O papel da escola no combate à violência sexual

Entenda melhor os casos de abuso sexual e saiba como prevenir, reconhecer e proceder diante dos primeiros sinais dentro e fora da escola

Os abusos sexuais são o segundo tipo de violência mais comum contra crianças de zero a nove anos - as denúncias correspondem a 35% do total das notificações de violência contra a criança no país, atrás apenas dos casos de negligência e de abandono. As informações são de um estudo preliminar feito pelo sistema de Vigilância de Violências e Acidentes (VIVA), do Ministério da Saúde (veja o gráfico abaixo).

Somente em 2011, foram registrados 14.625 casos de violência doméstica, sexual, física e outras agressões contra crianças menores de dez anos. E as estatísticas são ainda mais alarmantes no que diz respeito ao local da agressão: mais de 60% das agressões ocorreram na própria residência da criança e foram cometidas, em em sua maioria, por pais, familiares ou por alguém do convívio muito próximo da vítima, como amigos e vizinhos.

Como as crianças passam boa parte do dia na escola, professores, funcionários e gestores podem ser a chave para encaminhar os casos de violência. Afinal, ninguém melhor que o professor para recohecer comportamentos incomuns em seus alunos. Vale lembrar que nem sempre o abuso sexual envolve contato ou violência física. Práticas de voyerismo, exibicionismo, telefonemas obscenos e produção de fotos também estão inclusos nesta categoria. E a escola deve estar preparada para lidar com essas situações.

Para Claudia Ribeiro, especialista em violência sexual do departamento de Educação da Universidade de Lavras, em Minas Gerais, um grande passo seria instaurar nos cursos de licenciatura disciplinas obrigatórias que abordem a educação sexual e sobretudo, os casos de violência, para que, diante dos frequentes casos de abuso, os professores estejam preparados para identificá-los e saber a quem recorrer. "Vários educadores ainda não sabem o que fazer diante destas situações, mas muitas vezes, eles são os únicos que podem interromper o ciclo da violência", afirma.

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O primeiro passo diante de qualquer suspeita de abuso é conversar com a criança e com seus pais ou responsáveis. Você, professor, conhece o histórico de seus alunos e pode ajudar. Se a sua escola contar com uma comissão de prevenção aos maus tratos - formada por professores, diretor e coordenador - tanto melhor. Esta equipe deverá conhecer o Estatuto da Criança e do Adolescente, manter um bom relacionamento com os conselheiros tutelares da região e, sempre que possível, organizar momentos de formação para a comunidade escolar (como palestras de prevenção para pais e alunos, por exemplo). Institucionalmente, ao perceber que existem crianças em situação de risco, a escola deve acionar o Conselho Tutelar ou fazer uma denúncia anônima pelo Disque-Denúncia (Disque 100). É importante que este ciclo seja rápido: quanto mais tempo a escola demorar para agir, mais a vítima estará exposta ao agressor.

Para mais informações, é possível baixar o Guia Escolar da Rede de Proteção à Infância completo no site do Ministério da Justiça.

A seguir, veja alguns sinais comuns em crianças vítimas  de abuso sexual e saiba como formar comissões de prevenção na escola para encaminhar os casos:

Os principais sinais de abuso sexual

Na escola
Mudanças no comportamento escolar podem ser indicativos de algo não vai bem. Fique atento:- Assiduidade e pontualidade exageradas. Chega cedo e sai tarde da escola, demonstra pouco interesse ou mesmo resistência em voltar para casa após a aula.
- Queda injustificada na freqência escolar ou abandono.
- Dificuldade de concentração e aprendizagem, com baixo rendimento escolar.
- Não participação ou pouca participação nas atividades escolares.
- Surgimento de objetos pessoais, brinquedos, dinheiro e outros bens que estão além
das possibilidades financeiras da criança e de suas famílias. Em alguns casos, este pode ser um indício de favorecimento e/ou aliciamento.
- Tendência ao isolamento social com poucas relações com colegas e companheiros.
- Relacionamento entre crianças e adultos com ares de segredo e exclusão dos demais.
- Dificuldade em confiar nas pessoas ao redor.
- Fuga de contato físico.
- Medo ou pânico de certa pessoa ou sentimento generalizado de desagrado quando
a criança é deixada sozinha em algum lugar com alguém.

- Mudanças extremas, súbitas e inexplicadas no comportamento, como oscilações no
humor (momentos de euforia e de depressão, por exemplo).

- Mal-estar pela sensação de modificação do corpo e confusão de idade.

- Regressão a comportamentos infantis, como choro excessivo sem causa aparente ou mesmo chupar dedos.

-Tristeza, abatimento profundo ou depressão crônica.
- Aparecimento de uma série de problemas de saúde sem causa aparente, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e outras dificuldades digestivas, que na realidade, têm fundo psicológico e emocional.
- Traumatismo físico ou lesões corporais, como o aparecimento de hematomas, por uso de violência física.