirado pela classe política mato-grossense, simpático à Imprensa e exemplo para quem deseja seguir a carreira parlamentar, o presidente da Assembléia Legislativa dispensa holofotes e procura trabalhar silenciosamente, mas cobra resultados e não admite corpo mole e conversa fiada. Sempre em total sintonia com as mais variadas situações político-administrativa do Mato Grosso. Tido como amigo parceiro e fiel do Interior, Riva é solícito com os prefeitos, secretários, vereadores, empresários e população em geral, que acorrem à Capital em busca de subsídios, o que lhe confere o titulo de “Deputado Popular e Representante das Classes Menos Favorecidas”.

A sua popularidade está sempre presente. Modesto e trabalhando sem alarde, Riva promove relevantes serviços com simplicidade, autenticidade, planejamento e acima de tudo com muito profissionalismo político. Uma das grandes virtudes de José Riva, é transparência, fato este, muito em voga nos dias atuais, onde a maioria dos políticos procuram e empurra os problemas com a barriga, ganhando tempo, atrasando compromissos firmados e engavetando inúmeras solicitações. A sua atuação em várias áreas, tem lhe rendido homenagens pelos quatro cantos do Mato Grosso, pois é visível e notório a sua participação direta em várias conquistas. O seu estilo inconfundível e sua maneira peculiar de fazer política, é uma marca registrada que lhe atesta como um político com grande credibilidade para alçar altos vôos.

Por essas e outras é que o deputado José Riva é uma unanimidade política no Estado de Mato Grosso, devido a sua postura, dedicação e compromisso com as verdadeiras transformações sociais.







Presidente - Voluntario da Ong MT contra a pedofilia
Toninho do Gloria.
www.todoscontraapedofiliamt.com.br

Profissionais despreparados deixam crianças expostas a agressões

Thaís Sabino


Direto de São Paulo

Enquanto o Brasil discute se palmadas para educar os filhos são um direito dos pais ou não, os responsáveis por proteger as crianças de agressões mal conhecem a lei que atualmente precisam cumprir. O desconhecimento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), há 20 anos em vigor, é uma constante nos conselhos tutelares.

"A falta do conhecimento do Estatuto é uma realidade nacional", afirmou o presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), Fábio Feitosa, referindo-se ao domínio do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) por parte dos conselheiros tutelares.

"Tem conselheiro que não sabe ler e nem conhece o ECA", completa o presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente de São Paulo, João Santo. Ele considera desnecessária a "lei da palmada" - texto enviado pelo Executivo, no dia 14 de julho, ao Congresso Nacional, que prevê a proibição de qualquer tipo de castigo físico a crianças -, e diz que o entendimento da lei é mais urgente do que a modificação da mesma. Para Santo, o papel do Estado é garantir que a criança não seja espancada, e não "entrar nestas minúcias do tratamento da família".

A secretária da Mesa Diretora do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Rio de Janeiro, Eliana Rocha, concorda com a avaliação de João Santo. "O sistema de garantia de direito, de 20 anos para cá, mudou muito e tem de ter pessoas capacitadas para fazer estas mudanças", diz. Conhecer o ECA é um "desafio", segundo Eliana, por isso a necessidade de uma educação permanente e contínua para os conselheiros tutelares.

Enides Lima, conselheira tutelar da unidade da Sé, região central de São Paulo, confirma que não teve de provar conhecimento sobre o ECA para se candidatar ao cargo. Segundo ela, o único documento pedido foi um termo comprovando experiência de um ano com crianças ou adolescentes. "Se todos os conselheiros conhecem o ECA eu não sei, mas deveriam", afirma.

Daniel Moraes, do Conselho de Guaianases (zona leste da capital paulista), conta que, além de não conhecer o ECA, existem conselheiros que desconhecem até a Constituição. "Eles entram crus, aprendem durante os três anos (de mandato) e tentam reeleição para colocar em prática o que aprenderam. Tem conselheiros muito mal preparados", diz.

A deficiência na qualificação do profissional é a mais grave, mas não é a única carência destes órgãos responsáveis pelos direitos do menor, segundo Fábio Feitosa. Ele observa que o Brasil tem hoje conselhos tutelares em 98% do território nacional. Porém, "muitos deles não têm espaço físico nem para atender as crianças, não têm computadores, são completamente sem estrutura".

