Riva:Falta de política agrícola prejudica produtores

A Subcomissão de Endividamento Agrícola da Câmara esteve reunida na manhã de quinta (11.08) com a bancada ruralista de Mato Grosso, entidades de classe e produtores para discutir a situação das dívidas rurais do estado. O valor da dívida mato-grossense é de aproximadamente R$ 8 bilhões, sendo que R$ 1,2 bilhão é proveniente da aquisição de implementos agrícolas. O agravamento dos débitos em Mato Grosso resulta da crise que se instaurou no setor agrícola em 2004.

O coordenador da comissão de endividamento da Aprosoja, Carlos Fávaro, criticou a falta de políticas agrícolas no país. Segundo ele, é preciso baixar as taxas de juros de linhas de crédito oficiais e também instituir incentivos fiscais que fomentem renda para o produtor. “Não queremos o perdão das dívidas, mas sim garantias para que haja renegociação, de forma a atender a realidade do homem do campo”, aponta.

O presidente da Aprosoja, Glauber Silveira, participou da audiência pública e ressaltou os investimentos que os produtores vem realizando nos últimos anos, como a aquisição de áreas, correção de solos e outras tecnologias de produção visando o aumento da produtividade. “O crédito agrícola disponível é insuficiente para atender as necessidades que o produtor acaba tendo para dar conta de atender a demanda mundial por alimentos. O endividamento é uma doença que vai nos comendo aos poucos”, observa.

Outra situação colocada em pauta pelo presidente do Sistema Famato, Rui Prado, foi a concentração de capital estrangeiro na produção mato-grossense. Segundo dados da comissão de endividamento da Aprosoja, 24% da produção está nas mãos de grupos internacionais. “Isso não traz nenhum benefício para o país. Pelo contrário, faz com que o produtor abandone a atividade por conta da competição desleal”, afirma Prado.

Cuiabá foi a primeira cidade a receber o encontro da Subcomissão. As próximas reuniões ainda não têm data confirmada, mas serão realizadas no Rio Grande do Sul, Paraíba e Sergipe. Além do presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual José Riva, marcaram presença os deputados federais Homero Pereira, Neri Geller e Carlos Bezerra.

No início deste ano, o Governo Federal baixou a lei 12.380/11, que reabriu o prazo para o refinanciamento de operações financeiras por produtores rurais inscritos na Dívida Ativa da União (DAU). Com isso, o grande volume de processos judiciais gerados por bancos contra produtores, que resultavam em muitos casos na apreensão de maquinários, ficaram suspensos até junho deste ano.

A iniciativa, porém, não solucionou o problema. O refinanciamento – que tinha meta de atingir 31 mil operações num volume total de cerca de R$ 7,11 bilhões – registrou baixa adesão, devido aos juros altos e às multas previstas.

Além da conjuntura econômica, o clima é o fator que mais leva o produtor à perdas financeiras, o que impacta no endividamento. Dados da Comissão de Agricultura da Câmara mostram que, em 2008, os débitos rurais somaram R$ 100 bilhões devido a catástrofes climáticas.