Roseli Barbosa Parceira do Portal Todos Contra a Pedofilia MT:Roseli Barbosa quer desoneração fiscal em Mato Grosso

De acordo com a proposta da Primeira Dama os impostos seriam reduzidos a zero, com tarifas e taxas em todas as esferas de governo
A primeira Dama e secretária de Estado de Trabalho e Assistência Social do Estado de MatoGrosso Roseli Barbosa, propôs a desoneração de produtos, obras, veículos, bens e serviços a serem adquiridos no processo de execução do programa Brasil Sem Miséria nos Estados, a proposta foi apresentada por Roseli durante a últimareunião do ano da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), realizada nesta terça-feira (29), em Brasília.
"Para potencializar os recursos financeiros destinados ao Plano Brasil Sem Miséria pelos Estados e municípios, proponho a isenção fiscal de todo e qualquer tributo cobrado na aquisição de equipamentos; veículos; bens duráveis; obras; alimentos e serviços intrínsecos nas ações de combate à extrema pobreza", explicou Roseli Barbosa.
Haveria a redução para zero em impostos, tarifas e taxas em todas as esferas dogoverno, com o objetivo de fomentar os programas voltados à elevação da qualidade de vida da população que vive em extrema pobreza, público alvo do Plano Brasil Sem Miséria, que em sua maioria estão à margem dos programas sócio-assistenciais.
"Esperamos a adesão dos demais Estados e dos municípios, com a certeza de que com essa iniciativa será possível ampliar a disponibilidade de recursos financeiros para a aplicação de outras ações no campo social, a exemplo da ampliação e reestruturação dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializado da Assistência Social (Creas)", Afirmou Roseli.
Durante a reunião a proposta da titular da Setas-MT foi acatada, por unanimidade, pelos membros da CIT e será encaminhada ao Comitê Gestor do Plano Brasil Sem Miséria, que é composta pelos Ministérios do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Casa Civil da Presidência da República, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Após passar por uma rigorosa análise do Comitê Nacional, a proposta deverá serlevada ao conhecimento da presidente Dilma Rousseff, que tomará as medidas cabíveis no sentido de adotar as medidas legais necessárias para todos os Estados do país.
"O Governo de Mato Grosso está empenhado na implementação do Plano Brasil SemMiséria, levando em consideração as diferentes realidades regionais, por meio da mobilização de, praticamente, todas as secretarias de governo. A proposta dedesoneração dos impostos naquilo que for referente à implementação do Plano BrasilSem Miséria é mais uma ação para potencializar os recursos orçados para a execução do Plano, de forma responsável, sem promover impacto significativo na arrecadação dos entes federados", concluiu a secretária.

Da Redação