Entre os conselhos das cinco regiões de São Paulo entrevistados pelo Terra, a reclamação de falta de computadores foi unânime. Em média, cada conselho tem uma máquina que funciona. "Aqui falta tudo", reclama Claudia Lima, do Conselho Tutelar da Freguesia do Ó, zona norte de São Paulo. Segundo ela, "falta gente bem mais capacitada para trabalhar", já que a região tem 600 mil habitantes, e os cinco conselheiros atendem cerca de 50 pessoas por dia.

Capacitação não saiu do papel

Com o Fundo dos Diretos da Criança e do Adolescente, o Conanda investiu em 21 Estados para a qualificação profissional dos conselheiros tutelares. É o projeto Escolas de Conselho, que deveria oferecer cursos específicos sobre o ECA. Mas as aulas até hoje nunca aconteceram. "Em agosto, discutiremos o porquê as escolas não saíram do papel", diz Fábio Feitosa.

Lei aumenta rigor sobre castigos físicos

A preocupação da conselheira tutelar do distrito Aricanduva de São Paulo, Maria Aparecida dos Santos, é de que a aprovação da "lei da palmada" traga mais complicação ao trabalho de sua categoria. Ela teme que aumente o número de denúncias levianas. "Já aparecem muitas denúncias sem fundamento pelo 181 (disque-denúncia). Com esta lei, você imagina o que vai acontecer". O projeto de lei prevê que qualquer tipo de castigo físico seja proibido.

De acordo com o presidente do Conanda, resolver as questões de qualificação profissional e infraestrutura para o desenvolvimento do trabalho são "mais importantes e urgentes" do que a aprovação do projeto de lei contra qualquer tipo de castigo degradante à criança ou adolescente, até para que a sua aplicação funcione.

O projeto

O projeto da "lei da palmada" surgiu de um compromisso internacional do Brasil com as Nações Unidas, explica a subsecretária de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Carmen Oliveira. A organização recomendou a todos os países signatários da convenção sobre os direitos da criança a criação de um marco legal de proibição dos castigos corporais.

Conforme Carmen, "o projeto acrescenta e define melhor o que são maus tratos", já que há uma imprecisão no Código Civil que proíbe castigos imoderados, porém, não classifica o que seria moderado. "Existe uma distorção de que a gente esteja proibindo o beliscão ou a palmada. Nós estamos chamando a atenção da sociedade que existem outras formas para educar a criança e o adolescente, como a conversa", afirma Carmen.

Com experiência de sete anos em tratamento de adolescentes da Febem em Ouro Preto, o pedagogo Antônio Carlos Gomes da Costa pensa diferente. O especialista afirma que "a única maneira de se estabelecer limites é pela punição". Segundo ele, que se declara "totalmente contra" o texto do projeto, não existe organização que não coloque o castigo como meio de controle. "Se não seguir as regras no trânsito, você leva multa, no trabalho, é despedido", exemplifica.

Vencedor do Prêmio Nacional de Direitos Humanos em 1998, Gomes da Costa sustenta que estas repreensões não criam traumas na criança ou adolescente. "A primeira coisa é dar o exemplo de conduta, a segunda é o diálogo, a terceira, a advertência cordial, depois a severa, e depois a contensão física", enumera o pedagogo.

Carmen, entretanto, acredita que "certamente isso não aconteceria no caso da Isabella Nardoni, onde a menina gritou, gritou, gritou, e nenhum vizinho acudiu, talvez, ainda com o pressuposto de que, no que diz respeito a quatro paredes de uma família, ninguém deva se meter".



Comitê contra pedofilia e violência sexual planeja conferência municipal em setembro

O comitê contra pedofilia e violência sexual a criança e ao adolescente foi criado em Ilhéus com a idéia de combater o abuso sexual a menores no município. Atualmente o comitê vem se reunindo semanalmente na Câmara de Vereadores de Ilhéus em busca de soluções para o alto índice de casos ligados a pedofilia na cidade.


