ESCOLA DESEMPENHA PAPEL IMPORTANTE NA REDE DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES

 Segundo relatório da organização não governamental (ONG) World Vision, até 85 milhões de crianças e adolescentes, entre 2 e 17 anos, poderão se somar às vítimas de violência física, emocional e sexual nos próximos meses em todo o mundo em função do isolamento social decorrente da pandemia de Covid-19. O número representa um aumento que pode variar de 20% a 32% da média anual das estatísticas oficiais. “Ironicamente, embora a quarentena vise manter as crianças protegidas, a medida pode isolar meninas e meninas em lares inseguros”, destaca o documento.

No Brasil, segundo dados da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH), apenas em abril, foram registradas 19.663 denúncias de violência sexual contra menores, o que representa um aumento de 47% em relação ao mesmo período no ano passado. Em março, o aumento foi de 85% em relação a 2019.

A ONU Mulheres também divulgou relatório chamando a atenção para o aumento dos casos de violência doméstica contra mulheres e meninas em diversos países, como Argentina, Canadá, França, Alemanha, Espanha, Reino Unido e Estados Unidos, identificado pelo número crescente de denúncias e de demanda por abrigo de emergência. A organização lembra ainda que a conjuntura atual agrava um quadro de violação de direitos já existente, o que levou a diretora executiva da entidade a se referir aos casos como “pandemia invisível”. Nos 12 meses anteriores ao lançamento do relatório (em abril), 243 milhões de mulheres e meninas de 15 a 49 anos em todo o mundo foram submetidas à violência sexual ou física por um parceiro íntimo.

Além da maior exposição à violência, organizações e militantes dos direitos da infância e adolescência alertam ainda para os casos de automutilação, para o aumento da ocorrência de trabalho infantil e da ausência de condições básicas de vida, como moradia e segurança alimentar, ocasionada pelo empobrecimento das famílias.

A escola na rede de proteção

A escola é uma das instituições que compõem a chamada rede de proteção à infância e adolescência. Juntamente com atores de outras áreas, como Saúde e Assistência Social, os profissionais da educação devem zelar pelos direitos da população dessa faixa etária, previstos no Estatuto da Criança e Adolescente (ECA).

“As crianças e adolescentes não estão frequentando escolas, isso dificulta ainda mais para os professores, por exemplo, identificarem situações de violência psicológica, física ou sexual. A escola é uma importante referência para as crianças e muito comumente são as escolas que fazem as notificações de violência contra crianças e adolescentes”, afirmou ao G1 a professora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS), Luísa Habigzang. A professora coordenou a elaboração de uma cartilha para o enfrentamento da violência doméstica durante a pandemia.

Ainda que distantes fisicamente, é importante que os professores sigam, dentro do possível, em contato com os alunos e dediquem atenção especial aos estudantes já identificados como em situação de maior vulnerabilidade. Essas são algumas das indicações que constam em Recomendação Administrativa expedida pelo Ministério Público do Paraná para que o sistema de ensino (escolas municipais, estaduais e privadas) dê continuidade à prevenção e proteção contra possíveis violências cometidas no âmbito doméstico e que o órgão observa que têm sido subnotificadas em função do contexto atual.