Déficit habitacional é de 74 mil em MT


Déficit habitacional é de 74 mil em MT

O secretário de Estado de Cidades Nico Baracat tem o desafio de implantar uma das mais poderosas pastas da administração Silval Barbosa 



Nome completo: Ernandy Maurício Baracat de Arruda  Idade: 49 anos  Formação: gestor público, ex-deputado estadual e ex-vice-prefeito de VG  Naturalidade: Cuiabá, MT 
ANA ROSA FAGUNDES Da Reportagem

Ocupando cargo de secretário de Cidades do governo do Estado, Nico Baracat (PMDB) conta nesta entrevista exclusiva que, depois de dois anos, não guarda mágoas do prefeito de Várzea Grande, Murilo Domingos (PR). Ele foi vice-prefeito do republicano no primeiro mandato, em 2004. Discordando da linha de governo do titular, deixou a prefeitura brigado e ainda foi candidato na eleição de 2008 contra o próprio Murilo, que acabou reeleito.

Passados dois anos, ele prefere não tecer comentários sobre a administração do ex-aliado político. Questionado sobre uma possível candidatura ao comando da Cidade Industrial novamente, ele prefere não falar agora. “De 2012 vamos falar em 2012”, desconversa.

Nico Baracat assumiu uma Pasta recém-criada e com ela os entraves de estruturação. Nesta entrevista, Nico fala sobre os projetos que tem para esta empreitada.

A nova Pasta comandada pelo peemedebista será responsável por cumprir a meta do governador de construir 44 mil casas populares até 2014. Outra meta é fazer o projeto de saneamento de todas as 141 cidades de Mato Grosso para facilitar a obtenção de recursos nessa área.

Com dois mandatos de deputado estadual e um de vice-prefeito de Várzea Grande no currículo, o secretário acredita que tem experiência e, acima de tudo, compromisso para conseguir cumprir as metas propostas.



Diário de Cuiabá - O senhor assumiu uma secretaria nova, que foi recém-criada. Quais sãos os principais desafios de assumir uma Pasta nessas condições? 

Nico Baracat - O principal desafio é você conseguir a satisfação do povo através de ações da secretaria. Pela determinação do governador, nós vamos ser uma das pastas que vão trabalhar nas áreas finalistas das ações do governo, como habitação, saneamento, obras públicas... Nós precisamos dar qualidade a todas essas obras e ações e transformar isso numa satisfação para a sociedade, que ela se sinta bem e confortável naquilo que a gente vai construir e disponibilizar.



Diário - Com relação à estruturação da secretaria, como está esse processo, já foi concluído? 

Nico – Não! Ainda estamos montando a secretaria. Já foram definidos pelo governador o primeiro e segundo escalões da Pasta. Estamos num período de estruturação, trabalhando com a Secretaria de Administração, com o núcleo de gestores governamentais para criarmos, o fluxograma e as atribuições de cada um dentro do contexto da secretaria. Estamos também construindo a área de processo para viabilização das obras. Nós temos 120 dias para fazer a implantação, sendo que estamos há apenas 30 dias à frente da Pasta. Mas temos que ressaltar é que já existe uma demanda de execução que precisamos atender. Portanto, não estamos parados, muito pelo contrário. Na semana que vem já vamos entregar 70 casas para pessoas que moravam em áreas de risco. Agora, no mês de fevereiro já vamos entregar 570 casas populares em Várzea Grande. Ainda em fevereiro vamos entregar mais 520 casas num conjunto habitacional em Cuiabá. Já estamos trabalhando no PAC de Várzea Grande, reunindo com a Caixa Econômica, com o Ministério das Cidades.



Diário - A Secretaria de Cidades já assumiu o PAC de Várzea Grande? 

Nico – Por determinação do governador, é a Secretaria de Cidades quem vai trabalhar o PAC aqui no Estado. Por enquanto, com relação a Várzea grande, estamos trabalhando com duas frentes: uma é com a Procuradoria Geral do Estado, cuidando das questões jurídicas, para que a gente possa ter a segurança amparados na lei para assumir esse programa; e a outra é construindo um modelo de gestão do PAC. Então, estamos buscando os entendimentos com a Caixa Econômica e com o Ministério das Cidades para que a gente possa fazer o PAC caminhar, com segurança jurídica e técnica. Estamos priorizando essas duas partes e esperamos que a coisa caminhe a contento daqui a uns dias.