O comitê é formado por diversos segmentos da sociedade, e vem cobrando ações concretas e efetivas junto ao poder público. Outra idéia de consenso entre os integrantes é de que o problema da pedofilia em Ilhéus passe a ser tratado como políticas públicas.

No mês de setembro o Comitê planeja realizar uma conferência municipal de prevenção e combate ao abuso sexual a crianças e adolescentes. Serão realizadas palestras e questões como o papel dos poderes públicos no combate aos pedófilos. Serão convidadas para a conferência: entidades sociais e religiosas, além de representantes ligados as secretárias de turismo e de segurança pública da prefeitura.

PF deflagra Operação Tapete Persa de combate à pedofilia

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (27), a Operação Tapete Persa, para combate à exploração, abuso sexual e pedofilia na Internet. A previsão é que sejam cumpridos 81 mandados de busca e apreensão em nove estados (Alagoas, Ceará, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo) e no Distrito Federal, com a participação de mais de 400 policiais federais.


Trata-se de uma ação de caráter internacional, em cooperação com a Interpol e a Polícia Criminal de Baden-Württenberg (sudoeste da Alemanha). A operação é coordenada pela Divisão de Direitos Humanos da PF, por meio do Grupo Especial de Combate aos Crimes de Ódio e à Pornografia Infantil na Internet (GECOP).

O nome da operação faz alusão a um dos vídeos compartilhados pelos pedófilos, em que se notam imagens degradantes de uma criança de aproximadamente seis anos de idade sendo abusada sexualmente, tendo como pano de fundo um tapete persa, que também é o significado do vocábulo "perserttepich", em alemão.

Durante a Operação Perserttepich & Collection, deflagrada em junho de 2009, a polícia alemã realizou o monitoramento de redes ponto-a-ponto (P2P) na Internet, utilizadas para o compartilhamento dos mais diversos arquivos digitais, dentre eles imagens e vídeos de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Após realizar a varredura da rede mundial de computadores em busca de criminosos que estariam distribuindo, compartilhando e divulgando materiais criminosos já conhecidos, a polícia alemã identificou milhares de usuários com essa conduta ilícita em todo o mundo, inclusive no Brasil.

Por meio de cooperação internacional, os fatos foram informados à representação da Interpol no final do ano de 2008, que informaou a Divisão de Direitos Humanos da PF.

Ainda no primeiro semestre de 2009, a unidade central da PF para crimes de pedofilia iniciou investigações preliminares para identificação dos locais utilizados pelos suspeitos para cometimento dos crimes no Brasil e individualização de cada um das condutas praticadas.

Posteriormente, mediante autorização judicial da 12ª Vara da Justiça Federal do Distrito Federal, e manifestação do Ministério Público Federal, a PF encaminhou às suas unidades os endereços dos suspeitos, obtidos junto aos provedores de Internet, com a prova da materialidade delitiva.

A partir daí, foram instaurados diversos inquéritos policiais, levantamentos de inteligência e solicitados mandados de busca e apreensão, visando à deflagração conjunta da Operação Tapete Persa nos estados.

Se forem encontrados imagens ou vídeos retratando cenas de exploração ou abuso sexual, além do crime de divulgação de tais imagens na rede mundial de computadores, previsto no art. 241-A, da Lei 8069/90 (ECA), os infratores poderão ser presos em flagrante delito por posse de pornografia infantil (art. 241-B, do ECA), sem prejuízo de responsabilização criminal por outras condutas conexas e pagamento de multa.

Além disso, a Constituição Federal prevê, no artigo 227, a proteção integral de crianças e adolescentes como prioridade absoluta e que, somadas as penas, os criminosos poderão, se condenados, permanecer por mais de 15 anos em reclusão.

