TCE entrega à Assembleia balanço anual de 2010 com um mês de antecedência

Da Redação

O Tribunal de Contas de Mato Grosso entregou ontem (28.02) à Assembleia Legislativa o balanço anual do exercício de 2010. A entrega foi feita pelo presidente do TCE, conselheiro Valter Albano ao presidente do Legislativo, deputado José Riva, um mês antes do prazo final que seria até o dia 2 de abril.

Segundo o conselheiro, as Contas Anuais compreendem a parte contábil, relatório de gestão fiscal e uma inovação: um relatório de resultados do planejamento estratégico, com 10 objetivos, 12 metas, 31 estratégias, 66 medidas e 203 macroações. As contas do conselheiro presidente Valter Albano já foram apreciadas pelo próprio TCE através do relator José Carlos Novelli e recebeu parecer favorável à aprovação por demonstrar uma gestão orçamentária equilibrada e de acordo com as normas legais e regimentais.

O relatório técnico da 2º Relatoria ressalta que houve superávit de execução de R$10,8 milhões, uma vez que a receita prevista era de R$125 milhões e a arrecadada somou R$136 milhões. A economia orçamentária foi então superior a R$2,2 milhões. Além disso, o exercício de 2010 foi encerrado com um saldo financeiro disponível de R$3,6 milhões. O relator ressaltou que, assim como recomenda aos seus jurisdicionados, o Tribunal de Contas realizou licitação na modalidade pregão em substituição à modalidade convite para que seja prevalecida a competitividade e a transparência na aquisição de bens e contratação de serviços.

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O Ministério Público de Contas que também emitiu parecer sobre o balanço das contas do TCE em 2010 destacou o fortalecimento do controle externo, considerada prioridade na gestão em 2010. O procurador Geral, Alisson Alencar, informou que o controle externo alcançou 100% dos jurisdicionados e acompanhou os resultados de políticas públicas dos poderes executivo estadual e municipal.

Durante a entrega do documento na Assembleia Legislativa, o conselheiro presidente, Valter Albano comentou que ao apresentar as contas do TCE antes do prazo regimental, “demonstramos que é possível entregar bem antes os balancetes, uma vez que hoje é tudo eletrônico. Entreguei as contas ao Pleno no final de janeiro e na semana passada foram apreciadas pelos conselheiros”, afirmou o presidente do Albano.

A Assembleia Legislativa tem até o final do ano para apreciar as contas do TCE. O deputado José Riva enfatizou que a antecedência dos balancetes facilita o trabalho. “A Comissão terá mais tempo para as análises devidas”, concluiu Riva.