Vereadores anunciam afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá
Dezesseis dos 25 vereadores pediram afastamento de João Emanuel (PSD).
Presidente não vê legitimidade na medida e se diz vítima de um golpe.
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Vereador João Emanuel (PSD) diz não reconhecer legitimidade de afastamento. (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
O Poder Legislativo de Cuiabá adentrou num período de crise nesta quinta-feira (29) após o anúncio do afastamento do presidente da Câmara Municipal, requerido por 16 dos 25 parlamentares. Sob alegação de que o presidente desrespeitou por diversas vezes o regimento interno da Casa, os 16 vereadores da base de apoio do prefeito Mauro Mendes (PSB) assinaram requerimento para afastar João Emanuel (PSD) da presidência por 15 dias. A medida não foi reconhecida pelo parlamentar, o qual se nega a aceitá-la dizendo-se vítima de um golpe arquitetado pela Prefeitura em retaliação às investigações da chamada CPI dos Maquinários.
O afastamento do presidente foi proposto nesta quinta-feira pelo vereador Leonardo Oliveira (PSDB), líder da base do prefeito na Câmara, acompanhado por colegas do PDT, do PSB, PR, PtdoB, PMDB, PV, PRP e do PRTB.
O grupo alegou que o presidente não respeitou a proporcionalidade dos partidos na composição da CPI dos Maquinários, com intuito de apurar supostas irregularidades na contratação de uma empresa de aluguel de máquinas para a Prefeitura, deixando de fora parlamentares da base. Além disso, eles denunciaram outras situações de suposta prevaricação e fraude na votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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Um dos representantes do grupo insatisfeito com o presidente, o vereador Chico 2000 (PR) afirmou que a medida de afastamento funcionou como última alternativa diante de sucessivas irregularidades na condução da Câmara, principalmente na composição de comissões parlamentares de inquérito (CPI).
“O senhor João Emanuel age de forma ditatorial ao dirigir essa casa, não cumpre o regimento interno, atropela os colegas vereadores e usa da representação da casa em benefício pessoal, trazendo a todos enormes prejuízos”, diz trecho do requerimento assinado pelos 16 vereadores.
Os vereadores Leonardo Oliveira (PSDB) e Chico 2000 (PR), da base do prefeito Mauro Mendes (PSB). (Foto: Gésseca Ronfim / G1)
Com o afastamento requerido pela maioria da Câmara, o grupo anunciou que o vice-presidente Onofre Júnior (PSB) deve assumir o cargo de presidente a partir da seguinte sessão ordinária (na próxima terça-feira).
O grupo ainda anunciou que conseguiu, também na tarde desta quinta-feira, liminar judicial destituindo a CPI dos Maquinários por desrespeito à proporcionalidade dos partidos integrantes. O vereador Leonardo Oliveira, entretanto, nega que o afastamento do presidente seja uma resposta contra a instalação da CPI.
Onofre Júnior (PSB) se nega a assumir
Presidente
Já o vereador Onofre Júnior - que em teoria haveria de assumir a presidência - defendeu a permanência do presidente João Emanuel no cargo e não reconheceu a legitimidade do afastamento, negando-se a assumir o comando da mesa diretora a não ser por determinação judicial.
Já o vereador Onofre Júnior - que em teoria haveria de assumir a presidência - defendeu a permanência do presidente João Emanuel no cargo e não reconheceu a legitimidade do afastamento, negando-se a assumir o comando da mesa diretora a não ser por determinação judicial.
“Essa é uma situação lamentável que extrapolou o limite da razoabilidade. O momento em que eles requereram o afastamento não pode nem ser chamado de sessão. Está todo mundo desequilibrado”, criticou o parlamentar, adiantando a argumentação de João Emanuel para permanecer no cargo.
Sessão polêmica
Em entrevista coletiva concedida à imprensa ao fim da tarde, o parlamentar do PSD atacou a base do prefeito afirmando que o requerimento formulado por eles não tem valor jurídico. Ele relatou que, após uma votação por abertura de uma audiência pública, o Plenário se esvaziou, ficando sem quórum para prosseguir – o que, segundo o regimento interno, implica no fim da sessão.
Em entrevista coletiva concedida à imprensa ao fim da tarde, o parlamentar do PSD atacou a base do prefeito afirmando que o requerimento formulado por eles não tem valor jurídico. Ele relatou que, após uma votação por abertura de uma audiência pública, o Plenário se esvaziou, ficando sem quórum para prosseguir – o que, segundo o regimento interno, implica no fim da sessão.
Desta forma, os funcionários do Poder Legislativo foram dispensados, incluindo os responsáveis pelas notas taquigráficas. Os 16 vereadores, entretanto, mesmo assim resolveram se reunir às escuras na área do Plenário, momento no qual assinaram o requerimento contra João Emanuel.
Para Nadaf, afastamento foi votado em continuidade
Para eles, a reunião consistiu na continuidade da sessão, a qual sequer deveria ter sido encerrada sem alguns ritos como a concessão de palavra livre aos vereadores, disposição da ordem do dia, etc., segundo defendeu o vereador Mário Nadaf (PV).
Por sua vez, João Emanuel negou até a possibilidade de recorrer à Justiça para se assegurar no cargo por considerar inócuo o ato da base do prefeito.
Ele garantiu que permanecerá na cadeira da presidência para trabalhar normalmente na próxima sessão ordinária e apontou que a medida dos 16 vereadores foi uma “articulação ardil” por parte do “sétimo andar” do Palácio Alencastro – onde despacha o prefeito Mauro Mendes – na tentativa de “frustrar os trabalhos de fiscalização da Câmara” no caso da CPI dos Maquinários.
