Fonte: Só Notícias/Gazeta Digital (foto: Walter Machado/arquivo)
O vereador João Emanuel (PSD), que teve o pedido de afastamento da presidência da Câmara de Cuiabá votado às escuras em sessão no final desta manhã, afirmou que houve uma tentativa de golpe para desestabilizar o Legislativo, após instaurar a CPI do Maquinário, que visa investigar locação de máquinas pelo prefeito Mauro Mendes (PSB). A defesa de Emanuel alega que a sessão foi inválida e que o requerimento votado, às escuras, pedindo o seu afastamento, não possui validade jurídica.
A manobra de Emanuel, consistiu em abrir mão do direito de defesa, para que os vereadores pudessem votar pelo seu afastamento da presidência e cassação de mandato, pois, sob a ótica jurídica, ao se declarar revel, o vereador estaria se submetendo ao julgamento dos pares, mesmo sem a investigação da CPI.
Ainda assim, Emanuel garante que a câmara possui prerrogativa de se auto-investigar através de sindicâncias, e que estas ocorreriam, para apurar as denúncias de fraudes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em diversos outros projetos, que culminariam nas CPIs da LDO e do Processo Legislativo. "Abri mão de toda e qualquer defesa, para que votássemos em plenário, se os vereadores acatariam o meu afastamento e a minha cassação, que seria o objetivo final de uma investigação em CPI e obtivemos 13 votos contrários e demais abstenções".
No entanto, após a manobra, os 16 vereadores da base governista, que assinaram o requerimento do líder do governo, Leonardo de Oliveira (PTB), que pediram o afastamento de Emanuel da presidência pelo período de 15 dias, votaram o requerimento, mesmo após o então presidente declarar a sessão encerrada. Às escuras, 16 vereadores votaram pelo afastamento de Emanuel, com a maioria dos 25 parlamentares, mesmo com registro não oficial gravado, garantiram a votação em plenário, para valer o afastamento do mesmo.
A base governista deve se pronunciar, ainda hoje, mas o então presidente, após declarar encerrada a sessão, bombardeou os demais parlamentares, acusando-os de golpe. "Avaliamos que as CPIs visavam atacar a minha pessoa e a presidência, após analisar os pedidos, colocamos a resolução de número 16, que havia sido impetrada por 16 requerentes, os mesmos que pediram a saída da presidência. Nós analisamos sob a ótica jurídica de que me declarei revel às três CPIs, sobre quebra de decoro, e coloquei na mesma oportunidade, a votação do meu mandato. Submeti a julgamento, foram 13 votos contrários, e o restante não se manifestou, desta forma fica votada a resolução", explicou Emanuel sobre a "manobra".
O vereador considerou uma tentativa de golpe para frustrar os trabalhos da CPI do Maquinário. "Vejo como uma atitude inversa do processo democrático. Essa tentativa de golpe, de demonstrar instabilidade no poder Legislativo, demonstra falta de democracia", disse Emanuel.
O vereador alegou que "curiosamente, os mesmos 16 requerentes das CPIs foram os que assinaram a tentativa de tirar da presidência".
A manobra de Emanuel, consistiu em abrir mão do direito de defesa, para que os vereadores pudessem votar pelo seu afastamento da presidência e cassação de mandato, pois, sob a ótica jurídica, ao se declarar revel, o vereador estaria se submetendo ao julgamento dos pares, mesmo sem a investigação da CPI.
Ainda assim, Emanuel garante que a câmara possui prerrogativa de se auto-investigar através de sindicâncias, e que estas ocorreriam, para apurar as denúncias de fraudes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e em diversos outros projetos, que culminariam nas CPIs da LDO e do Processo Legislativo. "Abri mão de toda e qualquer defesa, para que votássemos em plenário, se os vereadores acatariam o meu afastamento e a minha cassação, que seria o objetivo final de uma investigação em CPI e obtivemos 13 votos contrários e demais abstenções".
No entanto, após a manobra, os 16 vereadores da base governista, que assinaram o requerimento do líder do governo, Leonardo de Oliveira (PTB), que pediram o afastamento de Emanuel da presidência pelo período de 15 dias, votaram o requerimento, mesmo após o então presidente declarar a sessão encerrada. Às escuras, 16 vereadores votaram pelo afastamento de Emanuel, com a maioria dos 25 parlamentares, mesmo com registro não oficial gravado, garantiram a votação em plenário, para valer o afastamento do mesmo.
A base governista deve se pronunciar, ainda hoje, mas o então presidente, após declarar encerrada a sessão, bombardeou os demais parlamentares, acusando-os de golpe. "Avaliamos que as CPIs visavam atacar a minha pessoa e a presidência, após analisar os pedidos, colocamos a resolução de número 16, que havia sido impetrada por 16 requerentes, os mesmos que pediram a saída da presidência. Nós analisamos sob a ótica jurídica de que me declarei revel às três CPIs, sobre quebra de decoro, e coloquei na mesma oportunidade, a votação do meu mandato. Submeti a julgamento, foram 13 votos contrários, e o restante não se manifestou, desta forma fica votada a resolução", explicou Emanuel sobre a "manobra".
O vereador considerou uma tentativa de golpe para frustrar os trabalhos da CPI do Maquinário. "Vejo como uma atitude inversa do processo democrático. Essa tentativa de golpe, de demonstrar instabilidade no poder Legislativo, demonstra falta de democracia", disse Emanuel.
O vereador alegou que "curiosamente, os mesmos 16 requerentes das CPIs foram os que assinaram a tentativa de tirar da presidência".
Sobre a alegação de que tentaria golpe para assumir a Prefeitura de Cuiabá, Emanuel negou. "Eu abro mão, caso o prefeito Mauro Mendes (PSB) seja afastado ou cassado do cargo. Eu fui eleito vereador e pretendo ficar, então isso rebate qualquer tentativa de golpe, que isso é armação para que eu assuma prefeitura. Não tenho responsabilidades se ele não tem vice-prefeito, este golpe foi demonstrado em documentos, logo após instaurarmos a CPI do Maquinário, sofremos perseguição através de CPI de tentar retirar a presidência, é incoerente da parte do Executivo, porque fazemos nosso papel de fiscalização", rebateu.
Emanuel também negou pressão para aumento do duodécimo.
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