PF deflagra operação contra a pedofilia na internet

Um homem foi preso por armazenar conteúdo de pornografia infantil no computador




A Polícia Federal, com o apoio da Polícia Alemã, deflagrou hoje, em vários estados do Brasil, a Operação Tapete Persa, contra a pedofilia na internet. Em Alagoas, uma pessoa foi presa, acusada de armazenar conteúdo de pedofilia no computador.De acordo com o delegado Políbio Brandão, em Alagoas a PF cumpriu dois mandados de busca e apreensão. "Houve uma prisão em flagrante. A perícia vai dizer se ele só armazenava o conteúdo, o que pode dar prisão de um a quatro anos. Se ele enviou, a pena aumenta para três a seis anos de prisão. E se ele produziu, aí pode ficar preso por quatro a oito anos", explicou.A prisão foi feita no bairro do Feitosa e o homem preso foi levado para a sede da Polícia Federal, onde vai ser ouvido pelo delegado Políbio Brandão. Além dele, uma pessoa foi indiciada pela Polícia Federal.



Vila do Conde: Homem abusa de menina de 13 anos

A Polícia Judiciária deteve um homem de 23 anos por abuso sexual de uma menina de 13 anos, na zona de Vila do Conde. O crime terá acontecido durante os dois dias em que a menor esteve desparecida da casa da mãe.
De acordo com as autoridades, o detido que é artesão tem antecedentes criminais por furto e vai ser presente esta terça-feira a tribunal onde lhe serão aplicadas as medidas de coacção que a Justiça considerar adequedas.





Em defesa da infância

A FMSS, em parceria com a Assembleia Legislativa e o Ministério Público do RS, realiza as Jornadas Estaduais contra a Violência e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes para debater formas de prevenção e combate desse grave problema. Em 2009, a Jornada teve como tema principal a pedofilia na internet e também discutiu a disseminação do uso do crack e de outras drogas. Foram realizadas 10 audiências públicas no Estado, com o patrocínio da Petrobras.


Com o objetivo de fortalecer o setor social, a FMSS participa e apoia outras iniciativas a fim de estabelecer uma postura de reciprocidade com os parceiros públicos e privados e consolidar a rede de relacionamento. Confira os principais parceiros:

- Banco de Alimentos do Rio Grande do Sul (RS)

- Comitê Setorial do Desenvolvimento Social do Programa Gaúcho de Qualidade e Produtividade (RS)

- Diálogos pela Responsabilidade Social (SC)

- Fórum Catarinense Pelo Fim da Violência e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil (SC)

- Fundação Gerações (RS)

- Fundação Pró-HPS (RS)

- Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento do Terceiro Setor (RS)

- Movimento Nós Podemos (RS/SC)

- Todos Pela Educação (RS/SC)

MATIPÓ – Operação Proteção aos Inocentes

Matipó vive a grande expectativa da 30º Expo Matipó, sendo esta uma das principais festas da cidade e região, que este ano, novamente, irá contar com a apresentação de grandes atrações, com cantores de reconhecimento nacional.


A Polícia Militar juntamente com o Conselho Tutelar sabedores desta grande expectativa e do grande número de pessoas que devem visitar a cidade de Matipó realizaram na noite de sexta-feira, mais uma etapa da Operação Proteção aos Inocentes, operação esta que tem como foco principal orientar os proprietários de comércio sobre a proibição da venda ou fornecimento de bebida alcoólica à menores.

Assim, Policiais Militares e membros do Conselho Tutelar percorreram as principais ruas da cidade afixando os cartazes e conversando com proprietários, garçons e atendentes de bares, lanchonetes, restaurantes e supermercados da cidade.

Durante o trabalho, as pessoas eram orientadas sobre a previsão legal, tanto da Constituição Federal como também do Estatuto da Criança e do Adolescente, este último que esta completando 20 anos, sendo que o texto constitucional prevê que a criança e o adolescente devem ser colocados a salvo de toda forma de negligência e o ECA (Estatuto da Criança e Adolescente) proibi a venda, fornecimento mesmo que gratuitamente produtos cujos componentes podem causar dependência física ou psíquica, enquadrando nestas especificações a bebida alcoólica.

Após este trabalho de conscientização dos proprietários de estabelecimentos comerciais haverá a fiscalização por parte dos órgãos de defesa social.

Segundo a Presidente do Conselho Tutelar, Fernanda, “Este trabalho é de suma importância, pois além de orientar os comerciantes afixamos um cartaz em local bem visível para que todos vejam e não comentam esta irregularidade”.

