MPE já propôs ação penal contra pais biológicos da criança, por subtração de incapaz
MidiaNews
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Delegado do GCCO, Flávio Stringueta: Ida Verônica está com a mãe biológica na República Dominicans
LISLAINE DOS ANJOS
DA REDAÇÃO
A menina Ida Verônica Feliz, 8, sequestrada em Cuiabá há quase quatro meses, está vivendo com a mãe biológica, a dominicana Élida Isabel Feliz, segundo o delegado e chefe da Gerência de Combate ao Crime Organizado (GCCO), Flávio Stringueta, que conduz as investigações.DA REDAÇÃO
Ao MidiaNews, Stringueta confirmou que o Serviço de Inteligência da Polícia Civil conseguiu tirar uma foto da criança em companhia da mãe biológica, na República Dominicana, no Caribe.
Agora, segundo o delegado, a Polícia não pode mais tentar trazer a criança de volta, uma vez que ela está em seu país de origem e não era legalmente adotada pela família com a qual vivia, em Cuiabá.
Com isso, no exterior, as autoridades estrangeiras podem não encontrar irregularidades com o fato de a menina estar com os verdadeiros pais e ela não pode ser obrigada a retornar ao Brasil.
"A Ida tem dupla nacionalidade, italiana e dominicana, mas não tem nacionalidade brasileira"
Ida Verônica foi raptada da casa de sua família adotiva, no bairro Goiabeiras, no dia 26 de abril.
Além de Élida, o pai biológico da criança, o italiano Pablo Milano Escarfulleri, também é apontado como principal suspeito de ordenar o sequestro. Ambos são condenados por tráfico internacional de drogas, segundo informações da Polícia.
Stringueta afirmou que, com a confirmação, o Ministério Público Estadual (MPE) entendeu que não há mais necessidade de investigações sobre o paradeiro da criança.
Agora, segundo Stringueta, o inquérito continua em autos complementares, para investigar quem são os executores do crime.
“A busca pelos executores continua. Nós temos linhas de investigação, não estamos totalmente no escuro”, disse o delegado.
Ação penal
"A busca pelos executores continua. Nós temos linhas de investigação, não estamos totalmente no escuro"
A denúncia criminal, assinada pela promotora Fânia Helena de Oliveira Amorim, já foi recebida pelo Juízo da 8ª Vara Criminal da Comarca de Cuiabá. O processo corre sob sigilo.
Por meio de nota enviada por sua assessoria, a promotora informou que cópia do caso concreto também foi encaminhada para o promotor de Justiça da Infância e Juventude de Cuiabá, Rogério Bravin de Souza, para a adoção da medida legal cabível, na respectiva área de atuação, em favor da criança Ida Verônica.
A Justiça prevê que o crime de subtração de incapaz não exime de pena os agentes da ação caso eles sejam pais ou tutores do menor, uma vez eles que tenham sido destituídos ou temporariamente privados do pátrio poder. A pena, nesses casos, é de detenção dois meses a dois anos.
O sequestro
Segundo a principal testemunha, a irmã de Ida, Daniele de Siqueira, na tarde do dia 26 de abril, um homem bateu na porta da casa da família adotiva de Verônica, perguntando sobre a venda de um terreno em frente à residência. Em seguida, pediu água e perguntou se havia mais alguém na casa.
Depois que ela voltou e a criança apareceu, o suspeito apontou uma arma de fogo para a cabeça de Daniele e começou a puxar a criança para fora da residência. O suspeito fugiu em um Celta branco, onde um comparsa o aguardava.
Divulgação
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Pais de Ida Verônica: Élida Isabel Feliz e Pablo Milano Escarfulleri
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Os pais biológicos perderam a guarda da filha ao deixarem-na sozinha em um quarto de hotel, na Capital.
Executores
Durante as investigações, foram confeccionados dois retratos falados, sendo um deles do homem que usou o celular de uma mulher, em Matupá (695 km ao Norte de Cuiabá), para enviar uma mensagem ao celular da irmã da menina adotiva, na tarde do sequestro.
O segundo retrato falado é do homem que entrou na casa e sequestrou a menina. De acordo com descrições da principal testemunha do caso, o suspeito é pardo escuro, idade entre 35 e 37 anos, altura entre 1,70 a 1.75 metros, e usa cavanhaque (confira as imagens na galeria).
Pais biológicos
Os pais biológicos de Ida Verônica foram presos no Brasil por tráfico de drogas em 2006. A mãe, Élida, foi presa em um apartamento em Florianópolis (SC), com 3 mil comprimidos de ecstasy. Pelo crime, ela foi condenada a 10 anos de prisão.
Já o pai, Pablo, foi preso por tráfico internacional e expulso do país no ano de 2009, após cumprir pena por tráfico de drogas em Mato Grosso.
A mãe, que tem nacionalidade dominicana, foi colocada em liberdade, mas depois teve novamente a prisão preventiva decretada pela Justiça de Santa Catarina, por quebra de regime.
No dia 30 de setembro de 2010, a mulher fugiu do país, levando outro filho biológico - na época, com três anos -, que morava provisoriamente com uma família, na cidade de Tubarão (SC). O menino nasceu na prisão.
A mãe biológica aproveitou-se de uma das visitas autorizadas pela Justiça e raptou a criança.
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