Emanuel Pinheiro representa um novo estilo de atuação, com espírito inovador e empreendedor

Coragem e Determinação é marca da atuação do secretario geral do Partido da República, deputado estadual Emanuel Pinheiro

Ao espírito inovador e empreendedor que ele tem, soma
a tradição política do saudoso senador Jonas Pinheiro, e do
 seu pai ex deputado federal Emanuel Pinheiro (in memorian). 

O deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR) tem um novo estilo de atuação, ele traz a força da juventude com seus anseios, curiosidades e muita disposição. Ao espírito inovador e empreendedor que ele tem, soma a tradição política do saudoso senador Jonas Pinheiro, e do seu pai ex deputado federal Emanuel Pinheiro (in memorian).

Emanuel Pinheiro tem demonstrado que através da política é possível mudar as coisas, é possível mudar o rumo, melhorar a vida das pessoas. Ele cumpre o seu papel de deputado estadual em prol da inclusão social, da oportunidade de emprego para os jovens e do desenvolvimento tecnológico para melhorar a renda dos que hoje ainda são menos favorecidos econômicamente. 

Emanuel Pinheiro tem demonstrado que através da política é possível mudar as coisas, é possível mudar o rumo, melhorar a vida das pessoas.

Tendo conduzido sua vida para a formação educacional, somente outra paixão o tirava de seus objetivos acadêmicos para ser praticada: a política. Filho de Emanuel Pinheiro (in memorian) e Maria Helena de Freitas Pinheiro, Emanuel Pinheiro cresceu na vida pública, vendo o trabalho dos pais, dos tios que, com muita luta e devoção, construíam carreiras políticas ilibadas e pautadas na honestidade e na honra.

Transparência: Projeto do deputado Emanuel Pinheiro vai por fim de superpoderes do vice governador Chico Daltro (PSD):

Exercendo verdadeiramente o papel de parlamentar,
Emanuel Pinheiro afirma que Chico Daltro acumula
indevidamente funções no Governo

Exercendo verdadeiramente o papel de parlamentar, Emanuel Pinheiro afirma que Chico Daltro acumula indevidamente funções no Governo,um projeto de lei revogando os “superpoderes” do vice-governador Chico Daltro (PSD), que acumula o comando da Secretaria de Cidades com uma série de funções vinculadas ao gabinete da Vice-Governadoria. O projeto ainda deve receber parecer das comissões e depois vai à votação.

O projeto de Pinheiro revoga a Lei Complementar 427/2011, que atribui ao vice-governador a função de coordenar órgãos como a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados (Ager), Agência de Fomento do Estado de Mato Grosso (MT Fomento), entre outros. 

De acordo com o deputado, essa lei atribui ao vice uma função executiva, e ele deixa de ser apenas o substituto eventual do governador para ser responsável por órgãos e funções de Governo.

Projeto de lei revogando os “superpoderes” do
vice-governador Chico Daltro (PSD), que acumula
o comando da Secretaria de Cidades com uma série de funções

“A Lei Complementar 427 atribui ao vice-governador uma série de funções e ascendência sobre vários órgãos e vigorou entre 2011 e 2012 sem problemas. A ilegalidade começou em dezembro, quando o Chico Daltro foi nomeado secretário de Cidades. Desde então, ele está exercendo duas funções executivas, o que caracteriza acúmulo de cargos”, argumentou o deputado.

“O artigo 37 da Constituição Federal prevê o acúmulo de cargos somente em duas situações. O servidor público pode acumular dois empregos de professor ou de médico, ou então acumular o mandato de vereador com um cargo em órgão público, desde que haja compatibilidade de horários. Outras funções, como de secretário, exigem dedicação exclusiva. Então, o vice-governador não pode acumular o cargo de secretário com o comando de vários órgãos, como está acontecendo aqui em Mato Grosso”, disse Pinheiro.

O deputado levantou a questão no mês passado, em entrevista ao MidiaNews, quando chamou a situação de Daltro de “aberração jurídica sem precedentes” (leia mais AQUI), e depois levou o debate à tribuna da Assembleia.

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