Regimento Interno determina maioria simples para afastamento
SISSY CAMBUIM
Vereadores ligados ao prefeito Mauro Mendes (PSB) aprovaram há pouco, em sessão polêmica, afastamento do presidente da Câmara Municipal, João Emanuel (PSD), que não reconhece a legalidade da votação. Foram 16 votos pelo afastamento.“De acordo com Regimento Interno, precisa de 13 votos, a maioria absoluta para afastar. Agora é guerra jurídica”, informou há pouco ao HiperNotícias.
Marcos Lopes/HiperNotícias
|
|
Presidente da Casa, João Emanuel foi afastado por 16 votos, embora precise de apenas 13 para afastar um parlamentar
|
|
Leonardo afirmou ainda que o presidente não pode questionar legalidade da sessão. “O que ele fez, ele rasgou o Regimento Interno. Ninguém pediu cassação, ele inventou”, completou. A sessão foi presidida pelo vereador Haroldo Kuzai (PMDB), vice-presidente da Câmara de Cuiabá. Dezesseis vereadores presente em plenárioaprovaram requerimento assinado pelo líder do prefeito na Câmara, Leonardo Oliveira (PTB), pedindo o afastamento imediato de João Emanuel. Com isso, Júlio Pinheiro (PTB) presidirá uma comissão processante contra o presidente.Além de ser feita às escuras, já que a Mesa Diretora não reconhece a legalidade da sessão e determinou desligamento das luzes do prédio Paschoal Moreira Cabral, servidores da taquigrafia também não acompanharam a votação, já que isso é necessário para oficializar futuramente o resultado.
Marcos Lopes/HiperNotícias
|
|
Com afastamento de João Emanuel, Júlio Pinheiro (PTB) presidirá uma comissão processante contra o presidente.
|
|
Tudo isso aumenta ainda mais os rumores de corredor e ninguém sabe como deve encerrar a polêmica, apesar de já sinalizar uma batalha jurídica entre os parlamentares governistas e a oposição a Mauro Mendes.A polêmica se deve ao fato de que a Mesa Diretora encerrou há pouco a sessão plenária ordinária matutina após rejeitar pedido de cassação de João Emanuel apresentado pelo próprio presidente. Os vereadores governistas alegam que a sessão foi retomada porque os parlamentares não deixaram o plenário, mas a presidência argumenta que precisaria haver convocação para sessão extraordinária com pelo menos 24 horas de antecedência, o que não houve.À reportagem, a assessoria do João Emanuel informou que após a decisão do plenário, ele se reuniu com aliados para avaliar a situação. Após, a reunião, ele deve emitir uma nota.Atualizada às 13h54