A Polícia Militar já desencadeou esta operação em várias outras cidades que compõem o 11º BPM, tendo resultados positivos.

O sargento Martinho, comandante do Pelotão de Matipó, ressalta; “Não podemos medir esforços para proporcionar aos adolescentes ambientes saudáveis para o lazer, e com este trabalho de orientação e com o apoio da comunidade temos certeza que este ambiente está sendo preparado e passaremos a ter uma fiscalização mais rigorosa”.

Assim, mais de 20 estabelecimentos foram visitados pela equipe e cada um recebeu cartaz e também orientações.
Equipe: Cabo Christian, Sargento Martinho, Luciene, Fernanda, Eliete, Sd Ericc

Magno Malta quer prisão para candidatos "safados"

Candidato à reeleição, o senador Magno Malta apóia o projeto que prevê autorizar a prisão de eleitores na época do pleito. Atualmente, a legislação livra os aptos ao voto e os candidatos de pararem na prisão a partir de cinco dias antes do pleito e até 48 horas após ele.


O senador, no entanto, vai propor uma emenda ao projeto para que a lei permita prender também os candidatos. Na avaliação de Magno Malta, a realidade hoje no Brasil é diferente de quando a lei foi elaborada.

"Esses safados que estavam aproveitando o momento cívico tão importante, que são as eleições, para cometer crimes agora poderão ser presos e terem um julgamento justo", disse o senador. A proposta consta da pauta da primeira reunião da Comissão de Constituição após o recesso, a ser realizada em 3 de agosto, e receberá decisão terminativa. (Álvaro Zanotti – FolhaVitória)

Pedófilo fala em Deus durante voo

O pedófilo e assassino Eraldo da Costa Carvalho, 58, conhecido como "Monstro do Santa Cruz", disse que fugiu de Cuiabá após o crime devido a "um chamado de Deus". A declaração aconteceu durante a viagem que trouxe o condenado, foragido há 20 de anos, de Juiz de Fora (MG), para Mato Grosso. Ele também relatou aos policiais que "O Senhor o ajudaria a provar a inocência".


O preso chegou por volta da meia-noite de ontem e foi encaminhado para o anexo 1 da Penitenciária Central do Estado (PCE), que fica localizada nos fundos da Delegacia de Capturas. O local é destinado às pessoas que têm nível superior. Eraldo é engenheiro civil e ex-servidor da extinta Companhia de Abastecimento de Mato Grosso (Sanemat).

O maníaco está sozinho no espaço e recebeu visita apenas do advogado, André Stumpf Jacob. Segundo informações da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o único contato dele nos próximos 10 dias será o advogado. A partir de então, será liberada a presença da família.

O procurador chefe do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público de Mato Grosso, Paulo Roberto Jorge do Prado, disse que ele falou poucas frases durante o voo e preferiu ficar em silêncio a maior parte do percurso.

Eraldo foi julgado à revelia há uma semana pelo assassinato, estupro e atentado violento ao pudor da menina Elizângela Maria Geraldino, 11. O crime aconteceu em 4 de dezembro de 1990 e a pena foi de 36 anos de prisão.

Ele estava foragido há 20 anos e foi encontrado após uma denúncia anônima em Juiz de Fora, onde mantinha o mesmo nome, bem como os documentos pessoais



Judiciária garante que chegou a Leitão com o caso de Joana

Fonte da UNCT garantiu ontem ao DN não ter havido qualquer contacto dos inspectores com Leitão antes do desaparecimento de Joana, registado em Março de 2010. O caso Joana partiu de uma suspeita de sequestro e por isso é que foi envolvida a UNCT na investigação, a unidade competente para investigar crimes como rapto, sequestro ou criminalidade organizada.


Em Setembro de 2008, seria também difícil Francisco Leitão estar a ser investigado por pedofilia. Só um ano depois, em Setembro de 2009, é que uma autoridade, no caso, a GNR de Peniche, registou o nome de Francisco Leitão como suspeito de ter material pornográfico em sua posse, após uma queixa-crime apresentada pela sua cunhada Patrícia Leitão.

