Gestão do atual presidente da Câmara na Secretaria de Habitação é alvo de denúncias
LAÍSE LUCATELLI
DA REDAÇÃO
Os vereadores que compõem a base do prefeito Mauro Mendes (PSB) se articulam para instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a gestão do atual presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel (PSD), nos três anos e meio em que ele esteve à frente da extinta Secretaria de Habitação. Ele foi secretário nas gestões de Wilson Santos (PSDB) e Chico Galindo (PTB).DA REDAÇÃO
A criação dessa CPI seria uma forma de retaliar João Emanuel pela instalação da CPI dos Maquinários, que é formada por vereadores da oposição e investigará a licitação feita por Mendes para aluguel de maquinários. “A Mesa Diretora está em rota de colisão com a Prefeitura”, informou um vereador da base.
De acordo esse parlamentar, a CPI da Habitação será criada em função de denúncias de que João Emanuel teria apoiado a venda ilegal de terrenos públicos no bairro Dr. Fábio, na periferia de Cuiabá, quando estava no comando da pasta de Habitação.
Durante o período em que esteve à frente da secretaria, ele também foi alvo de denúncias de participação em um suposto esquema de grilagem de terrenos.
João Emanuel também foi denunciado por um morador do bairro Vale dos Lírios, Miguel Vieira, que afirmou ter sido perseguido pelo então secretário para entregar sua chácara, que chegou a ser invadida por grileiros.
A base governista ainda não definiu nem mesmo qual vereador apresentará o requerimento de CPI. Porém, como são necessárias nove assinaturas para pedir a abertura de uma CPI, e a base é formada por 17 vereadores, o líder Leonardo de Oliveira (PTB) não deve encontrar dificuldades para viabilizar a investigação.
Três CPIs
Na sessão da manhã desta quinta-feira (22), foi apresentado o requerimento para instalação da terceira CPI esta semana. Trata-se de uma investigação para apurar supostas falhas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
O vereador Julio Pinheiro (PTB), autor do pedido, alegou que houve erro da Câmara ao encaminhar para o Poder Executivo a LDO aprovada em junho passado.
Em vez dos 5% de margem de remanejamento orçamentário aprovado pelos vereadores, o texto teria sido encaminhado como 0,5%, reduzindo a quase zero a margem de remanejamento para o Executivo.
Além disso, há outras duas CPIs em andamento na Câmara – a dos Maquinários, instalada na última terça-feira (20) e presidida por Toninho de Souza (PSD), e a da CAB, que será instaurada nos próximos dias para investigar o contrato de concessão para os serviços de água e esgoto em Cuiabá.
O Regimento Interno permite que até cinco CPIs funcionem ao mesmo tempo na Câmara de Cuiabá.
Outro lado
Ao MidiaNews, João Emanuel disse estranhar a criação de uma CPI contra a Câmara para investigar a LDO, bem como a investigação de sua gestão na Habitação, logo após a instalação do inquérito sobre os maquinários.
"Eu acho muito estranho surgirem CPIs para investigações contra a própria Câmara, contra os vereadores, contra mim mesmo. Tudo aconteceu logo após uma CPI instaurada. É como se fosse uma espécie de espernear, de tentar se defender de forma escusa", disse o vereador.
