José Riva destaca avanços na habitação; servidores serão contemplados

A moradia própria representa dignidade ao trabalhador. A afirmação foi feita pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado José Riva (PSD), nesta quinta-feira (07), durante a assinatura de convênio entre Governo do Estado e o Banco do Brasil, que disponibilizará linha de crédito exclusiva aos servidores públicos estaduais e municipais adquirirem a casa própria. Prefeitos, vereadores e secretários de Estado também participaram do evento, inclusive, os presidentes das câmaras municipais de Cuiabá e Várzea Grande, vereadores João Emanuel (PSD) e Waldir Bento da Costa (PMDB), respectivamente.

Para Riva, os avanços no setor habitacional representam um marco na história de Mato Grosso. Destacou que desde a criação do Fundo Estadual de Habitação e Transporte (Fethab) foram efetivados importantes programas nessa área. Também reconheceu a contribuição da política econômica do governo federal, desde a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Só não vai resolver os problemas de habitação, o Estado que não for atrás dos recursos. Mato Grosso conseguiu até a contrapartida para a construção de mais casas populares. Temos que reconhecer a atuação do Banco do Brasil e Governo do Estado para a confirmação desses investimentos”, disse o presidente, ao reafirmar a necessidade da União dar mais atenção a Mato Grosso, que tem grande potencial produtivo, mas ainda precisa crescer na área industrial.

Riva ainda informou que irá sugerir ao governador Silval Barbosa (PMDB) a construção de conjuntos habitacionais para atender, especificamente, algumas categorias. “Vou conversar com governo para que sejam construídos conjuntos residenciais separados para atender agentes prisionais e policiais militares e civis, uma forma de proteger esses servidores”, explicou Riva.

Além da oportunidade aos servidores públicos, o Governo do Estado anunciou a construção de 50,2 mil casas populares, através do Programa Minha Casa, Minha Vida. Para isso, o vice-governador e secretário de Cidades, Chico Daltro (PSD) conseguiu a autorização da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) para ampliar limite de contratação de empréstimo em R$ 210 milhões referentes à contrapartida do Governo do Estado.

Já para atender os servidores, Daltro garantiu que em até 60 dias estará disponível na Internet uma central de atendimento com informações sobre os procedimentos e sanar dúvidas. No primeiro momento, serão beneficiados os servidores efetivos e concursados – ativos, inativos e pensionistas. O servidor terá prazo de cinco anos para aderir ao programa. Por enquanto, segue em análise a contemplação dos servidores comissionados.

“É um projeto inédito que vai congregar 170 mil servidores públicos, com condições de financiamentos com prazos, custos especiais”, destacou o secretário e vice-governador Daltro.

O vice-presidente do Banco do Brasil, Paulo Rissi, afirmou que esta é uma iniciativa inédita no Brasil e que os créditos serão disponibilizados de acordo com a renda familiar do servidor.