Antonio Joaquim:Cálice da hipocrisia

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Cálice da hipocrisia

Antonio Joaquim

   Eu quero propor um brinde ao novo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, pela coragem demonstrada no seu discurso de posse, no dia 1º de março. Com uma sensibilidade singular, o magistrado disse ter pedido a Deus distância do "cálice da hipocrisia", pois não era momento para comemorações e discursos apologistas. Parece-me que ele foi atendido na inspiração divina, já que em seu pronunciamento inicial à sociedade Rubens traçou um quadro realista da Justiça em Mato Grosso. O desembargador não a ignorou nem a escondeu embaixo do tapete. Colocou o dedo na ferida e chamou a todos para o campo aberto, sob o sol e a chuva, conforme as suas próprias palavras.

   O desembargador Rubens reconheceu que a imagem e a reputação do Judiciário estadual estão desgastadas em consequência de tantos acontecimentos e notícias ruins. Afirmou que essas notícias revelaram as mazelas e embates internos que ocorrem numa instituição formada por homens, sujeitos portanto às fraquezas humanas. Disse em alto som que faltam juízes ao Judiciário de Mato Grosso e que a prioridade será o atendimento à primeira instância, onde está a grandiosa porção dos processos. Disse ainda que é necessário conciliação para encontrar as soluções no curto, médio e longo prazos. E pregou um pacto responsável envolvendo o público interno, servidores e juizes, e os Poderes e instituições, já que a efetividade na prestação jurisdicional interessa a todos.

   Rubens de Oliveira é meu amigo de longa data e este artigo pode ser entendido como uma mesura de quem vê com bons olhos aqueles que pertencem ao seu círculo de amizade. Mas a minha responsabilidade, como agente e dirigente de um órgão de controle, impõe um posicionamento como tal neste artigo; e assim, na condição de conselheiro de contas, que manifesto a minha expectativa positiva diante do que foi delineado pelo desembargador presidente do Tribunal de Justiça em seu discurso de posse.

   Como cidadão e também como membro do Tribunal de Contas, preocupa-me consideravelmente a falta de confiança da sociedade nas instituições públicas. A desconfiança é maléfica para a República, que somente se sustenta com a independência, o bom funcionamento das instituições e a credibilidade nos Poderes e órgãos públicos constituídos.

   Quando um dirigente público é o primeiro a reconhecer que a sua instituição enfrenta uma crise de imagem e diz que ela precisa urgentemente melhorar a prestação do seu serviço como única forma de recuperar a reputação, o passo mais importante de quem o cerca é apoiá-lo. Até porque muitas autoridades preferem fingir ignorância diante de uma situação delicada ou optam por rebater as críticas, como se elas não fossem corretas e justas. Foi encarando de frente as críticas e reconhecendo as deficiências que o TCE de Mato Grosso vem melhorando ano a ano. Esse tem sido nosso aprendizado e o exemplo que podemos ofertar.

   Disse bem o desembargador Rubens de Oliveira ao pedir que lhe afastem o "cálice da hipocrisia". Proponho um brinde de esperança, de sucesso, esperando que o Judiciário de Mato Grosso, que conta com um quadro de juizes de qualidade, consiga plenamente atender todas as expectativas criadas com a posse de novo presidente.

   Antonio Joaquim é conselheiro do Tribunal de Contas do Estado