Diário – A secretaria também tem capacidade para cuidar do PAC de Cuiabá? 

Nico – Se houver essa determinação do governador, nós estaremos prontos para recebê-lo.



Diário - Por se tratar de uma secretaria do governo do Estado, será mais fácil tocar esses projetos? 

Nico – Com a disposição do governo em aportar contrapartida, de tirar as amarras desse processo, que sofreu ações judiciais fortíssimas, vamos fazer caminhar e fazer com que os recursos que estão à disposição se tornem serviço de qualidade à população.



Diário – É preciso habilidade política? 

Nico – Eu não sei se vamos precisar de habilidade política, mas acho que precisamos nos focar nas coisas. O PAC é um recurso que Mato Grosso não pode perder. É um programa que vai acabar beneficiando a todos. Eu sou uma pessoa muito otimista com relação ao meu Estado. Eu falo o seguinte: se você tratar o esgoto de Várzea Grande, não ganha só a cidade, mas o povo de Mato Grosso, por exemplo, todas as pessoas que fazem turismo no Pantanal. Quando se trata o esgoto de Cuiabá é a mesma coisa. Quando se trata a água, você está levando saúde para essas pessoas. A gente trabalha isso com muita tranquilidade porque é um compromisso de Estado e o governador não vai medir esforços para resolver os problemas e colocar o PAC em andamento.



Diário – Quais os benefícios da divisão de Transportes e Pavimentação? O que a Secretaria de Cidades vai fazer especificamente? 

Nico – Nós vamos cuidar das obras públicas, saneamento e habitação. A secretaria vai cuidar de todas as obras públicas do governo, com exceção das da Agecopa. Se o governo for construir um posto policial, um posto de arrecadação ou uma policlínica é a Secretaria de Cidades quem vai fazer. Tudo que for de construção civil, reforma e ampliação será incumbência desta Pasta, que vai executar através da Secretaria Adjunta de Obras Públicas. Temos também a área de saneamento básico. O governador Silval Barbosa quer voltar com a política de saneamento do Estado. Por determinação de Silval, ele quer que o Estado tenha projetos consolidados nesse setor. O primeiro grande passo será fazer o projeto de saneamento de todos os municípios de Mato Grosso. Existe todo um programa do governo federal para essas áreas de saneamento com o Programa de Aceleração do Crescimento, por isso nós precisamos preparar nossas cidades para essas obras. Mas se não tivermos os projetos, não temos como buscar recursos para fazer a execução. Isso envolve os quatro principais elementos do saneamento tratando de água, esgoto, de resíduos sólidos e de drenagem. A outra área fundamental da secretaria será a habitação. Já há a determinação do governador para construirmos 44 mil casas até 2014. Então, nossa meta é de 11 mil por ano. Nós temos um déficit habitacional na ordem de 74 mil habitações, conforme último levantamento feito pelo instituto que faz avaliação imobiliária do Estado. Nós acreditamos que nos próximos quatro anos, com a parceria com Caixa Econômica, governo federal e a iniciativa privada, vamos quase zerar esse déficit e nós vamos trabalhar firme nessa meta. É claro que a cada ano que passa precisamos de mais: a demanda cresce, por isso a política habitacional do setor público deve ser permanente. O Estado vive um momento ímpar de crescimento e oportunidade e nós vamos dar uma parcela de contribuição nesse processo. O desenvolvimento será tão claro e forte, que a gente fica entusiasmado com esse processo.



Diário - O senhor é um político experiente, já foi deputado estadual e foi vice-prefeito. Essa experiência política vai contribuir no seu trabalho aqui? Tem alguma diferença? 