A investigação terá transitado para a Judiciária, a polícia competente para investigar o crime de posse de material pornográfico. A prova exibida por Patrícia Leitão à GNR foi um vídeo porno que ele enviou para o seu telemóvel, mostrando jovens numa orgia.

A investigação da PJ no caso do triplo homicídio prossegue, no sentido de tentar localizar os corpos de Tânia, Ivo e Joana. Para além da casa e do eucaliptal de Francisco Leitão, em Carqueja (Lourinhã) ainda há uma lista de locais próximos que os inspectores querem percorrer, com a ajuda de um robô especializado em detectar movimentos de terras. O inquérito pode ser concluído sem os corpos e ser deduzida acusação.

PEDOFILIA:Mulher morta a pedradas sofreu violência sexual, diz a polícia

Corpo foi encontrado sem roupa, em um terreno no Pinheirinho. Polícia identificou três suspeitos, que vão ser submetidos a exame de DNA

Para a polícia, a mulher de aproximadamente 30 anos que foi encontrada morta na manhã desta segunda-feira (26), em Curitiba, sofreu abuso sexual. O corpo – ainda sem identificação – foi localizado por volta das 7h40, em um terreno situado à Alameda Nossa Senhora do Sagrado Coração, no bairro Pinheirinho.


A responsável pelas investigações, a delegada Vanessa Alice, da Delegacia de Homicídios (DH), informou que ainda na manhã desta segunda-feira, três suspeitos pelo crime foram identificados e localizados. Eles prestaram depoimento, mas, como não houve flagrante, acabaram sendo liberados pela polícia.


“Coletamos material dos suspeitos para realização de exame DNA, que pode apontar se eles participaram do crime”, disse a delegada. Ainda não há previsão para que a polícia receba o resultado do exame.

Ainda não foi divulgado nenhum laudo que comprove a violência sexual, mas para a DH a maneira como o corpo foi encontrado revela fortes indícios de que a vítima tenha sido estuprada antes de ser assassinada. A mulher foi encontrada nua e com as pernas abertas. “Havia sinais de esganadura no corpo da vítima, o que é típico de casos de violência sexual”, avaliou Vanessa.

Além de ser esganada, a mulher foi apedrejada no rosto. Até as 16 horas, o Instituto Médico Legal (IML) ainda não tinha identificado a vítima. De acordo com a Polícia Militar (PM), trata-se uma mulher morena, que tinha cabelos vermelhos e aproximadamente 1,70m de altura.



Ponta Grossa



Em Ponta Grossa, nos Campos Gerais, três adolescentens são acusados de matarem uma menina que completaria 14 anos tentaram simular estupro para despistar a polícia. O crime aconteceu na segunda-feira (19), mas o corpo só foi encontrado na quarta-feira (21). Os acusados teriam confessado o crime na sexta-feira (23).

De acordo com o delegado João Manoel Garcia Alonso Filho, o crime foi motivado porque a menina vinha denunciando crimes cometidos pelos menores. Os adolescentes teriam afirmado que consumiam bebidas alcoólicas com a vítima instantes antes do crime.

Dono de lan house é preso suspeito de abuso sexual contra adolescente em BH

BELO HORIZONTE - O dono de uma lan house foi preso pela Polícia Militar nesta segunda-feira, na região de Venda Nova, distrito de Belo Horiznte, suspeito de envolvimento em vários crimes, inclusive abuso sexual contra uma adolescente de quatorze anos. A lan house fica no bairro Minas Caixa. Na porta do estabelecimento a PM encontrou estacionado um carro que havia sido roubado em janeiro deste ano.


A polícia chegou até o local depois de uma denúncia anônima. Breno Bressa Ribeiro, de 30 anos, estava dentro do estabelecimento. Com ele foram encontradas folhas de cheque preenchidas e documentos que podem ter sido roubados e dinheiro. No momento da prisão houve tumulto.

A PM ainda fez buscas num galpão, ao lado, e localizou peças de computadores que, de acordo com a denúncia, teriam sido roubadas de escolas públicas da região. Na casa do suspeito foram encontradas três porções de cocaína. Ainda de acordo com a polícia, o mesmo homem foi preso e liberado na semana passada, quando havia sido encontrado armado com um fuzil e munição de calibre 45.