Relacionados na maioria das vezes aos homens, os casos de pedofilia também são cometidos por mulheres. O alerta é da delegada Iara França, da delegacia Especializada de Proteção a Criança e ao Adolescente (Depca), de Belo Horizonte. Ela ressalta que pais, tios, vizinhos e padrastos são os principais abusadores, mas as denúncias de casos cometidos por mulheres estão crescendo. “Geralmente, é a figura do homem, mas está crescendo o número de mulheres que estão se envolvendo nesse tipo de crime”, salientou.
De acordo com a delegada, a mulher abusa de crianças de ambos os sexos, assim como ocorre quando o violador é homem.”Geralmente, a gente vê um pouco mais de casos contra meninos, mas quando a mulher está inserida como acusada, ela abusa tanto de meninos, quanto de meninas”, disse. “Quando os casos envolvem mulheres, a gente observa crimes como a manipulação da genitália da criança, algum tipo de ato com cunho lascivo”, disse.
No entanto, ela relata que casos de mães que abusam dos filhos não é comum. Conforme a delegada, as denúncias são contra babás e madrastas. “Mães é difícil. Não é que seja inexistente, mas é um número menor”, explica.
No caso do homem, a violência sexual cometida pela figura do pai é frequente. Na última segunda-feira, uma mãe flagrou o marido fazendo sexo oral na filha de pouco mais de 40 dias. O homem, que já tinha abusado de outros cinco filhos, foi preso e admitiu sentir atração pelas crianças.
Penas
O homem ou a mulher que praticar qualquer ato de conotação sexual contra menores de 14 anos ou pessoas que tenham deficiência mentais graves responderá pelo crime de estupro de vulnerável. No entanto, o advogado e professor de Direito Penal, Victor Lanna, considera a punição leve. “A pena mínima é de oito anos e a máxima de 15 anos de reclusão em regime fechado”, informa. “Acho que 15 anos como pena máxima é um pouco leve, tendo em vista que, por exemplo, um latrocínio tem pena de 30 anos”, compara.
Apesar das penas, se uma série de exames constatar que o pedófilo tem distúrbios mentais, ele pode ficar preso para sempre em um manicômio judiciário.
Denúncias
De janeiro a julho deste ano, o Disque Denúncia, o 181, registrou 44 ligações de abuso sexual contra crianças e adolescentes. Em todo o ano de 2012 o serviço recebeu 72 denúncias.
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