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Os vereadores de Cuiabá protestaram na sessão desta quinta-feira contra a decisão judicial que determinou a redução da verba indenizatória dos parlamentares. A decisão da desembargadora Maria Erotildes reduziu de R$ 25 mil para apenas R$ 2 mil os valores destinados as atividades parlamentares.
Um dos mais exaltados foi o vereador Chico 2000 (PR). “Recebi solicitação para realizar três sessões itinerantes em diferentes bairros da nossa capital, mas não tive condições. Nós temos que cumprir nosso papel, que é fiscalizar, exercer a função externamente, não podemos ficar somente nos gabinetes, trabalhando internamente”, afirmou o vereador.
O parlamentar ainda questionou os membros do Ministério Público por usufruírem da Verba Indenizatória, inclusive para auxílio biblioteca. “Porque eles precisam deste beneficio, se o acervo jurídico encontra-se totalmente gratuito na internet?”, questionou o vereador.
“O Ministério Público fiscaliza todos os órgãos públicos, mas quem o fiscaliza? Será que eles vão exercer a nossa função? Vão fiscalizar os buracos nas ruas, iluminação pública, realizar indicações para o Poder Executivo?”, indagou Chico 2000.
Todos os órgãos públicos recebem um valor considerável de VI para realizar a as atividades designadas, Governador, Prefeito, Secretarias.
Em protesto contra a decisão da desembargadora o vereador Julio Pinheiro (PTB), afirmou que não vai abrir seu gabinete nesta segunda-feira (12). Outros vereadores que protestaram foram Júlio Pinheiro (PTB), Mário Nadaf (PV), Dilemário Alencar (PTB), Wilson Kero Kero (PRP), Renivaldo Nascimento (PDT).
Já o presidente da Casa, João Emanuel ressaltou que o recurso impetrado pela Câmara para reverter a decisão liminar da juíza, ainda está parado no Tribunal de Justiça. “Os vereadores utilizaram a tribuna para questionar o porque de todos os Poderes possuírem verba indenizatória, como auxílio para alimentação, moradia, biblioteca, e até auxílio terno em alguns casos. Todos tem o direito de se manifestar, e se os vereadores optarem por não abrir seus gabinetes é porque não possuem condições de indenizar os gastos do gabinete, e então, acharam melhor fechar os gabinetes. Mas, a Câmara continua trabalhando e está aberta a todos”, destacou Emanuel.
