Aproveita dos momentos de crise para tirar vantagem:Governo cede ao PSD e pede à AL reestruturação do núcleo sistêmico

Victor Cabral

Faiad e Riva divergem sobre o papel dos núcleos sistêmicos O Governo do Estado quer modificar o sistema de gestão, que funciona por meio dos chamados núcleos sistêmicos. Por isso, encaminhou mensagem à Assembleia nesta quarta (20). Uma Comissão Especial será criada para que a Lei Complementar 264/2006 seja analisada e debatida pelos deputados.

Os parlamentares devem propor emendas e substitutivo, que pode ser parcial ou não. Com a reestruturação do sistema – criado em 2006 por meio da Lei Complementar, o governador Silval Barbosa (PMDB) deve concluir a reforma administrativa. Os núcleos sistêmicos têm sido alvo de críticas dos deputados estaduais, principalmente pelos parlamentares do PSD. O presidente da Assembleia, José Riva (PSD), já fez reiterados pedidos extinção ou reestruturação dos órgãos .

De acordo com o secretário estadual de Administração, Francisco Faiad (PMDB), o governador não tem a intenção de extinguir o modelo atual de sistema financeiro, mas apenas de reestruturá-lo. “O Governo busca agilidade e controle nos gastos públicos”, explica.

Com a instalação, servidores que ocupavam funções administrativas, financeiras, contábeis e de gestão de pessoal de diversos órgãos passaram a atuar nos núcleos sistêmicos. O modelo adotado burocratizou os tramites no Executivo Estadual. “Agora será desburocratizado”, assegura Faiad.

Até o ano de 2006, o sistema financeiro ficava a cargo de cada secretaria estadual. A partir de então, passou a concentrar funções administrativas, contábeis e financeiras das diversas pastas e outros órgãos, em secretarias adjuntas, paralelas, nos núcleos sistêmicos.

Faiad e Riva já discordam sobre a função dos núcleos sistêmicos