Câmara implanta sistema de modernização do serviço legislativo

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Com o objetivo de modernizar e informatizar a Câmara de Vereadores de Cuiabá, o presidente do Legislativo Municipal, vereador Júlio Pinheiro (PTB), assinou um convênio com o Programa Interlegis, do Senado Federal, que vai disponibilizar produtos e serviços para auxiliar na melhoria da gestão da Casa Legislativa. Conforme o projeto, o primeiro passo será a implantação do Portal Modelo e a criação do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). “O portal oferece ferramentas que permitem a publicação de diversos tipos de conteúdo na internet e o SAPL abrange diversas etapas do processo legislativo, desde a elaboração e apresentação de proposições, passando pela sua tramitação, até o armazenamento e busca em um banco de dados de normas jurídicas”, explica o diretor da Secretaria Especial do Interlegis, Francisco Etelvino Biondo. Outros serviços, como cursos de capacitação de vereadores e servidores,  também poderão ser utilizados pela Câmara que agora está integrada à rede Interlegis. “Todas essas ações contribuem para o aumento da transparência das atividades da Casa, além de maior interação com a sociedade”, diz Júlio Pinheiro. A Câmara de Cuiabá é a primeira a aderir ao programa em Mato Grosso e será polo para os 13 municípios do Vale do Rio Cuiabá, que também serão beneficiados com o convênio. O prazo de implantação e reformulação de toda a estrutura da Câmara é de cinco anos, sem custo para o legislativo municipal.  “Essa é uma mudança que vai mexer com toda estrutura da Casa e, por isso, não é feita da noite para o dia”, diz o secretário de Informática da Câmara, Carlos Roberto Gouveia. O Interlegis conta com a parceria do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no processo de modernização, integração e transparência do Poder Legislativo nos seus níveis municipal, estadual e federal. Além da implantação do novo sistema, o Interlegis vai realizar um seminário para todos os vereadores o Vale do Rio Cuiabá. O evento ocorrerá no dia 13 de abril, na Capital. Andréia Cruz