Nico – Eu ocupei algumas posições executivas: fui secretário-geral da Assembleia e essa bagagem nos dá condições de ocupar outras posições em virtude da experiência. Mas o que é fundamental é você ter uma equipe motivada, como nós temos aqui na Secretaria de Cidades. É ter servidores engajados no processo e focados naquilo. E nós vamos trabalhar fortemente num programa de valorização dos servidores, para que eles possam contribuir mais ainda para que a secretaria se viabilize e que o fruto seja a satisfação da população com as nossas obras. Tem algumas diferenças, mas a gente procurar aprender com os servidores daqui e que virão, numa troca de informação constante, porque nós entendemos que a informação dentro do órgão publico tem que ser compartilhada. Procuro me dedicar muito.



Diário – Pelo seu histórico político e agora ocupando uma secretaria importante, o senhor tem a pretensão ainda de se candidatar a algum cargo eletivo, quem sabe novamente a prefeitura de Várzea Grande?

Nico – Nós temos um ano inteiro de trabalho, estou começando agora à frente da secretaria. Vamos discutir eleição da prefeitura de Várzea Grande em 2012. Primeiro, tenho um compromisso com o governador e com o meu partido de viabilizar e fazer os ajustes necessários nesta secretaria. Então, só vou discutir eleição 2012 em 2012. Vamos aguardar essa discussão lá na frente.



Diário – Independente do cargo que o senhor ocupa hoje, restou alguma mágoa com o prefeito Murilo Domingos?

Nico – Eu não tenho mágoa do Murilo. Eu sou um homem que agradece a Deus todos os dias por todas as minhas ações. Deus tem sido generoso comigo. Acho que tenho além daquilo que eu realmente mereço. Não tenho mágoa, não carrego isso, gosto de ressaltar. Inclusive, tenho conversado com o prefeito Murilo Domingos ações da secretaria. O governador determinou a retirada das pessoas que moram nas áreas de risco em Cuiabá e Várzea Grande e isso será feito através de um programa da nossa secretaria. Com a interveniência da Defesa Civil, já procuramos o prefeito, conversamos com ele. Fomos ver de perto os problemas causados por uma tempestade que deu em Várzea Grande, tomamos providencias juntos. Eu não carrego mágoa de ninguém, não tenho problema nenhum. Havia um momento político em que eu não concordava com a linha adotada por ele na gestão. Eu não concordo, não aceito, não vou ficar. Mas não guardo mágoa, não tenho esse problema. A gente ter que ser propositivo e buscar solução das coisas, melhor do que ficar remoendo coisas do passado que não vão levar a lugar nenhum.



Diário – E como o senhor avalia a gestão do prefeito nesse novo mandato? A gente observa que há pendências entre ele o vice novamente. A história se repete? 

Nico – Vamos deixar que o povo julgue isso, se o mandato dele está bom ou não. Se tem pendência entre ele e o vice, vamos deixar que eles resolvam. Eu estou com outro foco, que é a secretaria. Essas questões políticas de Várzea Grande vamos deixar para 2012, como disse anteriormente.



Diário – Depois de 20 anos o PMDB voltou ao topo da política, com Silval Barbosa no governador do Estado. O que o senhor vislumbra para o partido daqui para frente com essa retoma? 

Nico – O partido chega ao governo novamente depois de 20 anos e o governo Silval Barbosa vai se focar muito no cidadão, na questão social, sem deixar de continuar os programas e os projetos fortes que vieram do governo Blairo Maggi, como as pavimentações de estradas, habitação... Nesse contexto o PMDB terá a oportunidade de se consolidar novamente no processo político em Mato Grosso. E também é claro que o partido vai trabalhar muito forte nas eleições de 2012 para que nós possamos continuar o projeto nosso de contribuir com Mato Grosso.


Diário – Enquanto membro da Executiva estadual do partido, qual sua avaliação sobre uma composição do PMDB no governo do prefeito de Cuiabá, ocupando secretarias? 

Nico – Cuiabá precisa da atenção de todos os partidos políticos do Estado, não só do PMDB. A cidade precisa que todos as correntes políticas se unam para enfrentarmos os diversos problemas da capital. Não só o PMDB, todos os partidos devem olhar Cuiabá de uma forma diferente. A cidade precisa de ações fortes e isso o governo do Estado já está fazendo, através da Agecopa, da Secretaria de Transporte, da de Cidades e nós, do governo do Estado, vamos fazer, independente da cor partidária. 



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