5ª Conferência Municipal de Promoção e Igualdade Racial delibera propostas que serão apresentadas na etapa estadual em março

 

Cerca de 70 (setenta) representantes de coletivos reuniram-se, na sexta-feira (25), para debater estratégias voltadas ao combate ao preconceito e o racismo entre a sociedade a fim de elencar propostas que serão encaminhadas para a Conferência Estadual de Promoção e Igualdade Racial. Os temas colocados em discussão fizeram parte da 5ª Conferência Municipal realizada pelo Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial em parceria com a Prefeitura de Cuiabá. Além de membros da administração municipal, o evento contou com a participação de representantes de instituições e movimentos que atuam na temática étnico-racial.

“Esse é um evento acontece a cada quatro anos. Graças ao empenho do poder público, em especial à Prefeitura de Cuiabá tendo total apoio da gestão Emanuel Pinheiro, conseguimos reunir em um mesmo espaço, ideias e propostas que são apresentadas na conferência estadual e quiçá na etapa nacional. Já avançamos muito, o que precisamos é da efetiva implementação de políticas públicas voltadas aos interesses desse povo”, declarou o presidente do Conselho Municipal de Promoção e Igualdade Racial, Edvandi Pinto de França.

Representando o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, a secretária municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira iniciou a fala dizendo sobre alguns dos avanços já alcançados no que diz respeito aos conselhos de direito, baseadas em propostas e deliberações construídas em conferências. “O que é compromisso da gestão Emanuel Pinheiro é realizar ações e políticas públicas que ocorram na prática, conforme previsto na legislação e não no assistencialismo. “Que todas as deliberações aconteçam de fato e de direito”, disse a secretária.

“Conferência é isso. Conferir o que já fizemos, quais as deliberações anteriores, o que já realizou, onde estamos e onde queremos chegar. Que possamos chegar no processo de deliberar propostas para o município, estado e União. Muito mais que ouvir, a gestão Emanuel Pinheiro tem como premissa atender, atender principalmente àqueles que mais precisam”, acrescentou a secretária.

A presidente do Conselho Municipal de Educação, Lucia Maria de Alves fez um breve histórico da realidade com base nos dados educacionais. A população negra que mais está à margem do processo educacional. O quadro de analfabetismo é 4 vezes mais que a população branca, além de que 70% da população jovem não concluiu o ensino médio. “Espaços como esse são fundamentais para que todos possam perceber a gravidade do processo de inclusão do negro na sociedade. Não basta apenas combater o racismo é preciso ser anti-racista. Estamos trabalhando para minimizar e normatizar ações para que possamos ter uma sociedade mais humana e igualitária”, assegurou Lucia Alves.

Os eixos temáticos que serão discutidos durante o encontro são: Enfrentamento ao racismo e às outras formas correlatas de discriminação étnico-racial, étnico-cultural; Enfrentamento a todo tipo de violência praticada por meio das invasões de territórios; Enfrentamento à intolerância religiosa; Desenvolvimento da igualdade étnico-racial e étnico-cultural pela promoção da igualdade de oportunidades.

O promotor de Justiça, Thiago Marcelo pediu licença e se colocou como exemplo que já passou por inúmeras situações constrangedoras em razão da cor da pelo. “Hoje, completo um ano à frente do Tribunal de Justiça. Esse período foi muito importante para mim. Por isso que fiz questão em estar presente nessa conferência para afirmar que a educação é melhor, senão o único meio de transformação, mas, para transformar precisa ser construída. Esses espaços são fatores essenciais nesse processo de inclusão social”, destacou o promotor.  

Ao final da Conferência serão elaboradas as propostas que irão passar por aprovação em plenária. Além disso, serão eleitos os delegados que irão representar o município na etapa estadual que ocorre no período de 2 a 6 de março.

A conferência voltada para a questão racial acontece a cada quatro anos. A última ocorreu em 2017 e a atual foi remarcada para acontecer presencialmente apenas neste ano, devido à pandemia de Covid-19.

Moções de aplauso foram entregues às personalidades como forma de reconhecimento aos serviços prestados à esse público.