João Monlevade deu um passo a frente na consolidação de políticas públicas para a Infância e Adolescência. Na tarde desta quinta-feira, 22, foi realizado no auditório do Executivo Seminário de Divulgação do documento, que prevê uma série de ações entre 2012 e 2021.
O Plano tem, entre outros princípios, o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, a igualdade e o respeito à diversidade, a transparência da gestão do estado e a articulação das várias esferas de poder e entre Governo e Sociedade Civil. A iniciativa foi ainda transformada em lei municipal nº 2003/2012, pelos vereadores da cidade.
As propostas operacionais do Plano Decenal estão divididas em quatro eixos: Gestão de Espaços para atendimento de qualidade às Crianças e Adolescentes, Investimento em Políticas Públicas, Participação Popular no Controle Social da Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Protagonismo Juvenil e Gestão da Política Pública Municipal para Infância e Adolescência.
Para a articuladora do Programa Amigo da Criança, Vlazimeire Cristina Lopes de Carvalho, a aprovação do plano representa um grande de avanço. “O principal aspecto é que essa política de prevenção passa a ser uma política de estado e não apenas de governo. Não haverá mais o risco de descontinuidade, é um compromisso para os próximos dez anos”, declarou.
O prefeito de Monlevade, Gustavo Prandini (PV), também falou sobre o Plano e destacou: “não nos basta somente atingir metas sociais, o caminho para isso também é muito importante. Chegamos a esse resultado com transparência, participação popular e de forma democrática. Essas também foram marcas do nosso governo”.
Compromisso
O prefeito Gustavo Prandini, a senhora Ivânia Gonçalves Cruz, que representou o prefeito eleito para o mandato 2013/2016 - Teófilo Torres, a presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Maria Domingues, a vereadora Dulcinéia Lírio Caldeira e a conselheira tutelar, Rosimeire Souza Santos assinaram o Termo de Compromisso para que o Plano Municipal da Infância e Adolescência seja implantado.
Reconhecimento
O Plano Municipal da Infância e Adolescência resultou em manifestação de reconhecimento da Fundação Abrinq – Save the Children, que mantém o Programa Prefeito Amigo da Criança. Por e-mail a Gestora do programa, Letícia Souto Maior, elogiou o Governo Municipal. “O empenho do município para a realização do Plano revela o compromisso da administração pública com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente a partir de uma gestão democrática, participativa e transparente”.
Termo de Compromisso para que o Plano Municipal da Infância e Adolescência seja implantado
O Plano tem, entre outros princípios, o reconhecimento da criança e do adolescente como sujeitos de direitos, a igualdade e o respeito à diversidade, a transparência da gestão do estado e a articulação das várias esferas de poder e entre Governo e Sociedade Civil. A iniciativa foi ainda transformada em lei municipal nº 2003/2012, pelos vereadores da cidade.
As propostas operacionais do Plano Decenal estão divididas em quatro eixos: Gestão de Espaços para atendimento de qualidade às Crianças e Adolescentes, Investimento em Políticas Públicas, Participação Popular no Controle Social da Efetivação dos Direitos de Crianças e Adolescentes e Protagonismo Juvenil e Gestão da Política Pública Municipal para Infância e Adolescência.
Para a articuladora do Programa Amigo da Criança, Vlazimeire Cristina Lopes de Carvalho, a aprovação do plano representa um grande de avanço. “O principal aspecto é que essa política de prevenção passa a ser uma política de estado e não apenas de governo. Não haverá mais o risco de descontinuidade, é um compromisso para os próximos dez anos”, declarou.
O prefeito de Monlevade, Gustavo Prandini (PV), também falou sobre o Plano e destacou: “não nos basta somente atingir metas sociais, o caminho para isso também é muito importante. Chegamos a esse resultado com transparência, participação popular e de forma democrática. Essas também foram marcas do nosso governo”.
Compromisso
O prefeito Gustavo Prandini, a senhora Ivânia Gonçalves Cruz, que representou o prefeito eleito para o mandato 2013/2016 - Teófilo Torres, a presidente do Conselho Municipal em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ana Maria Domingues, a vereadora Dulcinéia Lírio Caldeira e a conselheira tutelar, Rosimeire Souza Santos assinaram o Termo de Compromisso para que o Plano Municipal da Infância e Adolescência seja implantado.
Reconhecimento
O Plano Municipal da Infância e Adolescência resultou em manifestação de reconhecimento da Fundação Abrinq – Save the Children, que mantém o Programa Prefeito Amigo da Criança. Por e-mail a Gestora do programa, Letícia Souto Maior, elogiou o Governo Municipal. “O empenho do município para a realização do Plano revela o compromisso da administração pública com a promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente a partir de uma gestão democrática, participativa e transparente”.
Termo de Compromisso para que o Plano Municipal da Infância e Adolescência seja implantado
