O prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro, anunciou o pagamento da primeira parcela do programa ‘Renda Solidária II: Cuidando da Gente’, no valor de R$ 500, será efetuado na sexta-feira (18). No total, serão efetuados três pagamentos, ao longo de três meses, somando R$ 1,5 mil a cada trabalhador. A informação foi divulgada durante transmissão realizada na terça-feira (15).
Serão contemplados com o benefício emergencial e temporário, 375 trabalhadores da coleta seletiva que estão desenvolvendo atividades no Aterro Sanitário do município de Cuiabá e trabalhadores de transporte de carga de tração animal.
“Por entender que essa é uma importante política de distribuição de renda, a primeira-dama Márcia Pinheiro, sempre preocupada com a questão social do município, e a secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência, Hellen Ferreira, realizaram um trabalho para que nessa segunda etapa fossem contemplados os catadores de recicláveis e carroceiros”, disse o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro.
A listagem com os nomes dos beneficiários, em acordo com os critérios estabelecidos pela Lei nº 6.732/2021, após análise feita pelo Comitê Gestor Municipal do Programa Emergencial e Temporário de Transferência de Renda, foi publicada na Gazeta Municipal de Cuiabá.
“Desde o início da pandemia do coronavírus, o município não poupou esforços para garantir assistência às famílias que em razão da maior crise sanitária do país estão enfrentando sérias dificuldades. Por isso, a gestão resolveu replicar a iniciativa que rendeu resultados positivos na primeira edição onde mais de 1,6 mil pessoas foram beneficiadas”, declarou o prefeito.
A transferência dos recursos será feita diretamente nas contas bancárias informadas nos cadastros feitos pela Empresa Cuiabana de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb). A orientação para os rofissionais cadastrados cujo nome não consta na lista é que procurem o órgão municipal, no prazo de 10 dias, para regularização dos dados, atendendo os requisitos do artigo 4º da Lei nº 6.732.
O programa emergencial e temporário previsto na presente Lei, foi implantado, coordenado e está sendo desenvolvido e monitorado pelo Comitê Gestor Composto pela Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos e da Pessoa com Deficiência (SADHPD), Secretaria Municipal de Trabalho e Desenvolvimento Econômico; Empresa Pública de Zeladoria e Serviços Urbanos (Limpurb)e Procuradoria Geral do Município.
CONTINUIDADE
O “Renda Solidária II, Cuidando da Gente” é uma continuidade das ações criadas e implementadas pela Prefeitura de Cuiabá, visando auxiliar a população durante o período pandêmico. Em 2020, o primeiro Renda Solidária foi responsável por beneficiar 1.687 trabalhadores das categorias dos feirantes, ambulantes, transporte escolar, carroceiros e catadores de recicláveis.
Na ocasião, a assistência aos trabalhadores autônomos representou um investimento de R$ 2.530.500, remanejados da suspensão das verbas indenizatórias do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, além de valores transferidos dos serviços administrativos da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária e também de encargos de tarifas bancárias.
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