"É urgente proteger crianças e adolescentes contra a violência durante o isolamento social", alerta UNICEF

UNICEF traz orientações à população sobre como cada um pode contribuir para proteger meninas e meninos, e alerta para a importância de fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos em todo o País

UNICEF/BRZ/Danielle Pereira


Brasília, 16 de abril de 2020 – Em meio à pandemia do novo coronavírus e às medidas de isolamento social, milhares de crianças e adolescentes correm o risco de estar mais expostos a situações de violência física, sexual e psicológica. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) preparou orientações sobre como garantir ambientes seguros para crianças e adolescentes, denunciar situações de violência, e manter e fortalecer o Sistema de Garantia de Diretos.

Em todo o mundo, muitas das violências a que meninas e meninos estão submetidos acontecem dentro de casa. Segundo dados do UNICEF de 2017[1], três em cada quatro crianças de 2 a 4 anos no mundo (cerca de 300 milhões) são regularmente submetidas a disciplina violenta (punição física e/ou agressão psicológica) por seus pais ou outros cuidadores em casa.

"Neste momento de pandemia, ficar em casa é importante para a proteção contra o coronavírus. Mas é preciso também que todos façamos um esforço extra e estejamos atentos para evitar que crianças e adolescentes sofram agressões e outros atos de violência", explica Rosana Vega, chefe de Proteção à Criança do UNICEF no Brasil.

"É fundamental, nesse período, apoiar pais, mães e responsáveis para que consigam lidar com o estresse e acolher seus filhos, criando um ambiente de afeto e segurança em casa. Ao mesmo tempo, é importante que toda a população esteja atenta, conheça os canais de denúncia e não se cale diante da violência. E cabe aos governos garantir a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente em todo o País", defende ela.

Para apoiar a população, o UNICEF preparou cinco dicas para proteger crianças e adolescentes da violência em tempos de coronavírus. Elas podem ser resumidas em:

1. Cuide das crianças e dos adolescentes – A casa deve ser um lugar seguro para meninas e meninos, livres de agressões, abusos, exploração e negligência. Se vive com crianças e adolescentes, procure criar um ambiente de paciência, amor, carinho e segurança para sua família, especialmente seus filhos.

2. Cuide de você – É normal sentir ansiedade, nervosismo ou estresse em uma situação como a pandemia da Covid-19, por isso, cuide da sua saúde mental. Tenha uma rotina diária; pratique algum tipo de exercício; faça algo de que goste, para relaxar; informe-se, mas evite se conectar o dia todo nas notícias e fuja das fake news. Cuidar de você é fundamental para não descontar nas crianças e nos adolescentes. Lembre-se de que eles precisam do seu carinho e proteção, e também podem estar sofrendo.

3. Procure ajuda – Você não está só. Se estiver em situação de sofrimento e muito estresse, precisando de apoio, procure o Centro de Valorização da Vida (CVV) – pelo telefone 188 ou pelo site cvv.org.br/quero-conversar/. Se for o único adulto responsável pelas crianças da casa e precisar ir ao hospital, peça ajuda de pessoas da sua confiança, ou ligue para o Conselho Tutelar da sua região e busque apoio dos órgãos de proteção à criança na sua cidade.

4. Denuncie – Proteger crianças e adolescentes é responsabilidade de todos nós! A crise, o estresse e a pressão em tempos de coronavírus não podem ser desculpas para relativizar a violência. Castigos físicos, agressões psicológicas, abuso e exploração sexual e violência baseada em gênero não podem ser tolerados sob nenhuma circunstância. Denunciar também é uma forma de prevenir que isso aconteça. Por isso, tenha em mãos os canais de denúncia para qualquer situação de violência contra crianças e adolescentes. Não se cale!

5. Conheça e divulgue os canais de proteção – Para que todos possam enfrentar a violência contra crianças e adolescentes neste momento de pandemia, é necessário ter acesso a informações de qualidade e saber como proceder para denunciar. Se você for vítima ou se testemunhar, souber ou suspeitar de alguma violência, pode acionar o Conselho Tutelar da sua região, ligar no Disque 100 ou, se necessário, procurar a polícia. Conheça e divulgue os principais canais para seus colegas, familiares e amigos.

É preciso fortalecer o Sistema de Garantia de Direitos
Além de orientações à população, é essencial que o País garanta a continuidade dos serviços de proteção à criança e ao adolescente. Neste momento de pandemia, o Sistema de Garantia de Direitos – composto por órgãos que trabalham diretamente na defesa, promoção e controle dos direitos de crianças e adolescentes – precisa ser fortalecido e seguir atuante.

O UNICEF pede aos governos estaduais e municipais, prezando pelos profissionais e pelo melhor interesse da criança, para:
Flexibilizar os modos de atuação da rede de proteção para garantir que as denúncias de situações da violência e de violações dos direitos de crianças e adolescentes possam ser feitas sem demora, mesmo durante o isolamento social;
Garantir que os Conselhos Tutelares tenham a capacidade administrativa e logística para atuar no contexto da Covid-19, com internet e telefones dessas instituições funcionando, mesmo diante das restrições de mobilidade;
Para casos graves e emergências, possibilitar o deslocamento presencial de oficiais dos Conselhos Tutelares e de trabalhadores sociais, respeitando as normas de saúde e higiene;
Garantir que processos judiciais relacionados a crianças e adolescentes não sejam interrompidos durante os períodos de isolamento social;
Promover assistência para que o atendimento do Sistema de Justiça possa ser adaptado, se necessário, para que seu funcionamento não seja interrompido.z\