Aumentam casos de violência contra menores e abuso sexual em MT ~ VIDAS E DIREITOS HUMANOS

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A delegada titular da Deddica, Mara Rubia Carvalho, instaurou em 2010, 247 inquéritos para apurar crimes sexuais (exploração sexual, favorecimento a prostituição, corrupção de menores e estupro de vulnerável) contra crianças e adolescentes e 135 verificações preliminares - procedimento utilizado para averiguação de denúncias graves, desprovidas de maiores informações, antes da abertura do inquérito.

Um total de 2.217 boletins de ocorrências de crimes praticados contra crianças e adolescentes estão na Delegacia Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (Deddica). As ocorrências foram encaminhadas e registradas na unidade no ano de 2010. Na Delegacia tramitam 710 inquéritos policiais relativos às crimes cometidos contra menores.

De acordo com a delegada titular da Deddica, Mara Rubia Carvalho, a unidade estabeleceu um padrão de atendimento das ocorrências e também da investigação, com suporte da equipe multidisciplinar (psicólogos e professores).

Conforme a delegada, os números não são indicadores de aumento da violência contra menores. “Muito ainda se tem a fazer para que a violência contra crianças e adolescentes sejam amplamente conhecida, identificada e finalmente combatida com eficiência”, destaca a delegada.

De janeiro de 2009 a outubro de 2010, a Delegacia contabilizou 67 prisões de agressores, sendo 52 em flagrante, feita na maioria por policiais do plantão metropolitano e 15 em cumprimento de mandado de prisão requeridos pela Deddica, Ministério Público e Varas de Violência Doméstica. Dois agressores, com prisões decretadas, são procurados pela polícia.

“Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia”

A ONG MT contra a Pedofilia, juntamente com a Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social de Cuiabá, poderá firmar uma parceria para implantar o projeto “Cuiabá de mãos Dadas Contra a Pedofilia”. O representante da ONG em Cuiabá, João Batista de Oliveira afirmou que foi enviado um oficio ao Prefeito e ao Secretario de Educação propondo essa parceria, faltando ainda o contato com a Secretaria de Assistência Social.

Este projeto atende ao clamor da população que diariamente se depara com a notícia de crianças e adolescentes que são violentadas em Cuiabá. Precisamos unir força para combater a pornografia que é a causa primária de todos os abusos”, disse o representante da ONG MT contra a pedofilia em Cuiabá, João Batista.

Pelo projeto serão realizados ações e eventos em prol de difundir em Cuiabá uma mobilização de combate ao abuso e exploração sexual, orientar e incentivar a população a denunciar situações de suspeita ou confirmadas dos crimes considerados como hediondos.

Para 2011, as palestras desenvolvidas pela equipe da ONG, em eventos voltados para adultos e crianças, além de unidades de ensino público e privado, terão como diretriz a intensificação da necessidade dos pais e responsáveis de atentarem para as situações que possam levar as crianças a sofrerem qualquer tipo de abuso ou exploração sexual.

João afirmou que a ONG aguarda a resposta do ofício encaminhado a secretaria municipal de educação propondo a parceria.

“Os pais e responsáveis precisam saber de que forma podem ser identificados esses tipos de crime. Além disso, é fundamental ter consciência da maneira de se abordar a criança que sofre a violência, preservando sempre a sua integridade. O menor é sempre o último a ser acionado nesses casos e isso é o que queremos passar na campanha”, reafirmou João.

Para que o projeto tenha sucesso precisaremos contar com o apoio da equipe do Conselho Tutelar de Cuiabá, a secretaria municipal de Assistência Social executando e de outros órgãos públicos e privados de Cuiabá, o projeto “Cuiabá de Mãos Dadas Contra a Pedofilia” também terá como eixo de trabalho as ações desenvolvidas pelo Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas), que atua como recebedor dos casos de denúncia.

“Nós vamos atuar na parte de orientação e de prevenção junto a população. Já o Conselho e o Creas trabalham na parte de recebimento das denúncias de caso de suspeita. A população precisa conhecer esses eixos para saber quem procurar nesses casos”, informou João.

Além de atuar junto aos pais e responsáveis por menores de idade, o representante da ONG MT contra a pedofilia em Cuiabá, João Batista, afirmou que o foco do projeto também é firmar a adesão das autoridades municipais, ampliando assim a força da mobilização.